​O que muda nos preços em 2017

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Os portugueses deverão contar, no próximo ano, com aumentos nas rendas, nos preços da luz, portagens, tabaco e automóveis, enquanto o leite e o pão, por exemplo, deverão manter-se nos níveis atuais.

RENDAS

O valor das rendas deverá aumentar 0,54% em 2017, o que representa a maior subida desde 2014, tendo em conta dos números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até Agosto, a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 0,54%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a actualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,54% das rendas no próximo ano, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,16% registada em 2016 e ao congelamento ocorrido em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registado nesse ano.

REFRIGERANTES

A partir de Fevereiro, as bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros, segundo estimativas da consultora Deloitte.

Em causa está o alargamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o imposto que até aqui tributava as bebidas consoante o álcool, mas que com o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), vai começar a taxá-las consoante também o nível de açúcar.

A Lusa contactou as associações do sector para perceber como será acomodada esta nova tributação nos preços finais para o consumidor, que recusaram falar sobre o assunto por razões de concorrência.

Contactadas pela Lusa, a Coca-Cola e Pepsi não comentaram se vão aumentar preços dos refrigerantes no próximo ano, apesar do novo imposto aplicado às bebidas açucaradas.

BEBIDAS ALCOÓLICAS

O Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) sobe 3%, o que poderá levar as marcas a subirem os preços de bebidas como a cerveja, o gin, a vodka, o uísque, entre outros.

Os espumantes e as bebidas fermentadas (como as sidras e o hidromel) também passam a estar abrangidos pelo IABA – o imposto varia entre 8,22 euros e os 16,46 euros, consoante o teor de açúcar.

O vinho fica de fora destes aumentos, à semelhança do que aconteceu este ano.

TABACO

Segundo avançou o “Jornal de Negócios”, o preço do maço de tabaco vai aumentar dez cêntimos no próximo ano para reflectir a subida do Imposto sobre o Tabaco (IT).

À Lusa, André Marques, dirigente da Associação Nacional de Grossistas de Tabaco, confirmou este aumento, mas indicou que só deverá acontecer depois de concluído o primeiro trimestre do ano, uma vez que ainda há “stock” para escoar.

A tributação que recai sobre o tabaco é feita por via de duas componentes de imposto (um sobre o elemento específico e outro sobre o valor do tabaco) e o OE2017 definiu um aumento da tributação referente ao elemento específico em cerca de um cêntimo, disse à Lusa o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo.

No entanto, explicou o fiscalista, o aumento será superior porque as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco arredondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, o que significa que, no final, o aumento do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar.

Por outro lado, o Orçamento do Estado define que o imposto sobre os cigarros electrónicos seja reduzido para metade, para 30 cêntimos por mililitro de líquido contendo nicotina.

TRANSPORTES PÚBLICOS

Os preços dos transportes públicos vão aumentar 1,5%. “Decorre daquilo que é a taxa de inflação esperada, porque as empresas têm também alterações e variações decorrentes da inflação naquilo que é a sua estrutura de custos dos seus factores de produção”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, à Renascença.

O tarifário é actualizado, mas no Orçamento do Estado para 2017 há “duas medidas que mais do que compensam” a subida, garantiu o secretário de Estado: “a possibilidade da dedução do IVA dos passes mensais” e “a possibilidade de a partir do próximo ano lectivo os estudantes com idades de 23 ou inferiores terem um desconto universal, sem condição de recurso, de 25% no respectivo tarifário”

AUTOMÓVEL

No próximo ano, o Imposto Único de Circulação (IUC) aumenta em média 0,8%, mas as subidas poderão atingir um tecto máximo entre 6,5% e 8,8% para os veículos mais poluentes.

Assim, se os automóveis tiverem emissões entre os 180 e os 250 gramas por quilómetro corresponde a um aumento de 38,08 euros, o que traduz uma subida de 6,5%, enquanto se a marca dos 250 gramas por quilómetro for ultrapassada a factura terá um acréscimo de 65,24 euros, o equivalente a mais 8,8%.

Já o Imposto sobre Veículos subirá em redor dos 3,2%, segundo as contas da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA).

