OE 2018. PAN muda de ideias e vota a favor

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza anunciou esta segunda-feira que vai votar a favor da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, após a aprovação de medidas estruturais defendidas pelo partido, e que foram viabilizadas na especialidade.

Em comunicado, o partido anunciou que "muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais" e que "irá votar favoravelmente o Orçamento do Estado para 2018", na votação final global que decorre esta tarde no parlamento.

O PAN tinha-se abstido na votação na generalidade da proposta de lei do OE 2018.

"Pela terceira vez, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais", refere o partido cujo deputado único é André Silva.

Em 3 de Novembro, na votação na generalidade o OE 2018 foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PAN.

O PAN apresentou 60 medidas de alteração ao OE 2018, em sede de especialidade, em áreas como saúde, alimentação e bem-estar, justiça social e fiscal, agricultura, florestas e protecção animal.

Aumento de 10% de nutricionistas e de 7% de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde e distribuição de fruta a 150 mil crianças do ensino pré-escolar e de bebidas vegetais no 1.º ciclo e pré-escolar são duas das medidas apresentadas pelo partido que vão ver luz verde.

O PAN conseguiu ainda negociar a criação de 49 salas de atendimento à vítima e condições para partos na água, bem como o fim da isenção do pagamento de ISP para empresas que produzem electricidade a partir do carvão.

O reforço do investimento em dois milhões de euros em Centros de Recolha Oficial de Animais e apoio a escolas de formação de cães de assistência é outra das medidas a implementar.

De acordo com o partido, o OE 2018 é "distante da visão do PAN mas com contributos importantes para uma visão ambiental e social de longo prazo".