Gravação compromete Presidente do Brasil. Já há um pedido de destituição

O Presidente do Brasil, Michel Temer, terá dado o seu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e a conversa ficou gravada, avança o jornal “O Globo”.

O momento foi registado em áudio por Joesley Batista, um dos proprietários do grupo J&F, que tem negócios na banca e nos sectores alimentar, pecuária, do papel e da televisão, entre outros.

A gravação foi entregue por Joesley e pelo irmão Wesley, que procuraram os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e o juiz Edson Fachin, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar um acordo de delação premiada, uma colaboração em troca da redução da pena.

A gravação citada pelo “Globo” foi feita num encontro que Joesley manteve com Michel Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial do Presidente brasileiro, no dia 7 de Março.

O empresário disse ao chefe de Estado brasileiro que estava a dar ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador financeiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão, para eles ficarem calados.

Segundo o jornal, Michel Temer terá respondido: "Tem que manter isso, viu".

No seu depoimento aos procuradores, Joesley Batista afirmou que não foi Michel Temer quem determinou o pagamento em troca do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, mas disse que o Presidente tinha pleno conhecimento da operação, apelidada por ele de "cala-boca".

Segundo o diário, na gravação, Michel Temer também teria dito a Joesley Batista que o deputado Rodrigo Rocha Loures seria responsável por resolver uma pendência da J&F (holding que controla a empresa JBS) junto do Governo brasileiro.

Depois desta indicação, Rocha Loures foi filmado pela polícia brasileira a receber uma mala com 500 mil reais (142 mil euros) que foi enviada pelo empresário Joesley Batista.

O deputado Rocha Loures é muito próximo do chefe de Estado brasileiro, pois foi chefe de Relações Institucionais da vice-Presidência quando Michel Temer ocupava este cargo.

Após a destituição da ex-Presidente Dilma Rousseff, Rocha Loures virou assessor especial da Presidência da República e, em Março, voltou à Câmara Baixa, ocupando a vaga do actual ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Temer nega aval

De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, o Palácio do Planalto nega que o Presidente, Michel Temer, tenha cometido qualquer irregularidade.

O gabinete do chefe de Estado garante que Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio de Eduardo Cunha”, que em Março deste ano foi condenado a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de capitais.

Michel Temer é Presidente do Brasil desde 31 de Agosto do ano passado, na sequência da destituição de Dilma Rousseff.

Deputado formaliza pedido de destituição de Temer

Pouco depois da notícia da gravação ser conhecida, o deputado brasileiro Alessandro Molon, do partido Rede, formalizou na quarta-feira um pedido de destituição contra o Presidente do Brasil, Michel Temer, na secretaria-geral da Câmara Baixa do parlamento.

"Já protocolei um pedido de impeachment [destituição] de Michel Temer com base nesta denúncia, nessa delação [da JBS], que trata do pedido de manutenção do pagamento de suborno para Eduardo Cunha para que ele manter o seu silêncio", disse o deputado, num vídeo divulgado na rede social Facebook.

Alessandro Molon continua a afirmar que "[a gravação mostra que o Presidente] fere directa e claramente a lei de responsabilidade [usada para iniciar pedidos de destituição no Brasil], que diz que ter um comportamento incompatível com o decoro do cargo é causa para cassação do mandato".

É o primeiro pedido de destituição contra o chefe de Estado brasileiro com base na denúncia divulgada quarta-feira pelo jornal “O Globo.”