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​Reportagem

"Isto parece-lhe um tribunal?"

04 jan, 2017 - 16:08 • Olímpia Mairos

Em Boticas, não se pode dizer que reabriu o tribunal encerrado em 2014. Abriu um juízo de proximidade, onde é possível realizar algumas diligências e audiências. Mas o povo e autarquia valorizam a decisão do Ministério da Justiça.

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A informação está afixada por cima da porta de entrada. Lê-se “Tribunal Judicial”, mas, em Boticas, no distrito de Vila Real, o que abriu foi um juízo de proximidade.

“Boticas não é um tribunal, mas sim uma secção de proximidade, que é algo completamente diferente”, explica a oficial de justiça, Alda Fernandes.

No juízo de proximidade vai ser possível realizar algumas diligências, audiências e julgamentos.

“Terá registos criminais, julgamentos de processos-crime, com a deslocação do juiz à comarca, videoconferências. As pessoas podem pedir informações dos processos da Comarca a que eu tenho acesso através do programa Habilus,”, exemplifica Alda Fernandes.

Os serviços do juízo de proximidade ocupam o espaço utilizado antes do fecho, decidido pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.

O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, afirma que foi necessário fazer obras de beneficiação, que representaram um encargo de 150 mil euros para o município.

"Mais importante do que tudo, esta reabertura é um sinal de que o Estado está mais próximo dos cidadãos e de que o Estado não abandonou as populações do Interior do país", enfatiza.

Em todo o país são 20 antigos tribunais a reabrir portas como juízos de proximidade: Sever do Vouga, Penela, Portel, Monchique, Meda, Fornos de Algodres, Bombarral, Cadaval, Castelo de Vide, Ferreira do Zêzere, Mação, Sines, Paredes de Coura, Boticas, Murça, Mesão Frio, Sabrosa, Armamar, Resende e Tabuaço.

Além de reactivar os 20 tribunais extintos, serão também alargadas as competências materiais das actuais secções de proximidade, de modo a que ali se realizem julgamentos.

A reactivação dos tribunais visa, segundo a ministra da Justiça, combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.

“Não temos processos”

A oficial de justiça que agora se desloca diariamente de Chaves, onde reside, para prestar serviço em Boticas, sublinha que o juízo de proximidade é “um ganho para a população”, mas não tem dúvidas que é uma perda em relação ao serviço que existia em 2014.

“Isto parece-lhe um tribunal?”, pergunta, para logo dar a resposta: “Não, não temos processos”.

A sala de atendimento é ampla, mas está praticamente vazia. Existem duas secretárias, para as duas funcionárias, três computadores, uma impressora e um pequeno armário. Depois, existe também a sala de audiências, remodelada, e várias pequenas salas de apoio.

População contente com o regresso da justiça

Não é um tribunal, é um juízo de proximidade. Mas, mesmo assim, a população está contente porque já não precisa de percorrer tantos quilómetros para Chaves (cerca de 24 km) e Vila Real (cerca de 72 km).

Manuel Lucas, 71 anos, está à porta do café mesmo em frente ao edifício que acolhe o juízo de proximidade e não tem dúvidas quanto à importância do novo serviço em Boticas. “Acho que é muito bom, porque faz muita falta à população, porque as deslocações daqui a Chaves ou daqui a Vila Real custam muito caro”, afirma.

O septuagenário recorda os últimos anos em que as pessoas tiveram de se deslocar “dezenas de quilómetros para tirar um simples registo criminal” e dá o exemplo de conhecidos seus que se deslocaram para Chaves para um julgamento que não se chegou a realizar.

“Foram para lá e depois faltou um advogado e uma testemunha e tiveram de vir embora, sem resolver o caso. Gastaram dinheiro nas deslocações, perderam o dia e não resolveram nada, porque o julgamento foi adiado”, conclui.

