Catroga fala em “tranquilidade absoluta” e diz que o beneficiário foi o Estado

O presidente do conselho geral e de supervisão da EDP afirmou que se alguém beneficiou com as alterações na revisão dos CMEC e prolongamento da concessão das barragens à eléctrica "foi o Estado accionista".

"Se alguém beneficiou foi o Estado accionista", que na altura tinha uma posição maioritária na empresa, afirmou esta terça-feira Eduardo Catroga, em conferência de imprensa, referindo as alterações ao regime contratual com a EDP, introduzidas em 2004 e em 2007.

O antigo ministro das Finanças, sentado ao lado de António Mexia, afirmou que os accionistas da EDP - nomeadamente a China Three Gorges - manifestaram "a sua solidariedade com a gestão da EDP", na sequência do processo de investigação do Ministério Público.

"A EDP sempre se pautou por princípios éticos e de cumprimento da lei", acrescentou.

"A tranquilidade aqui é absoluta", afirmou o presidente da EDP, rejeitando de forma peremptória, em resposta aos jornalistas, a possibilidade de se demitir do cargo que assume desde 2006.

O gestor, um dos quatro arguidos no processo de investigação de corrupção e participação económica em negócio, lembrou que "as pessoas passam e as instituições ficam" e, por isso, "o que importa é clarificar e tirar as dúvidas, porque não se pode nunca por em causa o bom nome da companhia".

Em conferência de imprensa, em que também está presente o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, outro dos arguidos no inquérito, Mexia realçou que a actualização dos parâmetros de mercado, em 2007, reduziu em 75% o valor dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) inicial e aumentou em 56% o valor entregue pela EDP ao Estado pelo domínio público hídrico.

"Não houve nenhum benefício em nenhuma das fases aqui referidas", sublinhou, considerando que "a EDP não pode aceitar com ligeireza que se ponha em causa o bom nome das pessoas e, sobretudo, o desempenho da companhia ao longo de décadas".

As garantias foram dadas esta terça-feira de manhã, numa conferência de imprensa marcada para explicar o processo de investigação a rendas no sector energético, que levou a “uma visita de um Procurador da República do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), acompanhado de vários Inspectores da Polícia Judiciária" à empresa, na sexta-feira.

António Mexia foi constituído arguido no processo, bem como João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, além do administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

São suspeitos de “crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio”.