27 jan, 2017 - 15:32
A UGT aplaude a solução encontrada pelo Governo para salvar o acordo de concertação social - a substituição da descida da Taxa Social Única (TSU) pela redução do pagamento especial por conta (PEC) para empresários - mas deixa um aviso: não vai assinar qualquer adenda ao acordo no caso de a CGTP entrar nas negociações.
Se a intersindical liderada por Arménio Carlos quer entrar na discussão, diz Carlos Silva, líder da UGT, então terá primeiro de assinar o acordo de concertação social de 17 de Janeiro que se recusou a subscrever.
“Estamos sempre sentados à mesa, mas não vamos assinar o aditamento se a CGTP não assinar primeiro o acordo de concertação social”, garantiu Carlos Silva.
A CGTP foi o único parceiro social da concertação que não assinou o acordo de 17 de Janeiro, que previa a descida da TSU em 1,25 pontos percentuais para compensar o aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros brutos.
A redução da TSU não contou com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda e, com a ajuda do PSD, foi chumbada na quarta-feira no Parlamento.
Como alternativa, os parceiros sociais acordaram a descida do PEC de 850 para 750 euros. A medida, temporária, tem efeito a partir de Março e vigora até Janeiro de 2019.
A solução foi anunciada na quinta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, depois do Conselho de Ministros.
“Lamentável”, diz CGTP
Arménio Carlos considerou“ lamentável” a posição de Carlos Silva.
Em declarações à Renascença, o líder da CGTP afirmou: “É tão lamentável como descredibiliza quem as proferiu e visa claramente desviar as atenções dos trabalhadores e da opinião pública para o facto de os trabalhadores terem conseguido uma grande vitória que foi a queda da redução da taxa social única para as entidades patronais”.
“A CGTP não vai desviar as suas atenções para declarações desta natureza e relembramos que os nossos interlocutores do ponto de vista dos problemas laborais e sociais são o Governo e as confederações patronais”, sublinha ainda.
O secretário-geral da CGTP esclareceu também que está “disponível para analisar a proposta de redução do PEC, mas mantém a rejeição do acordo de concertação social”.
“Conhecemos os contornos gerais, não conhecemos os pormenores. Quando forem apresentados, irmos pronunciar-nos mais aprofundadamente”, sublinhou.
Arménio Carlos congratulou-se pelo facto de ter conseguido, "ao fim de três anos, que a redução da Taxa Social Única para os patrões tenha caído”, mas lembrou que “há outras matérias que continuam sem resposta por parte do Governo e das confederações patronais”. Por isso, diz, "não se justifica a assinatura do acordo” enquanto não houver resposta para essas questões.