Angola. UNITA pede transparência no processo eleitoral

A UNITA insiste na necessidade de transparência no processo eleitoral angolano, nomeadamente pela contratação de duas empresas para apoiar as eleições gerais, dizendo estar à espera que alguém explique que as dúvidas não têm razão de ser.

A posição foi expressa pelo mandatário da candidatura da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) às eleições gerais de 23 de Agosto, em declarações aos jornalistas logo após o sorteio que atribui a posição de cada força política concorrente nos boletins de voto e tempos de antena.

"Se o processo [eleitoral] não for de acordo com a lei, todo este exercício [sorteios] não vai valer para nada", afirmou José Cachiungo, sublinhando que o partido ainda "tem desconfianças" sobre a preparação destas eleições.

Através do seu mandatário, a UNITA voltou assim a criticar a contratação pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), por adjudicação directa, das empresas SINFIC, portuguesa mas ligada a capitais angolanos, e INDRA, espanhola, para a elaboração dos cadernos eleitorais, credenciamento dos agentes eleitorais e o fornecimento de material de votação e da solução tecnológica, respectivamente, e que já participaram nas eleições de 2012.

"Esperemos que a lei se cumpre. Se a versão da UNITA não é a versão certa, então venham convencer-nos que estamos errados. Agora, truques e fintas, não", insistiu Cachiungo, com o partido a exigir um novo procedimento de contratação.

Durante o protesto de sábado, o partido acusou a CNE de "prática fraudulenta", ao ter feito uma adjudicação directa na contratação das duas empresas de forma ilegal, num negócio que ronda os 143 milhões de euros e que por isso devia ter sido alvo de concurso público, e que as mesmas empresas tiveram "informação privilegiada", além de terem já participado "na fraude de 2012 [eleições gerais]".

A UNITA considerou anteriormente que não estão criadas as condições para a realização de eleições, previstas para 23 de agosto, e que a conduta da CNE, na organização eleitoral, "ofende os princípios da democracia, da legalidade, da lisura e da transparência".

Adalberto da Costa Júnior, líder parlamentar da UNITA, acusou a CNE de ter cometido "pelo menos duas violações à lei", utilizando, "aparentemente, o procedimento inerente ao concurso público para efectuar de facto uma contratação simplificada".

"Simulou dois concursos públicos quando já tinha na manga a intenção de escolher duas empresas amigas do MPLA (partido no poder): a INDRA, que já participou na fraude eleitoral de 2008, associada à Valley Soft, uma empresa controlada pela Casa Militar do Presidente da República", apontou.

À SINFIC é igualmente atribuída a acusação de ter ajudado o Ministério da Administração do Território "a fazer cadernos eleitorais incorrectos em 2012" e de controlar os programas informáticos que produziram a Base de Dados dos Cidadãos Maiores, que "permitem os registos duplos", refere a UNITA.