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Ministro espera consenso com PSD e arranque das obras do novo aeroporto em 2019

15 fev, 2017 - 00:04 • Eunice Lourenço

Memorando com a ANA – Aeroportos de Portugal é assinado esta quarta-feira. À Renascença, Pedro Marques diz que “o país não pode esperar mais” e garante que uma terceira travessia sobre o Tejo “não está no horizonte”.

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O Governo assina esta quarta-feira um memorando com a ANA - Aeroportos de Portugal, no qual a empresa, actualmente gerida pela Vinci Airports, se compromete a estudar, aprofundadamente, a “solução Montijo” para aumentar a capacidade do aeroporto Humberto Delgado. O Governo conta com um “consenso alargado” em torno desta solução.

Em entrevista à Renascença, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, diz esperar que a obra possa contar com o apoio do PSD, dando sequência ao princípio incluído no programa eleitoral do PS de que as grandes obras devem contar com o apoio de dois terços do Parlamento.

A assinatura do memorando, que vai contar com a presença do primeiro-ministro, implica acelerar o calendário previsto no contrato de privatização da ANA, mas o ministro Pedro Marques acredita que “o país não pode esperar mais” e confia num início de obras em 2019.

O que é este memorando?

O memorando corresponde a uma prerrogativa que temos de antecipação de calendários de execução de uma alternativa aeroportuária para a região de Lisboa e para o país, e corresponde quer a um acelerar desse calendário, quer à concretização da ideia de que a concessionária pode apresentar-nos uma proposta alternativa à construção de um novo aeroporto, que seria a solução prevista no contrato de concessão. Pode apresentar-nos essa solução alternativa, neste caso combinando a capacidade do aeroporto Humberto Delgado com um aeroporto complementar no Montijo. Podemos e devemos hoje fazê-lo porque, por um lado, o aeroporto Humberto Delgado atinge claramente o seu ponto de esgotamento, alcançando em 2016 os 22 milhões de passageiros e com um crescimento que continua a ser muito significativo no ano de 2017.

Temos todos os sinais que nos fazem pensar que esta decisão já devia ter sido tomada há muito tempo, o país há muitos anos que devia ter tomado esta decisão em definitivo, devia ter avançado para a construção. O contrato de concessão que foi celebrado entre o Estado e a ANA, no contexto da privatização, apontava possibilidades de solução, mas mais uma vez não se avançou com uma solução definitiva na altura. Aliás, alterou-se aquilo que era uma solução que vinha do passado que era a ideia que a própria concessão pudesse financiar a construção desta capacidade aeroportuária.

O Estado decidiu, na altura, receber verbas significativas, cerca de 3 mil milhões de euros por parte da entidade privada, e agora temos de avançar com uma solução que seja sustentável para a região de Lisboa e para a nossa economia e para o nosso turismo. Por isso, ao longo do último ano estudamos muito, desenvolvendo um conjunto de análises sustentadas sobre a capacidade combinada destas duas pistas, sobre as alternativas que existiam, sobre os custos das soluções, sobre a capacidade de combinação entre os voos civis e militares... Fizemos um trabalho que nos permite hoje dizer com confiança que a capacidade combinada do aeroporto actual e do aeroporto complementar no Montijo permitirá receber cerca de 50 milhões de passageiros, duplicando assim a capacidade do aeroporto Humberto Delgado.

Temos uma solução durável para apresentar ao país e, por isso, dizemos com este memorando junto com a ANA que vamos acelerar o calendário e a ANA deve agora apresentar-nos a proposta em todos os seus detalhes, com todos os estudos ambientais, para que possa ser decidida e para que possa avançar rapidamente a solução. O país não pode esperar mais.

Qual é a sua expectativa para haver uma decisão?

