Impostos indirectos podem voltar a subir em 2017

O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que as alterações fiscais previstas para o próximo ano terão “o mesmo padrão” de 2016, quando o Governo reduziu a carga sobre os impostos directos mas aumentou os indirectos, como o ISP.

“O que posso dizer é que nós vamos ter em 2017 uma redução fiscal e as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão de 2016”, disse Mário Centeno, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no Parlamento, onde está a ser ouvido esta quarta-feira de manhã.

“A forma de recuperar rendimentos é reduzir o nível de impostos directos em Portugal. Esse balanceamento entre impostos directos ‘versus’ indirectos vai prosseguir” no próximo ano, afirmou o governante.

Mário Centeno respondia à deputada do CDS Cecília Meireles, que pediu ao ministro que dissesse “aquilo que os portugueses querem ouvir: que no próximo ano não há aumento de impostos, nem directos, nem indirectos”.

A resposta do ministro motivou o burburinho dos deputados da oposição na comissão parlamentar, que lembraram o aumento dos impostos indirectos no Orçamento do Estado (OE) de 2016.

Já fora da audiência, falando aos jornalistas, Centeno repetiu a tese, mas especificou que o IVA, por exemplo, não será mexido. “No quadro do Orçamento de Estado de 2016, dos acordos parlamentares que assinámos e daquilo que está estabelecido de início no programa do Governo, há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos do IVA, mas o Governo procurará, num contexto de recomposição do esforço fiscal, a forma de satisfazer este objectivo da melhor maneira.”

Entre as principais medidas aprovadas no OE 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.

No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indirectos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).

[Notícia actualizada às 14h30]