Autárquicas no Brasil. “Derrota do PT terá efeitos nas Presidenciais de 2018”

Está inscrito em manuais de ciência política: eleições autárquicas podem seguir uma lógica diferente das disputas nacionais, mas, desta vez, num Brasil em crise, o cenário será distinto.

O sistema político brasileiro está em profunda transformação desde as mega-manifestações das ruas em 2013, o eclodir da operação judicial Lava Jato em 2014, a destituição da presidente Dilma Rousseff, em Agosto, e Lula da Silva arguido um processo de corrupção (Setembro 2016).

De que forma a primeira volta das eleições autárquicas de domingo (segunda volta a 30 de Outubro) poderá desenhar o novo universo político brasileiro e influenciar as presidenciais de 2018?

Esta é a pergunta que mais se repetirá no domingo à noite, depois de concluídas as votações em milhares de municípios, alguns deles com densidade eleitoral equivalente à de muitos países. Só São Paulo tem 12 milhões de habitantes, Salvador 2,9, Fortaleza 2,6 milhões, Recife 1,6 e Porto Alegre 1,4 milhões.

No atomizado sistema partidário, em duas décadas (1994-2014) apenas dois partidos - o PSDB, no centro-direita, e o PT, à esquerda - foram relevantes nas presidenciais.

Para domingo, as sondagens vão sinalizando o PT em queda pronunciada e colocando em vantagem o PSDB, com rostos mais jovens, e um novo partido, o PRB, nas duas maiores capitais eleitorais do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Com a crise e os processos contra a corrupção como pano de fundo, há politólogos a defender que nenhuma força política consegue passar incólume ao teste das urnas. Mais: não se repetirá o cenário polarizado PSDB vs. PT, de Fernando Henrique Cardoso vs. Lula da Silva.

Mas o PSDB surge bem melhor que o PT nas maiores cidades e com caras novas. Em Belo Horizonte, o antigo guarda-redes João Leite lidera as sondagens e, em São Paulo, o ex-apresentador de reality shows João Dória abeira-se dos 30%.

Ao contrário, o PT candidata a metade dos nomes apresentados em 2012. Nas últimas autárquicas, avançou com dois mil candidatos à presidência de municípios e, agora, avança com apenas mil. Punições eleitorais à parte, só este dado antecipa um "score" muito abaixo do de 2012, numa assinalável perda de consistência eleitoral.

O PT arrisca mesmo perder agora o maior troféu eleitoral do país, São Paulo, onde Fernando Haddad, o prefeito, afastou Lula de todas as fotos de campanha. O colapso do PT pode também favorecer os partidos de extrema-esquerda, que sempre gravitaram à volta do Partido dos Trabalhadores.

A síntese não fica completa sem referência ao Partido Republicano Brasileiro PRB) fundado por José Alencar, ex-vice presidente de Lula, mas dominado por pastores evangélicos. Conhecido como “o partido da Universal”, em referência à IURD, obteve, em 2012, 78 prefeitos e 1.204 vereadores. Agora, o PRB tem o foco nos dois maiores municípios do país. No Rio de Janeiro, o pastor Marcelo Crivella é o favorito, com 29% das intenções de voto, e, em São Paulo, Celso Russomano está em segundo, mas, tecnicamente, empatado com João Dória. As dúvidas serão dissipadas no domingo ou três semanas mais tarde, na segunda volta.

O correspondente da Renascença no Brasil, João Almeida Moreira, analisa as variáveis em jogo nas eleições autárquicas de 2 de Outubro, à luz da expressiva carga política e da pressão judicial dos últimos meses com as investigações em curso aos sucessivos escândalos de corrupção.

Em entrevista, a partir de São Paulo, o jornalista alude ainda ao “golpe da madrugada” em que se tentou, na semana passada, no parlamento federal, uma alteração legislativa isentando as irregularidades no financiamento partidário de efeitos retroactivos.