Temos a expectativa, no âmbito deste memorando, que a ANA durante o ano de 2017 nos apresente a sua proposta e, depois, ao longo de 2018 e até meados de 2018, seja tomada uma decisão final para que a construção possa ocorrer logo no início de 2019. Este é um calendário muito acelerado em relação ao contrato de concessão que existia, mas sobretudo é o reconhecimento da absoluta necessidade de avançar porque, felizmente, todo o transporte aéreo em Portugal tem subido muito nos últimos, mas isso também tem acontecido aqui em Lisboa e para que possa continuar a acontecer temos que gerir este esgotamento próximo do actual aeroporto no sentido de procura prolongar a sua capacidade mais alguns anos e aumentá-la e acrescentar-lhe a capacidade complementar de um aeroporto no Montijo.

Está confiante que é desta vez que um segundo aeroporto vai mesmo avançar? Não receia que entremos num processo semelhante ao que aconteceu com a opção pela Ota, em que já havia investimentos pessoais e empresariais e tudo saiu gorado?

Estou naturalmente confiante. Trabalhámos, estudámos a situação, consideramos que esta é uma solução que robustece muito a capacidade aeroportuária na região de Lisboa e no país. Por outro lado, é uma solução eficiente, com custos razoáveis e que se enquadra na natureza do contrato de concessão, que foi opção do Governo anterior. O país ficará servido por muito mais capacidade aeroportuária nesta região, com custos comportáveis, com taxas comportáveis. Portanto, vamos criar todas as condições para que esta solução seja uma realidade o mais depressa possível.

É uma grande oportunidade também para os concelhos da margem sul do Tejo, é uma oportunidade de ter ali um aeroporto complementar que fará muito rapidamente, esperamos, conforme a capacidade de atrair para lá os voos das companhias, de 8 a 10 milhões de passageiros ao fim de alguns anos. Isso é um aeroporto já muito relevante que ali fica implantado com custos muito razoáveis e com um potencial de impacto no desenvolvimento da região muito significativo

A decisão sobre esta obra vai ser já tomada segundo as regras que o PS colocou no seu programa eleitoral, ou seja uma decisão de maioria reforçada e que passe por um Conselho de Obras Públicas?

Esperamos que esta decisão venha a obter um consenso político alargado, desde logo, como referíamos no programa eleitoral, com a tal maioria de dois terços formada em torno da solução. É uma solução que o PSD e o CDS defenderam anteriormente. Não a implementaram, faltava também informação do lado do Estado para preparar uma decisão desta natureza e para poder ser tomada com todos os dados que necessitávamos, mas não temos nenhuma razão para acreditar que não se mantenha essa posição por parte do PSD e do CDS, em particular do PSD. Julgo que o país tem tudo a ganhar com alguma continuidade e com pararmos com avanços e recuos.

Esta opção, uma vez tomada, não vai implicar uma terceira ponte sobre o Tejo em Lisboa?

Não está no nosso horizonte essa questão. Neste momento, a opção a ser finalizada nestes termos no aeroporto complementar do Montijo implica, isso sim, um reforço da capacidade de transporte fluvial e soluções de mobilidade colectiva. Sobretudo transporte fluvial com grande intensidade, uma vez que até há um cais fluvial muito próximo da actual base aérea que pode, perfeitamente, fazer um transporte significativo e intenso de passageiros para Lisboa. Isso pode ser feito sem transporte de alta velocidade e sem a necessidade de uma terceira travessia.

Na semana passada, no debate quinzenal, o primeiro-ministro falou de um estudo ambiental que é preciso fazer e da questão dos pássaros. É exagerado dizer que esta decisão está apenas pendente de uma questão ambiental?

Esta decisão está pendente de um conjunto de propostas que a ANA tem de fazer ao Estado, das propostas também financeiras de alteração das taxas para financiar a opção, de um conjunto de opções a realizar já mais no detalhe. Com certeza que salvaguardaremos as questões ambientais e de segurança área e isso estará contemplado também na proposta e, depois, na decisão do Governo. A ANA tem também responsabilidade e está já a diligenciar nos estudos de migração de aves. Estes estudos estão a ser realizados ao longo deste ano e estarão concluídos no final do ano, na altura de apresentação da proposta, bem como os estudos de impacto ambiental. Todo esse trabalho está em desenvolvimento para ser carreado para a proposta final.

E qual a previsão de custos?

