19 set, 2016 - 23:22 • Celso Paiva Sol
Todos os oficiais, sem excepção, vão poder chegar a Comandante-geral da GNR, e não apenas os que são oriundos da Academia Militar. O mérito vai passar a ser o único critério para as promoções, adianta a ministra da Administração Interna, numa entrevista à Renascença onde tira todas as dúvidas sobre os planos que tem para a Guarda Nacional Republicana.
“Dar prioridade ao mérito é criar uma cultura de meritocracia dentro da GNR”, defende a governante. “Acho que com o tempo conseguimos ter, não a pessoa mais antiga no lugar certo, mas a melhor pessoa para o lugar certo, aquela que é mais competente. Penso que ao nível das promoções esse deve ser o critério, a bitola: o mérito e não a mera antiguidade no posto”.
Esta alteração de critérios será acompanhada da criação de um rigoroso processo de avaliação interno. “Existem princípios basilares que para mim são irrenunciáveis: o mérito é o mérito. Penso que não vou ter sequer margem para poder ceder nesse aspecto”.
Outra mudança no futuro estatuto da GNR é que todos os oficiais da Guarda, e não apenas os que vieram da Academia Militar, vão poder chegar a comandante-geral.
“Não distinguimos entre oficiais com o curso de formação na academia ou outro curso, que também é de formação militar. O único requisito é terem um grau de mestre, portanto, um grau de mestre pós-Bologna ou o equivalente a uma licenciatura pré-Bologna, mas a proposta que faço parte de uma base não discriminatória”, esclarece.
Constança Urbano de Sousa diz estar pronta para enfrentar as críticas que possam surgir e mostra-se confiante de que a proposta de estatuto profissional da GNR que agora apresentou irá passar em Belém.
“Sei que é um tema difícil, que é um tema que gerará naturalmente contestação, mas estou pronta a discuti-lo.”
A proposta de estatuto profissional da GNR foi apresentada nos últimos dias ao Comando Geral da Guarda e já chegou às associações representativas dos militares.
A ministra revela ainda que, no próximo ano, vai avançar com uma nova lei orgânica para a GNR.
“Será o próximo passo. Não vai mudar radicalmente a GNR, mas terá a preocupação de a tornar mais eficiente”, afirma Constança Urbano e Sousa, para quem a actual estrutura é “grande e pesada estrutura”.