Marcelo. “Muito sensata” decisão do Governo de impedir eventos festivos no Panteão

11 nov, 2017 - 18:36

Chefe de Estado comentou a polémica que surgiu depois da realização de um jantar à margem da Web Summit dentro do Panteão Nacional.

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O Presidente da República classificou como "muito sensata" a decisão do Governo de alterar a lei que permite eventos festivos no Panteão Nacional, como a realização do jantar que aconteceu à margem da Web Summit.

"Soube agora mesmo do facto de ter havido, no quadro de uma utilização de um espaço que é monumento nacional o seu uso para um jantar, que é diferente de um lançamento de um livro, é diferente de uma actividade cultural, é diferente de um concerto, de outra realidade dessa natureza", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado pelos jornalistas à margem do Congresso Nacional de Estudantes de Medicina - CNEM 2017, que decorre na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, onde fez uma intervenção.

"De facto, a imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é de ser um local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de Estado", prosseguiu o chefe de Estado.

"Portanto, se o Governo tomou uma decisão no sentido de isso deixar de ser possível, acho que foi uma decisão muito sensata, muito óbvia, corresponde àquilo que qualquer pessoa com algum bom senso faria nesse caso concreto", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Governo classificou a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos como "absolutamente indigna", na sequência de informações sobre a realização de um jantar exclusivo de convidados da Web Summit naquele local, e disse que vai proceder à alteração da lei "para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória colectiva e os símbolos nacionais".

"A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos", referiu um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, anunciando que o executivo vai alterar a lei de forma a evitar situações semelhantes no futuro.

"Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional", reforçou a mesma nota do gabinete de António Costa.

Também em comunicado, o Ministério da Cultura, responsável pela tutela do património cultural, afirmou ter tomado hoje conhecimento da realização do referido jantar que reuniu convidados da cimeira tecnológica, realizada esta semana em Lisboa, um "facto que estranhou".

O Ministério tutelado por Luís Filipe Castro Mendes esclareceu que, "questionados os serviços", foi informado que tal decisão foi tomada ao abrigo de um despacho (Despacho 8356/2014, de 24 de Junho de 2014) "adoptado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direcção-Geral do Património Cultural".

Neste regulamento, entre diversas medidas, está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional, segundo precisou a nota informativa do Ministério.

"O ministro da Cultura, perante esta informação, entende determinar a imediata revisão do referido despacho. Essa revisão determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional", lê-se no mesmo comunicado.

O Ministério liderado por Castro Mendes reforçou ainda que "não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o carácter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos".

A reacção do executivo surgiu após a divulgação de informações nas redes sociais que deram conta da realização de um jantar exclusivo da Web Summit, em que participaram presidentes-executivos, fundadores de empresas e 'startups', investidores de alto nível, entre outras personalidades. O jantar em questão chama-se 'Founders Summit' e decorreu na sexta-feira em Lisboa, no dia seguinte ao encerramento da cimeira tecnológica.