Ana Serra Rei, 52 anos, é natural de Beça e mostra-se satisfeita com a decisão do Ministério da Justiça. “Para resolver um pequeno caso teríamos que nos deslocar a Chaves ou a Vila Real e isso era um grande transtorno para as pessoas e implicava grandes custos, principalmente para os idosos que não têm meio de transporte. E agora já podemos resolver essas situações aqui”, afirma à Renascença.

“E depois também há outra coisa a favor: as pessoas das aldeias, ao virem a Boticas, ao tribunal, acabam por fazer aqui umas pequenas compras e dão uma mais-valia ao mercado”, conclui.

Ao contentamento da população junta-se o do presidente da autarquia. Fernando Queiroga sublinha que “é um repor de direitos que o povo de Boticas tinha e que lhe foram retirados por razões que a razão desconhece”, por “critérios” que nunca chegaram a “perceber”, conclui.

Além da reposição da justiça no concelho, o autarca realça ainda que “é um poupar também de alguns custos para a população e para o concelho, uma vez que tinham que se deslocar quer para Chaves quer para Vila Real”.

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  • COSTA ILUSIONISTA
    04 jan, 2017 Lx 21:32
    É só cenário da geringonça e do mestre da pantomina e da ilusão chamado Costa. Fazer de conta é o forte deste desgoverno .... Tribunais para inglês ver apenas...iludir a população e fazer de conta este desgoverno.
  • lv
    04 jan, 2017 lx 21:05
    Tribunais mesmo a sério foram aqueles que a ex- justiceira loira implementou !
  • João Jorge
    04 jan, 2017 P. de Coura 19:04
    Era mais premente abrirem as Urgências. É só politica de fachada.
  • F Soares
    04 jan, 2017 A da Gorda 17:55
    Posso inferir pela foto e relacionando com o titulo, que a /o jornaleiro da renascença quer ver os administrativos do tribunal com toga e devidamente aparamentados como numa sessão plenária..... Até a A. Cristas autorizou os funcionários do M Ambiente a não usarem gravata.... atualizem-se !
  • Não!
    04 jan, 2017 lis 17:51
    Não parece! Mas poderá ser uma sala administrativa de apoio a um Tribunal!...O que será que nos pretende impingir a "jornaleira" da noticia? Humor? Sarcasmo? Puzzle das 7 diferenças?...
  • Antonino
    04 jan, 2017 Viseu 17:46
    Existe uma linha que separa o litoral e o interior. De um lado, estão os ricos, poderosos e com transportes públicos que permitem aceder facilmente a todos os serviços. Do outro, estão os pobres, analfabetos e sem transportes para aceder a serviços públicos que se distanciam cada vez mais das pessoas. Isto foi um passo, que se apluade. Mas não basta! Somos poucos, pobres e analfabetos e até votamos mais em que nos tira os serviços, mas pagamos tanto como os outros e para termos acesso a saude, educação e justiça temos de andar muitas vezes a pé... porque somos poucos e já quase não contamos para as estatísticas.
  • Antonio Albano Dias
    04 jan, 2017 Moita 17:44
    Para mim desde que as pessoas sejam profissionais! Para mim esta correcto!!! Agora o Campus de Justiça de Lisboa para mim não representa a autoridade mas sim um clube de stripped tease. Onde os funcionários fazem Borgas e praticam a simulação de Shows Eroticos, vestidos. Agora a meu ver! Os funcionários de Boticas! Acredito que se fartem de trabalhar para tapar a falta de funcionários que trabalham para a Justiça!
  • Eliodoro
    04 jan, 2017 VFX 17:41
    O que vale é que não estávamos no dia 1 de abril. Este governo da troika de esquerda só engana os portugueses. É só puro marketing político.
  • Lavínia
    04 jan, 2017 Covilhã 17:40
    Ó João, no dia 1 de janeiro? Ele há cada um...
  • Tiago Águas
    04 jan, 2017 Vila Real 17:24
    Todos os burros comem palha, é uma questão de lhe a saber dar. As pessoas dizem que não gostam de ser enganadas, mas com jeitinho até palha e feno comem, aceitam pacificamente e no final ainda agradecem. A reabertura destas secções de proximidade é a prova disso.

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