Esta semana António Palocci, figura chave no primeiro mandato de Lula e ex-ministro chefe da Casa Civil nos primeiros meses do governo Dilma, foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato. Que significado tem a prisão de Palocci, que se segue à detenção temporária do ex-ministro das finanças Guido Mantega? Que se aperta o cerco à volta de Lula, ele próprio transformado em arguido a semana passada?

Palocci foi o guru económico do lulismo, o estratega da política económica que levou a um crescimento de 7,5% durante a gestão petista no primeiro e segundo mandatos de Lula, e, do ponto de vista da empatia pessoal, mais próximo, até, do ex-presidente do que o próprio José Dirceu, que era o braço-direito para a área política.

Por isso, a prisão de Palocci simboliza mais uma parte do sonho PT que morre, porque Palocci, em condições normais, ou seja, sem tantos escândalos de corrupção, dividiria a posição de sucessor natural de Lula com Dirceu.

Com os dois envolvidos em casos, emergiu Dilma. O único lado não tão negativo é que a prisão de Palocci já era mais ou menos esperada – ele próprio não foi apanhado desprevenido e já aguardava os agentes em sua casa.

A prisão de Palocci ocorre após uma declaração polémica do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmando publicamente que haveria mais prisões esta semana. É mais combustível para alimentar a tese do PT de que há cunho político nas investigações, poupando forças políticas em detrimento de outras?

Sim, esse é o lado preocupante da prisão de Palocci para o campo de Temer. O presidente está a sofrer muitas pressões, em forma de conselhos dos seus mais próximos, em editoriais de jornais e não só, para demitir Moraes.

Afirmar, com um tanto de bazófia, que sabia que ia haver mais prisões e logo num comício em Ribeirão Preto, cidade de Palocci, soou mal e pode ter o efeito de desprestigiar a Lava Jato e dar munições ao PT. Logo no dia seguinte, foi tornada ré Gleisi Hofmann, ex-ministra-chefe da Casa Civil de Dilma, o que alimenta a especulação de que aumenta a carga da polícia contra o PT em vésperas das eleições municipais, assim como aumentou às vésperas da votação final no Senado do "impeachment" de Dilma.

Numa das reacções, na última terça-feira, o ex-presidente Lula chamou “menino” ao procurador Deltan Dallagnol e admitiu uma candidatura presidencial. Antes, Lula já havia acusado o juiz federal Sérgio Moro. Até onde irá Lula numa defesa que reclama da acusação provas concretas?

Lula irá até ao limite, porque acredita, com convicção, que está do lado certo da luta. Considera-se, segundo ele, vítima de uma campanha da classe média-alta, de certos sectores da Justiça e do lado mais oportunista do legislativo que visa não apenas destronar o PT do poder, como já destronou, como impedi-lo de se candidatar em 2018.

A opinião pública, de uma maneira geral, sente que Lula foi, sim, beneficiário de favores de empreiteiras e que, por uma questão de lógica, sabia de tudo o que se passava na Petrobrás. Mas as provas são escassas: os imóveis não estão, de facto, em seu nome e nada garante a sua intervenção directa no esquema do Petrolão.

Há quem defenda que o procurador Deltan Dallagnol poderá colocar a operação Lava Jato em risco ao acusar, sem apresentar provas substantivas, e ao ter abusado de metáforas e adjectivos na acusação. É um risco real?

Sim. Perante a impotência de encontrar provas daqueles crimes acima, Dallagnol e os outros procuradores aumentaram o tom das acusações sem aumentar, porém, o conteúdo das mesmas. Usam e abusam de "soundbytes" para os jornais sem, no entanto, acrescentar solidez às suas acusações.

Colunistas assumidamente anti-PT já condenaram o show mediático de Dallagnol, que se divide entre sermões em cultos evangélicos e aparições no programa de Jô Soares, considerando-o benéfico para Lula e outros acusados.

A escassez de provas para sustentar a acusação terá sido, como apontam análises próximas ao PT, a principal motivação para uma acusação com um grande espectáculo mediático em vez de uma acusação formal num Tribunal?

Exactamente. Quanto menos há para oferecer em termos de conteúdo, mais espectaculares ficam as apresentações das provas. Os procuradores querem provar que Lula “é o comandante supremo” do esquema da Petrobrás com base apenas na posse de imóveis e outras regalias pagas por construtoras envolvidas no escândalo. É pouco.

