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IVA. Ministra defende taxa de 13% no cinema e mantém "cruzada" contra a tauromaquia

06 nov, 2018 - 15:10

"Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais que partilhamos e perfilhamos e as civilizações evoluem”, argumenta a ministra Graça Fonseca para defender a manutenção da taxa de IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos.

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A taxa de IVA para o cinema não vai mexer: fica nos 13%, em benefício do próprio sector. A posição do Governo foi anunciada pela ministra da Cultura no âmbito da apreciação parlamentar, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

A nova ministra da Cultura mantém a intenção de descer o IVA de 13% para os 6% por cento em espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo que tenham lugar em recintos fixos. Graça Fonseca diz que o cinema fica de fora desta medida porque uma descida só prejudicaria o sector.

Reafirmada foi a posição de manter a taxa de IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos, tendo a ministra sublinhado que “há valores civilizacionais que diferenciam políticas”.

“Não há uma cultura de gosto. Isto não é individual. Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais que partilhamos e perfilhamos e as civilizações evoluem”, afirmou Graça Fonseca

Ao longo da discussão, a ministra da Cultura foi várias vezes questionada sobre a diferenciação de critérios na proposta de redução da taxa de IVA de 13% para 6% em espetáculos artísticos e acabou por ser confrontada com as declarações que tinha prestado no passado dia 30 de outubro sobre as touradas, quando disse que “a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”.

No debate de hoje, a deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, acusou Graça Fonseca de censura à tauromaquia e de “usar o fisco como forma de discriminação de uma forma cultural legítima”.

“Tem todo o direito a ter sua opinião pessoal e gosto, mas o Governo não pode definir o que são atos de civilização. Usar o fisco como forma de discriminação de uma forma cultural legitima, tem um nome: é censura a uma atividade que é apoiada e mobiliza muitas pessoas”, disse a deputada.

Ainda sobre a proposta de descida do IVA de 13% para 6% para os espetáculos de natureza artística, a ministra da Cultura manifestou abertura ao diálogo sobre a especificidade dos recintos onde aqueles decorrerão, e explicou porque é que se exclui o cinema desta equação.

“O Governo está a ser prudente na forma como trabalha o IVA no cinema. Prende-se com o desequilíbrio entre cinema independente e os grandes distribuidores. Há um desequilíbrio enorme na dedução do IVA. (…) O que pode ser entendido como uma medida benéfica pode ter um impacto prejudicial para os cinemas independentes”, disse, em resposta a questões do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda.

A deputada social-democrata Ana Sofia Bettencourt afirmou que o PSD irá apresentar medidas concretas em sede de discussão na especialidade sobre a diferenciação de imposto consoante o recinto que acolhe espetáculos de natureza artística.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê uma descida do IVA de 13% para 6% de espetáculos de “canto, dança, música, teatro e circo”.

No entanto, esses espetáculos têm de acontecer em “recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”, excluindo espaços que não são de natureza artística.

Comentários
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  • fanã
    07 nov, 2018 aveiro 18:48
    O Sr. (Civilização em Perigo) , acha "Acto Civilizado a TORTURA ANIMAL ?????? ", Ou qualquer outra forma , de Injustiça Social ?????..................Por mim , são Pragas Sociais a combater , Denunciar , e não como o Sr. tentar confundir os outros com a tentativa de diluir o tema na generalidade dos casos Sociais aos quais , e posso-lhe garantir que sou talvez mais sensível que o Sr. para quem a Palavra Humanidade deve aceitar esta forma de TORTURA ANIMAL , em prol de todas as outras INJUSTIÇAS SOCIAIS, que devem ser igualmente combatidas . Uma INJUSTIÇA não LEGITIMA outras . Pense BEM !!!!!!
  • António dos Santos
    06 nov, 2018 19:30
    Gostava de perguntar a esta pseudo-ministra, se os espectáculos são bens de primeira necessidade. O desgoverno de Portugal, tem demontrado, pois não sabe distinguir os bens de primeira necessidade, dos outros. O GOVERNO ESTÁ A ROUBAR OS PORTUGUESES, EM BENEFÍCIOS ALHEIOS AOS PORTUGUESES.
  • Civilização em perigo
    06 nov, 2018 Almada 18:49
    A Fanã e outros iguais são um perigo para a humanidade! Num país onde há violação de direitos humanos, estão preocupados com touradas! A preocupação deles é manipular e iludir as pessoas. Quem não conhece ou faz que não conhece o país real, não deve ocupar certos cargos.
  • fanã
    06 nov, 2018 aveiro 17:38
    Tem todo o eu apoio "INCONDICIONAL" , nesta luta contra a "BARBARIDADE" . Não me admira de um "partideco" como o C.D.S enquadrar esta vergonhosa e "SÁDICA" pratica no âmbito Cultural. Como Partideco de "pretendida" (moralidade Cristã) , mostra mais uma vez aquilo que é realmente, (Hipócrita, Oportunista, sem a minima Moralidade) . Tal como M. Sousa Tavares, queixando-se do horário tardio em que a difusão destas cenas de Tortura Animal são programadas, com medo que os jovens e crianças venham - se a afeiçoar por tais decadentes Espectáculos; deixando crer que estas "BARBARIDADES" são de Interesse Cultural que dignifica o nosso País e Sociedade . Mas não é de admirar com uma Esposa Deputada Do C.D.S na pessoa da Sra. Teresa Caeiro, que quer a cabeça da nova Ministra da Cultura, há que dar uma ajudinha "politica" durante o espaço de Comentador que ocupa !!!!!!!!........... Mas como , os que me conhecem sabem .............dos Políticos e sobretudo dos "Pulhiticos" nada espero de bom , bem por o contrario !!!!!!!!!!!................Bem haja a todos vós !

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