Região na Bélgica quer proibir abate de animais segundo normas religiosas

A região da Flandres, na Bélgica, quer proibir o abate de animais para consumo de acordo com normas religiosas, ou abate ritual.

Na prática, a lei impediria judeus e muçulmanos praticantes de poder abater animais para consumo em toda a região, tendo de importar carne.

Embora os promotores da medida citem preocupações com o bem-estar dos animais, estas proibições são frequentemente defendidas por grupos que se opõem às minorias religiosas, nomeadamente às comunidades muçulmanas. O Governo flamengo é composto por uma maioria de deputados da Nova Aliança Flamenga (N-VA), um partido nacionalista.

As leis da União Europeia obrigam a que os animais abatidos para consumo sejam atordoados primeiros, de forma a estarem inconscientes quando forem mortos. Contudo, tanto judeus como muçulmanos têm normas religiosas que obrigam a que os animais estejam conscientes no momento em que são abatidos. As normas europeias permitem excepções por razões religiosas e em quase todos os países europeus, como por exemplo em Portugal, as comunidades religiosas têm os seus próprios matadouros, quando a sua dimensão o justifica.

O ministro flamengo com a pasta do bem-estar animal, Bem Weyts, que pertence à (N-VA) considera que o abate de animais sem atordoamento é uma prática antiquada. “Numa sociedade civilizada temos a obrigação de evitar o sofrimento dos animais sempre que possível”, afirmou num comunicado.

Mas representantes da comunidade judaica e muçulmana já manifestaram o seu desacordo com a proposta.

A Flandres torna-se a mais recente região da Europa a propor semelhante legislação. O Parlamento holandês chegou a proibir o abate ritual de animais, mas a decisão foi anulada pelo senado. Mais tarde a Polónia seguiu o mesmo caminho, mas acabou por inverter a decisão.

Actualmente a Dinamarca e a Suíça já proíbem este tipo de abate. Fora da Europa só a Nova Zelândia o faz. A proibição na Flandres apenas diria respeito a essa zona da Bélgica, mas segundo a Reuters há outras áreas na Bélgica que estudam medidas semelhantes.