A implantação desta solução no Montijo, de acordo com o que foram as estimativas preliminares da ANA, anda na ordem dos 300 a 400 milhões de euros. É com esse investimento que estamos a contar, é esse investimento que tem de ser financiado sobretudo pelas taxas deste novo aeroporto complementar. Acreditamos que isso é possível porque são montantes razoáveis, garantindo que as taxas deste novo aeroporto complementar se mantêm equilibradas e sustentáveis na comparação com aeroportos concorrentes. É uma questão inevitável a questão dos custos, também ela tem de ser actualizada na proposta final, mas temos estes referenciais da proposta inicial.

Comentários
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  • Para o Ó Pedro Santo
    15 fev, 2017 Porto 18:16
    Se não fosse inteligente acrescentava o Ó ao meu nome
  • Antonio Almeida
    15 fev, 2017 Vila Nova de Gaia 17:47
    E o aeroporto de beja sr. ministro?? Tanto dinheiro do contribuinte se gastou lá para agora estar ás moscas.Quem foi o responsável sr. ministro?????Era uma maneira de desenvolver o interior do País.
  • F.S.
    15 fev, 2017 LISBOA 14:42
    Existem duas obras públicas que devem ser executadas: Novo Aeroporto e Terceira Ponte no Tejo.
  • joao
    15 fev, 2017 aveiro 12:43
    senhor ministro leia o relatorio sobre a possibilidade do aeroporto em Rio Frio ...muito perto do montijo o relatorio chumba o R.Frio por causa das aves e ao que consta o montijo tem esse problema em dobro ...para quê gastar dinheiro num estudo que vai dar o mesmo resultado SÓ SE FOR FEITO À MEDIDA DO COSTA....quem vai fazer o relatório divulguem quem o vai fazer
  • à ana baptista
    15 fev, 2017 lis 11:36
    gastar dinheiro com obras publicas? Estes investimentos devem ser feitos e já o deviam de ter sido! Ou será que pretende que a industria do turismo deixe de aumentar? Paga do seu bolso os milhares de milhões que os turistas cá deixam?...Opine com fundamento! Se a mesquinhez pagasse imposto seria uma grande contribuinte!
  • Alexandre
    15 fev, 2017 Estoril 11:27
    "Fizemos um trabalho que nos permite hoje dizer com confiança que a capacidade combinada do aeroporto actual e do aeroporto complementar no Montijo permitirá receber cerca de 50 milhões de passageiros, duplicando assim a capacidade do aeroporto Humberto Delgado." E esses 50 milhões vão vir? É que se quem fez esse "excelente" trabalho foram as mesmas pessoas que elaboraram as estimativas (fantasma) que justificaram as SCUT, ou o aeroporto de Beja, feito pelo Sócrates e que hoje está às moscas...sr. contribuintes, tenham medo...tenham muito medo! Já sabem quem vai pagar a conta! Cá para mim, este estudo foi feito pela Mota Engil.
  • alou
    15 fev, 2017 viseu 11:21
    A única coisa que aprecio na gente do PS, é que têm uma lábia para seduzir as pessoas, para caírem dentro do poço. tipo seita !!!
  • Alexandre
    15 fev, 2017 Estoril 11:15
    Ó Sr. Ministro, e que tal avançar com a restruturação da linha ferroviária de Cascais que afecta muito mais gente, e que está em banho-maria porque os vossos companheiros da geringonça não querem lá privados ao barulho?
  • João
    15 fev, 2017 Matos 11:03
    Ainda há poucos dias tinha lido numa notícia que fazer um aeroporto no Montijo era má ideia pois nunca passaria de uma solução temporária/remendo implicando construir outro aeroporto no futuro e que portanto a longo prazo seria um mau investimento sendo muito mais lógico construir algo a sério numa localização que fizesse sentido a longo prazo... Dado os aeroportos que este país tem às moscas (tal qual as estradas de luxo por onde quase ninguém passa) nada me admira... Este PS já mais que provou que é mais do mesmo...
  • 15 fev, 2017 10:54
    estes xuxas tem um fetiche por aeroportos... porque sera?

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