​UE e Turquia cada vez mais distantes

“Bruxelas critica retrocessos na Turquia após golpe falhado”, é o título do “Diário de Notícias” que antecipa o tom do Conselho Europeu dos Negócios Estrangeiros marcado para a próxima segunda-feira. Segundo o “DN”, os chefes da diplomacia dos 28 deverão apoiar as preocupações da Comissão Europeia sobre os retrocessos em matéria de liberdades fundamentais protagonizadas pelo regime de Erdogan. Não é de esperar, no entanto, um aprofundamento das críticas em relação a Ancara uma vez que a Alemanha até já veio sugerir que a União Europeia não deve fechar portas à Turquia.

No jornal “Público”, ainda o desfecho das eleições norte-americanas. “Hora da verdade para a Europa”, escreve Rui Tavares no seu artigo de opinião. O historiador e fundador do partido Livre considera que “para a Europa estes não são tempos normais”. Apesar das eleições dos Estados Unidos serem eleições de outro país, Rui Tavares teme que “as piores consequências sejam vividas por nós”. Num apelo à memória, Rui Tavares lembra o tempo em que a Administração Bush nos arrastou para a guerra no Iraque. Pois bem, Rui Tavares diz que Trump é pior do que isso porque, segundo diz, representa “o regresso à política dos blocos da Guerra Fria”.

Na BBC, “Parlamento britânico vai votar contra Brexit e pedir novo referendo”. Segundo a televisão e rádio pública do Reino Unido, deputados de todos os partidos tencionam votar contra a cláusula de saída. Tim Farron, líder dos liberais democratas - citado pela BBC Radio - garante que o Artigo 50 do Tratado de Lisboa não será accionado a menos que haja um referendo sobre os termos da saída. Se os britânicos não forem respeitados, Farron admite que o Parlamento possa votar contra o Governo. Vem tudo isto a propósito da intenção de Theresa May querer avançar de forma unilateral com o Brexit, sem o aval dos deputados. Mas o Tribunal Superior de Justiça de Londres decidiu em sentido contrário. O Governo não pode arrancar com o processo de saída do Reino Unido da União Europeia sem primeiro consultar o Parlamento britânico.

A fechar, algo completamente diferente (até porque hoje é sexta-feira). O cubo de Rubik - o popular “cubo mágico”. O Tribunal de Justiça da União Europeia recusa conceder os direitos de marca registada ao famoso Cubo de Rubik. A mais alta instância judicial da União Europeia concluiu que o formato do brinquedo não era o suficiente para garantir a protecção contra os imitadores. O famoso cubo mágico foi inventado em 1974 pelo húngaro Erno Rubik e já vendeu mais de 350 milhões de unidades em todo o mundo. A empresa britânica Seven Towers - que gere os direitos de propriedade intelectual de Erno Rubik - registou a forma tridimensional na Agência de Propriedade Intelectual da União Europeia em 1999. Sete anos mais tarde, a fabricante de brinquedos alemã Simba Toys questionou a protecção da marca, alegando que a capacidade do cubo de ser rodado deveria ser protegida por uma patente e não por marca registada. Mas o Tribunal rejeitou a ideia.