Há quem defenda que a operação Lava Jato tem de prosseguir no momento em que um ex-presidente e a sua mulher são arguidos e quando se alega que há muita gente, de todos os partidos, interessada no enfraquecimento da operação judicial. Até o polémico Renan Callheiros (PMDB), presidente do Senado, diz agora “ser necessário acabar com o exibicionismo”...

O risco do exibicionismo é esse: pode salvar o pecador pelo justo, digamos assim, invertendo a expressão popular. Renan Calheiros, citado um punhado de vezes na Lava Jato, envolvido em dezenas de escândalos ao longo da sua nebulosa carreira política, quer aproveitar o coro de protestos contra o exibicionismo de Dellagnol, Roberson Pozzobon e outros procuradores, para escapar de todos os indícios que o apontam como beneficiário do esquema do Petrolão.

Apesar das provas de uma rede de corrupção sistémica ligada ao PT, a Lava Jato corre o risco de se transformar numa investigação selectiva e não avaliar a relação entre poder público entre poder público e construtores de que se diz ter mais anos que a própria construção literal de Brasília?

Nas planilhas de pagamentos da Odebrecht a políticos, encontradas pela polícia nos escritórios da construtora, havia milhares de registos escritos à mão, ou seja, do tempo em que usar computador não era tão comum, onde são citadas centenas de políticos reformados ou mortos e identificados crimes, nalguns casos, prescritos.

Alguns dos políticos actuais, independentemente dos partidos, têm, pois, uma certa sensação de injustiça resumida na pergunta: “Se sempre se fez porque só a partir de nós começou a ser punido?”.

Por isso, os grandes partidos, unidos, tentaram na semana passada aprovar às escondidas, numa sessão noite adentro, uma lei na Câmara dos Deputados em que dinheiro doado para o Caixa 2 (ou seja, saco azul, sem ser declarado) só passasse a ser punível a partir de agora e não com efeito retroactivo. Dois deputados descobriram a tramóia nas letras pequeninas do projecto e divulgaram-na, apelidando-a de “golpe da madrugada”.

No dia seguinte, nenhum dos grandes partidos assumia a paternidade da ideia, embora nos bastidores de Brasília se garantisse que partira de Geddel Vieira Lima, do núcleo duro de Temer, com o "sim" de PSDB, PT e outros.

No meio da investigação, de que forma se tem olhado para o primeiro mês do governo Temer? Há pulsão reformista?

Do ponto de vista social, pouca ou nenhuma. Do ponto de vista económico, a reforma previdenciária e a reforma nos tectos de gastos deveram ser abordadas só em 2017, para não atrapalhar as campanhas eleitorais dos candidatos de partidos da base aliada.

De que forma a primeira volta das eleições autárquicas do próximo domingo pode servir de barómetro para a nova realidade política brasileira depois da destituição de Dilma? A que sinais se deve estar atento no domingo? Apenas a grandes cidades? São Paulo?

São Paulo será um barómetro importante porque se o candidato João Dória, do PSDB, vencer, será uma vitória de peso para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que o impôs ao partido contra nomes defendidos por outros barões, como Aécio Neves, José Serra ou o próprio Fernando Henrique Cardoso.

Alckmin, que como Aécio e Serra é pré-candidato dentro do PSDB à presidência em 2018, ganharia um fôlego talvez decisivo para vencer as “primárias” tucanas. Por outro lado, caso Fernando Haddad não chegue à segunda volta, como indicam as sondagens, será a tradução nas urnas da crise do PT e de Lula, que começou agora a acudir ao seu candidato nos palanques.

O PMDB, de Temer, aposta em Marta Suplicy, mas o presidente não está tão vinculado a essa escolha como Lula à de Haddad ou Alckmin à do PSDB, pelo que um triunfo ou uma derrota dela não teria reflexos tão óbvios no governo.