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Comentários

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maria
12 nov, 2017 lisboa 12:06
vergonha nao tem quem autorizou e quem autorizou foi alguem deste governo e nao do anterior
Helena Matos
12 nov, 2017 Coimbra 02:16
Pelos vistos o PM e o Ministro da Cultura não sabem aquilo que um qualquer leigo sabe: que para se poder realizar qualquer evento num espaço público é preciso que haja autorização da entidade responsável pelo mesmo. No caso de se tratar de um monumento nacional, a autorização tem de ser dada pela Direção Geral do Património, dependente do... Ministro da Cultura. Ou seja, o jantar poderia não ter sido autorizado pq não servia a dignidade do espaço. Mas foi levianamente autorizada a realização do mesmo. Mais uma vez a desorganizaçao salta à vista, assina-se de cruz ou conforme o pedido dos amigos. Irresponsabilidade ou negligência, portanto. Depois, qdo chega a borrasca, chuta-se pra canto e atribuem-se culpas à legislação, q prevê q o consentimento possa não ser dado se o evento não se coadunar com o espaço. A história repete-se: foi nos fogos, foi em Tancos, foi na legionella... Já nos vamos habituando. O q já cansa e se estranha é o facto dos ministros mostrarem não saber os serviços e cometimentos q estão sob sua alçada.
Helana Matos
12 nov, 2017 Coimbra 01:17
Em tempo: a legislação sb o uso de espaços públicos e monumentos nacionais prevê q os mesmos possam ser utilizados para fins culturais ou sociais, mas têm de ser submetidos à aprovação da entidade detentora do espaço. Nada de ofensivo, portanto, apenas a tentativa de rentabilizar os mesmos. O q não lembraria ao careca era q fosse autorizado o aluguer do Panteão para um jantar. Escusa o Ministro da Cultura de abrir os olhos de espanto, pq foi um qualquer seu delegado q deu autorização para tal. Bastava q o responsável pelo espaço não autorizasse o uso do mesmo para um evento deste tipo. Se ele não sabe isto e se os serviços andam assim tão desorganizados, ele q ponha ordem no estaminé. Não é preciso mexer na lei, é preciso é bom senso, q pelos vistos vai faltando demasiadas vezes a este governo. E, como sempre, a mesma história: para fugir à responsabilidade, acusam-se outros. Já não pega,
Francisco Queijas
12 nov, 2017 Lisboa 00:04
O prof.marcelo no desempenho na função de PR e tendo dado cobertura quasi incondicional para que ele PR e o governo tivessem os maiores exeitos nas suas funções ficará para a história como o maior fracasso na orientação das funções de cada um.Em dois anos de governação este governo foi um grande fracasso deixando marcas de morte e destruição .A economia tem sido a sua batalha onde tenta tapar o seu fracasso com resultados que já vinham de trás e a ajuda BCE e da boa conjuntura europeia.Mas os buracos subsistem e de um momento para outro tudo pode ruir.Vamos ver o que a história dira.A.Costa um primeiro ministro de inspiração comunista que colocou o País no maior caos interno onde morreram pessoas por incêndios e por contrair virus em hospitais públicos.Destruição parte do território por incuria e onde ardeu património que tinha centenas de anos,como pinhal de Leiria legado pelos nossos reis D.Sancho e D.Diniz.Cativações de ver as orçamentadas onde colocou a saúde,educação,tribunais e outros organismos estatais em rotura,contribuindo para mortes caso da saude.Na justiça uma bagunça que ninguém se entende.Na educação uma desorganização nunca antes visto e uma escassez de meios que a produtividade de escolas e universidades tiveram rácios dos mais baixos que não há memória.Em suma uma vergonha nacional de desgoverno.Quanto ao PR não sei se ele se demarca ou quer ficar na história como o Presidente dos afetos e das selfes.No resto será corresponsável em toda a desgraça que o governo
Helana Matos
11 nov, 2017 Coimbra 22:35
E este q nao viesse dar uma achegazinha para tecer encómios ao governo. Há um ano no poleiro e nunca fez senão isso. A única vez q se atreveu a criticar o Costa e amigos (na altura dos fogos em Outubro, pq em Junho fez a triste figura de dizer q o governo tinha feito tudo o q era possível e foi o q se viu) ia caindo o Carmo e a Trindade e os socialistas amuaram e quase lhe viraram as costas. Valeu a pena, pelos vistos, pq, depois disso, a propósito de tudo e de nada, lá vai mais um elogio rasgado aos senhores da governação. A criatura não passa 2 horas sem falar aos microfones, sobre tudo e mais um par de botas, desde os fogos à seca, da seca à molha, da molha à barragem, da barragem ao panteão, da direita distraída à esquerda milagrosa. Sobre Tancos, um dos assuntos q o devia preocupar, sendo ele o Chefe Maior das FA, está quieto ó pai, a coisa tem tempo e não vale a pena levantar ondas. Idiosincrasias do Professor.
Joaquim Martins Augu
11 nov, 2017 Alges 21:13
O anterior desgoverno não tinha respeito por ninguém, nem pelos mortos. Eram uma cambada de cretinos.
heranças
11 nov, 2017 lx 19:51
indignas do anterior governo!...A Cristas não está chocada em ter feito parte da equipa que aprovou a legislação?