TELECOMUNICAÇÕES

Nas telecomunicações, a Meo disse à Lusa que “houve uma actualização dos preços em Novembro deste ano, em média de 2,5%, antecipando as actualizações que tipicamente eram feitas no início de cada ano”.

Já a NOS afirmou que não há aumentos previstos e, na mesma linha, fonte oficial da Vodafone Portugal disse que “não está previsto” que a operadora “faça um aumento generalizado de preços, como chegou a acontecer no passado, em que os preços eram actualizados no início do ano”.

A Nowo (marca da Cabovisão), por sua vez, “optou por apenas aumentar os preços em Janeiro, numa média total de 5%”, afirmou à Lusa o presidente executivo da operadora de telecomunicações, Miguel Veiga Martins, salientando que “este aumento varia consoante a tipologia do serviço subscrito”.

O responsável explicou que “os motivos que levam a este aumento são o facto [de a operadora] querer manter a qualidade dos serviços que disponibiliza aos seus clientes, mas também para respeitar o acordo de partilha de direitos televisivos do futebol, celebrado em Julho, com outras operadoras”.

LEITE

O director-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), Paulo Costa Leite, afirma que, “atendendo à situação actual não se perspectivam alterações substanciais” e que, “não havendo situações anormais de mercado, por excesso ou por defeito, o preço do litro de leite deve manter-se nos níveis atuais”.

O responsável da ANIL admite, no entanto, que seria desejável trazer os preços “para patamares de maior razoabilidade”.

Um litro de leite custa em média entre os 42 e os 55 cêntimos, mas a própria indústria admite que é difícil apurar um preço médio, atendendo “ao ritmo e intensidade das promoções”.

O presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Leite (FENALAC), Fernando Cardoso, salientou que a distribuição tem “aproveitado muitas vezes a grande oferta de leite existente no mercado para pressionar os preços de forma irracional”, mas também não espera grandes mudanças.

“Havendo vontade poderá haver alguns ajustes, mas serão sempre pequenos, da ordem dos cêntimos”, afirmou Fernando Cardoso, frisando que “o mais importante é recuperar os preços para níveis racionais e acabar com as promoções destruidoras de valor” que prejudicam “a sustentabilidade de toda a fileira”.

PÃO

O preço do pão não deverá sofrer aumentos no próximo ano. “Não se perspectiva, isto ainda não está bom e não podemos ganhar”, disse a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto.

Actualmente, uma carcaça custa em média entre oito e os 12 cêntimos (para um pão de 40 gramas), valores que variam consoante as regiões e o peso e se deverão manter estáveis em 2017, a não ser que haja alterações significativas nos custos das matérias-primas.

Outros factores determinantes para as flutuações do preço do pão, bem como para a generalidade das indústrias, são os combustíveis e os salários. “Vamos ver como ficam, ainda é uma coisa incerta”, destacou Graça Calisto.

ELECTRICIDADE

As tarifas de electricidade no mercado regulado vão subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de Janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa factura média mensal de 47 euros.

As tarifas transitórias para os consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado, que vigoram até ao final de 2020, têm a variação mais baixa desde 2006, ano em que o aumento foi igualmente de 1,2%.

Já a tarifa social da electricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

GÁS

As tarifas transitórias do gás natural ficam inalteradas a 1 de Janeiro, uma vez que actualização tarifária só acontece a 1 de Julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.

A 1 de Julho de 2016, as tarifas de gás natural baixaram 13,3% para os consumidores domésticos, 14,6% para os empresariais e 20,2% para os consumidores industriais.

Esta segunda descida das tarifas em 2016 beneficiou todos os consumidores de gás natural (cerca de 1,4 milhões) devido à redução das tarifas de acesso às redes determinada pelo regulador do sector energético.

Antes, a 1 de Maio, as tarifas tinham descido 6,1% para os consumidores domésticos, 7,5% para os consumidores empresariais e 10,2% para os consumidores industriais.

PORTAGENS

As portagens devem ter um aumento em 2017, depois de três anos em que praticamente não tiveram actualizações.

O índice de preços ao consumidor de Outubro, excluindo habitação, que serve de referência à actualização anual das portagens, foi de 0,84%, sendo essa a proposta que as concessionárias de auto-estradas terão feito ao Governo. A decisão final deverá ser conhecida na próxima semana.