O Ministério Público vai pedir o levantamento da imunidade parlamentar de Joaquim Pinto Moreira, o vice-presidente da bancada do PSD e antigo autarca de Espinho entre 2009 e 2017.
A diligência faz parte da Operação Vórtex, que levou à detenção de Miguel Reis – o atual presidente da Câmara de Espinho.
Só a imunidade parlamentar evitou que Joaquim Pinto Moreira não tivesse já sido constituído arguido esta terça-feira.
O vice-presidente da bancada do PSD confirma, em comunicado, ter sido alvo de buscas no âmbito da “Operação Vórtex” e diz estar a ser vítima de “desinformação tendenciosa”.
Para além de vice-presidente da bancada do PSD, Joaquim Pinto Moreira preside atualmente à comissão de revisão constitucional.
Através da Diretoria do Norte da PJ e com base num inquérito-crime titulado pelo Ministério Público do Porto, esta operação envolveu cerca de 20 buscas domiciliárias e não domiciliárias a serviços da Câmara de Espinho, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nesse concelho e também no do Porto.
Dessa atividade resultou a detenção de cinco pessoas. Todos os detidos estão indiciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Segundo a PJ, "a investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento", todos eles "respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras" envolvendo "interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
Câmara atribui buscas a anterior mandato PSD
As buscas da PJ na Câmara de Espinho prendem-se com licenciamentos urbanísticos do anterior mandato, revelou fonte dessa autarquia do distrito de Aveiro, confirmando buscas à residência do anterior presidente também.
A informação foi dada à Lusa pelo chefe de gabinete da atual presidência, Nuno Cardoso, que afirma: "As buscas ainda estão a decorrer e o nosso acesso à informação é muito limitado, mas o que podemos dizer é que a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandado anterior".
Também no âmbito da Operação Vórtex, outros detidos confirmados por Nuno Cardoso são José Costa, funcionário da Câmara de Espinho como chefe da divisão de Urbanismo da autarquia, e Francisco Pessegueiro, ligado à imobiliária Pessegueiro Investments e à cadeia de talhos que adota o mesmo sobrenome.
A mesma fonte adianta que o "Grupo Fortera também está envolvido na investigação".
Fonte ligada ao PS local adianta que desse grupo israelita foi detido o empresário Elad Dror e acrescenta que outra detenção foi a do arquiteto João Rodrigues, do gabinete JRCP Arquitetos, com sede em Espinho.