29 dez, 2016 - 20:13
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende a entrada de 20 mil docentes no quadro até 2019, um número bastante superior ao admitido pelo Ministério da Educação, que propõe 100 para o próximo ano.
A revindicação foi avançada esta quinta-feira, numa conferência de imprensa realizada em Coimbra. A Fenprof promete protestos em torno da proposta do Governo de vinculação extraordinária de docentes com 20 anos de serviço.
A proposta do Governo fará aumentar o número de horários-zero e vão agravar as situações de instabilidade em que vivem muitos docentes, diz o secretário-geral da Fenprof.
“Há aqui propostas do Ministério que irão provocar o agravamento da instabilidade dos professores dos quadros, porque põe estes limites: aumenta o número de horas necessárias para não ter horário-zero, como dificulta a colocação destes colegas em outras escolas ou até o regresso à sua própria escola”, afirma Mário Nogueira.
O dirigente apela ao Governo que elabore uma nova proposta, até porque a actual, além dos sindicatos, também já foi criticada pelo provedor de Justiça.
“O senhor provedor de Justiça ainda recentemente pronunciou-se sobre ela, dizendo que não corresponde às necessidade que o sistema tem e não respeita uma directiva comunitária de transposição, de aplicação obrigatória nos Estados-membros, aprovada em 1999, e que se destina a evitar abusos na contratação a termo”, sublinha Mário Nogueira.
Se até 6 de Janeiro, data anunciada para o fecho das negociações, o Ministério da Educação não alterar as suas posições, a Fenprof já agendou para 9, 10 e 11 de Janeiro em todo o país plenários de professores para discutir formas de lutar.
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