Pelo país, a dimensão da derrota, já inevitável pela diminuição brutal de candidatos a prefeitos do PT, terá efeitos em 2018. E a eventualidade de São Paulo e Rio de Janeiro serem conquistadas pelo PRB, partido ligado à IURD, através de Celso Russomanno, segundo nas sondagens, e Marcelo Crivella, primeiro destacado, servirá para colocar o partido da IURD, de vez, no mapa nacional como protagonista e não apenas figura secundária.

Uma campanha eleitoral para as eleições autárquicas no meio da crise económica e de um escândalo de corrupção a arrastar na lama a imagem do PT deixa antecipar que a periferia das grandes cidades - até aqui bastiões de Lula - poderá penalizar fortemente os candidatos do PT?

Sim, o ABC paulista, ou seja, a periferia de São Paulo, pode fugir de vez da mão do PT, que nasceu e cresceu ali. O nordeste também pode acentuar quedas. A ausência de candidato próprio no Rio também é significativa. A derrota do PT é certa, resta saber por quanto.

Um dos exemplos dado pelos analistas é o de São Paulo, a autarquia mais importante do país, onde o actual prefeito, Fernando Haddad, está em dificuldades nas áreas pobres e de classe média-baixa, com a disputa a ser travada entre Marta Suplicy (PMDB), Celso Russomanno (PRB) e também João Dória, milionário administrador de empresas, que já lidera sondagens. Este é o tipo de factura a ser paga pelo PT?

É um dos exemplos mais claros e uma das facturas mais dolorosas para os petistas.

É possível sustentar que a primeira volta das eleições autárquicas vai encerrar de vez a conta da insatisfação face ao PT? Antes, já havia a questão do desgaste de estar no poder federal há muitos anos, as presidenciais de 2014 com Dilma a dizer não haver crise económica, a que se junta a questão da corrupção, mesmo admitindo que para o eleitor brasileiro a corrupção é menos importante que o crescimento económico?

Sim, as autárquicas serão a tradução eleitoral da derrocada do PT. Mas pode também ser o ponto de partida para uma candidatura de Lula para 2018, assim a Lava-Jato o permita, partindo da situação em que o ex-sindicalista e o seu partido sempre se sentiram mais confortáveis, como “underdogs”, como oposição puríssima e duríssima.

Será também tempo para uma reflexão à esquerda, que começa já a ser travada: Luiza Erundina, do PSOL, partido à esquerda do PT, tem cerca de seis pontos na eleição em São Paulo, que fazem muita falta a Haddad. No Rio, é Marcelo Freixo, também do PSOL, quem pode derrotar Pedro Paulo, do PMDB, e chegar à segunda volta, mas dava-lhe jeito que Jandira Feghali, do PCdoB e apoiada pelo PT, estivesse do seu lado. Discutir-se uma espécie de Frente Ampla de Esquerda será inevitável nos próximos tempos, com forças como o PSOL em posição de força e o PT em posição de fragilidade.

Num eco-sistema político que permite algumas bizarrias, "to say the least", para as eleições de deputados estaduais e federais, essas “disfuncionalidades” sentem-se ainda mais nas autárquicas. Quais são as mais assinaláveis? A candidata filha do maior criminoso do Brasil (Fernandinho Beira-Mar) ou a vaga de assassinatos de candidatos no Estado do Rio de Janeiro (pré-candidatos e vereadores foram executados nos últimos meses)?

No Rio, já vai em 14 vítimas, 11 delas, segundo a polícia, ligadas de facto indirectamente às eleições, por via de milícias, tráfico de drogas, etc. É um ambiente de faroeste alarmante. De resto, além da filha de Beira-Mar, haverá disputas entre marido e mulher, candidatos chamados Bin Laden OU Homem-Aranha, entre muitas outras bizarrias próprias do colorido Brasil.

Outros sinais dos tempos: serão centenas de candidatos com a alcunha “Moro”, sintoma da popularidade do juiz da Lava-Jato, 80 candidaturas de transexuais, numa altura em que o tema LGBT ganha as manchetes no país, e um aumento substancial (serão mais de 3.300) de candidatos “pastores”, “padres”, irmãos” ou com outra conotação religiosa.