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Da imigração à saúde, Trump pode não ser quem mais ordena

04 fev, 2017 - 16:25 • Filipe d'Avillez

O Presidente dos Estados Unidos passou as últimas semanas numa fúria legislativa com a assinatura de ordens executivas umas atrás das outras. Desde a proibição entretanto bloqueada que pretende suspender a entrada de pessoas oriundas de sete países de maioria muçulmana à promessa do muro com o México, conheça os obstáculos que se interpõem entre as ordens de Trump e a realidade da sua execução.

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Nas duas semanas desde que Donald J. Trump tomou posse, o novo Presidente dos Estados Unidos da América fez passar um furacão mediático pelo mundo com a assinatura e anúncio de uma série de ordens executivas e medidas que estão a agradar a uns e a consternar a muitos.

A mais controversa, a proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e de candidatos a asilo e refugiados, foi imediatamente contestada, inclusivamente no seio da própria administração, e, este sábado, foi mesmo bloqueada por um juiz federal de Seattle, capital do estado de Washington. O Presidente reagiu no Twitter, como vem sendo hábito, declarando que “a opinião deste alegado juiz (…) é ridícula e vai ser derrubada”.

A revogação do Obamacare, uma das principais bandeiras do antecessor de Trump, é outra das promessas do novo Presidente que promete ser uma batalha dura de travar. A reforma do sistema de saúde americano obrigou as seguradoras privadas a cobrir todos os cidadãos, sem excepção, com o resultado de que todos passaram a ter direito a seguro de saúde, alguns a custo zero, mas, para compensar as seguradoras, os prémios para a classe média dispararam. A revolta de muitas famílias contra o Obamacare terá sido importante para conseguir apoio para Trump durante a sua campanha contra Hillary Clinton.

Também a construção do muro com o México não será tarefa simples. O Presidente dos Estados Unidos insiste que a medida vai mesmo avançar, só que vai ser preciso muito dinheiro, nomeadamente aprovado pelo Congresso; há obstáculos físicos, já que partes da fronteira são compostas por rios, e há ainda questões de propriedade, visto que zonas consideráveis são propriedade privada, inclusivamente detidas por tribos indígenas.

Das medidas recentes de Donald Trump que passou mais pacificamente, a proibição do financiamento a qualquer organização não-governamental (ONG) que pratique ou promova abortos no estrangeiro não é nova e foi criada por Ronald Reagan em 1984, tendo sido sucessivamente abandonada por todos os Presidentes democratas e restabelecida por todos os republicanos.

O estatuto legal do aborto nos EUA foi determinado em 1973 pelo Supremo Tribunal e Donald Trump tem as suas opções limitadas. Pode impor algumas restrições à sua prática, e pode nomear juízes para o Supremo Tribunal que discordem dessa decisão e eventualmente a possam anular – como é o caso do conservador Neil Gorsuch, o nome avançado pelo Presidente para preencher a vaga deixada por Antonin Scalia.

Uma das armas mais poderosas dos democratas no actual cenário em que há maiorias republicanas na Câmara dos Representantes e no Senado, é uma medida extrema de bloqueio conhecida no sistema americano como “filibuster”. É muito difícil travar um "filibuster", mas pode ser das poucas maneiras de travar Trump.

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  • Ela
    06 fev, 2017 Lisboa 22:29
    As concepções de Trump, nomeadamente sobre os acordos alcançados a respeito das alterações climatéricas, não são nenhuma "pedrada no charco". São concepções absolutamente criminosas e perigosíssimas para o futuro da humanidade. A irracionalidade e obstinação com que alguns defendem este homem chocam-me. Realmente, o semelhante atrai o semelhante!
  • Rosa Silva
    06 fev, 2017 Braga 16:59
    Trump parece um esquilo Quem já passeou por NY encontra em muitas arvores bixinhos destes.Só que trump ainda tem dentro da cabeça menos inteligência que o pobre isquilo.Será da francha, talvez.Mas lá que é burro e mal educado também.
  • luis
    05 fev, 2017 Lisboa 02:04
    O fascismo só passará se as pessoas deixarem, e por isso tenho a certeza que o trump não passará.
  • carlos a.s.silva
    05 fev, 2017 Hawthorne,NJ 00:05
    A nossa constituicao nao permite que o presidente se torne num imperador. Ainda que tenha uma maioria no congresso e no senado.
  • anonimo
    04 fev, 2017 23:46
    Mas quem se julga este Senhor? Então os grandes Senhores dos USA iam entregar assim de bandeja, os destinos dos Estados Unidos da América, a este ou outro maluco.
  • Bela
    04 fev, 2017 Coimbra 19:17
    O Trump só fará aquilo que lhe for permitido, tal como aconteceu com o Obama, que coitado fez promessas e promessas, mas aquilo que se propos fazer não saiu do papel. As atitudes do Trump, até agora tem sido uma pedrada no charco, as águas precisavam de ser mexidas para acordar, muita gente e chefes de certos países.
  • couto machado
    04 fev, 2017 porto 19:09
    Esta da palavra "pode não ser quem mais ordena" pertence a uma esquerdalha que já lá vai a caminho do abismo. Está esgotada definitivamente e tenta a todo o custo sobreviver, debitando baboseiras sem pés nem cabeça.
  • Madala
    04 fev, 2017 Évora 18:48
    Aprendeu com a geringonça! Quando assaltaram o poder a primeira coisa que fizeram foi reverter tudo, a mando da muletas. E Trump fez o mesmo.

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