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Portugal pode vir a ter comissão de protecção de idosos

23 out, 2016 - 09:40

A ideia já foi lançada em pelo menos duas ocasiões, mas nunca teve acolhimento político. Agora parece que haverá abertura do Governo para discutir a adopção nacional do projecto que começou no distrito de Braga.

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Tal como os menores, também os idosos poderão vir a ter comissões de protecção.

No norte do país existe um projecto que pode muito bem ser a experiência piloto de uma entidade de defesa do idoso a nível nacional. A iniciativa é descrita na edição deste domingo do “Jornal de Notícias” e de acordo com o JN, o ministro Vieira da Silva admite que a questão deve ser debatida.

O gérmen da ideia está em Braga e é uma iniciativa de uma associação criada por duas magistradas locais, a juíza Conceição Sampaio e a procuradora Armandina Alves, e que se chama mesmo Comissão de Protecção ao Idoso.

A associação celebrou já protocolos com as autarquias de Guimarães e Amares, onde foi criado o provedor do idoso, uma figura que visa sinalizar e denunciar problemas específicos dos idosos, tentando depois dar-lhes uma resposta.

Entre as medidas para as quais a associação está a sensibilizar quem lida com a violência sobre idosos, é a necessidade de ser o agressor a ser retirado do meio, e não a vítima, e a de ser introduzida uma nova figura legal no Código Civil para os casos de capacidade diminuída.

Esta seria uma medida de protecção do idoso que ele próprio poderia solicitar no tribunal, explica o jornal.

As doações de idosos a cuidadores precisam também de mudanças na lei, segundo a associação.

A ideia de criação de uma figura institucional para a protecção do idoso não é nova, mas é a primeira vez que passa do papel. Em Dezembro de 2015 a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) já o tinha feito, por via do seu líder, o padre Lino Maia. Mas já antes, em 2011, a Cáritas tinha lançado a mesma ideia, que na altura não foi acolhida pelo Governo em funções.

Em Portugal já existem várias autarquias que têm comissões de protecção de idosos, mas agora, pela primeira vez, parece que será possível adoptar um projecto de âmbito nacional.

Comentários
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  • graciano
    23 out, 2016 alemanha 13:50
    essa gatunagem nunca mais acaba arranjam tachos no ceu e no inferno e em nome dos trabalhadores e em nome dos menores e em nome dos velhos e em nome da democracia em nome da justica da saude da educacao e muito mais e eles politicos assim vao vivendo e gozando a custa do velho do menor do trabalhador
  • Rosinda
    23 out, 2016 palmela 12:59
    Resta aos velhos uma coisa cantar! No rancho fundo bem para la do fim do mundo. Cho
  • PALHAÇO
    23 out, 2016 Lordemão 12:55
    Afinal o único comentário aqui feito por gente de tino, é a do BOBO ! Partilho as tuas ideias ó BOBO, embora eu seja um pobre PALHAÇO. Isto há cá uma malta que nunca trabalhou na vida, mas vai vivendo à rica e à francesa à custa do que os BOBOS E PALHAÇOS pagam , para que estes XICOS ESPERTOS tenham bons tachos. O país , está cheio desta escumalha.
  • rosinda
    23 out, 2016 palmela 12:49
    O maior agressor dos idosos e o estado !
  • rosinda
    23 out, 2016 palmela 12:39
    O vieira da silva vai dar 10 euros de aumento de reforma ! Os velhos de morrem de frio fome e falta de medicamentos! E agora esta preocupado com maus tratos a idosos! Porque razao nao da vinte cinco euros muitas vezes os velhos sao maltrados porque as familias tambem nao tem dinheiro e perdem a paciencia com os velhos sempre ouvi dizer casa onde nao a pao todos ralham e ninguem tem razao.
  • maria
    23 out, 2016 Lx 12:27
    Se funcionar como uma grande parte das comissões de protecção de menores, estamos feitos.
  • rosinda
    23 out, 2016 palmela 11:57
    O vieira da silva deve estar maluco! Entao o agressor e retirado da vitima e fazem o que com a vitima? Esta lei deve para lares quando a agressoes dos empregados sobre os utentes ou o vieira silva quer me fazer acreditar que nas instituicoes corre tudo as mil maravilhas.
  • Ester Lucas Menezes
    23 out, 2016 Lisboa 10:50
    Concordo plenamente os idosos estão a ser muito mal trás neste País, por políticos e muitos por familiares.Tem que haver alguma Instituição que os defenda!
  • americo
    23 out, 2016 setubal 10:49
    Faz todo sentido, uma das medidas de política social a consolidar, até pq o país está a envelhecer.
  • bobo
    23 out, 2016 lisboa e outra 10:28
    Comissões, Observatórios, Fundações e outras coisas mais que nunca funcionou nem funciona servem para criar tachos a boys que vivem a sombra do Estado