|
A+ / A-

Agravamento de penas para incendiários deve ser "seriamente" analisado, diz ministra

11 ago, 2016 - 14:14

Constança Urbano de Sousa comentou a petição pública lançada na passada terça-feira que já recebeu mais de 37 mil assinaturas. A ministra revela descontentamento com a falta de solidariedade europeia e elogia Marrocos pela prontidão da sua resposta aos pedidos de ajuda do Governo.

A+ / A-

A ministra da Administração Interna disse esta quinta-feira, a propósito da petição pública que desde terça-feira pede penas mais pesadas para os incendiários, que essa é uma questão a considerar “seriamente”.

“Muitos destes fogos são postos”, declarou Constança Urbano de Sousa, em Arouca. “Nascem às três e quatro da manhã e garanto-vos que não é por obra do acaso”, realçou.

A governante considerou, por isso, que a penalização legal para os autores de incêndios “também é uma questão que seriamente tem que ser decidida”.

A petição apelando ao agravamento da moldura penal para autores de fogos florestais foi lançada por iniciativa do cidadão Rafael Carvalho e reclama o aumento para 25 anos da pena máxima associada a casos de fogo posto.

Às 13h20 desta quinta-feira, a petição contava já com quase 37.000 assinaturas.

No texto em que justifica o recurso à petição, Rafael Carvalho descreve-se como “um cidadão português cansado de assistir ano após ano à destruição do património florestal principalmente devido a mão criminosa”.

“Basta de ter mão leve para os criminosos que, por prazer ou interesses económicos, destroem o nosso património, põem vidas humanas em risco e nos fazem gastar milhares de euros no combate aos incêndios”, acrescenta.

De acordo com as regras estipuladas no “site” oficial da Assembleia da República, o apelo de Rafael Carvalho deverá agora ser analisado pelo Parlamento.

“Tratando-se de uma petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos, a mesma é obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República; se for subscrita por mais de 4.000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia”, esclarece a página.

Actualmente, o artigo 274º do Código Penal indica que “quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, ou pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprios ou alheios, é punido com pena de prisão de um a oito anos”.

Essa pena pode ser agravada até 12 anos se o autor do crime tiver actuado “com intenção de obter benefício económico”, deixado “a vítima em situação económica difícil” ou criado “perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado”.

Ainda a propósito daquela que tem sido a origem de muitos dos fogos que vêm assolando o território nacional, a ministra da Administração Interna afirma que também se impõe “uma maior consciência cívica quanto às questões de Protecção Civil, porque qualquer cidadão tem que pensar duas vezes antes de agir” em contexto florestal.

“O simples accionar de uma máquina rebarbadora para se fazer um trabalho agrícola pode espoletar um incêndio de grandes proporções”, refere a governante a título de exemplo.

Ministra esperava “maior solidariedade” europeia

Constança Urbano de Sousa, mostrou-se também insatisfeita com a resposta dos parceiros europeus ao pedido de ajuda de Portugal civil para fazer face aos muitos incêndios que lavram no país.

“Estava à espera de uma maior solidariedade dos parceiros europeus”, afirmou a ministra, sublinhando que Marrocos, apesar de não pertencer à União Europeia, respondeu prontamente ao pedido de auxílio.

“Ontem [quarta-feira] à noite, às 19h30, falei com o ministro do interior marroquino e hoje de manhã já estavam os dois Canadair marroquinos a operar aqui em Castelo de Paiva”, disse a ministra.

A governante adiantou ainda que estão a operar no distrito de Viana do Castelo dois Canadair espanhóis e espera-se que durante a parte da tarde esteja a operar um Canadair italiano, na sequência do accionamento formal do mecanismo europeu de protecção civil pelo Governo português.

A ministra da Administração Interna anunciou na quarta-feira ter sido accionado o protocolo bilateral estabelecido com a Federação Russa para a vinda de mais meios, sem especificar, porém, quantos são ou quando chegam.

[Actualizado às 15h11]

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • maria vieira
    16 ago, 2017 gaia 10:50
    Sra Ministra, a senhora é o cúmulo da incompetência... faça-nos um favor... DEMITA-SE, IMEDIATAMENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  • José Gomes L
    12 ago, 2016 Lisboa 19:44
    Devemos começar é mandar para a prisão os governantes que fazem subir o deficit e a a divida. Isso é que era uma grande medida acertada e muito muito urgente.
  • rosinda
    12 ago, 2016 palmela 17:31
    Quando andavas a lariar a pevide nao te lembras-te de nada agora aqui del rei! Nao eram voces que andavam sempre a arreganhar os dentes a europa!
  • Carlos Gonçalves
    12 ago, 2016 Almada 16:37
    Agora é que acordou a Sra. Ministra . No Algarve no bem bom, enquanto Portugal ardia !! Haja paciência . A Sra. Ministra no MAI não tem competência .
  • Almocreve
    11 ago, 2016 Lisboa 19:07
    As penas mais pesadas para os incendiários, deverão ser aplicadas pelo povo. PELO POVO...!!! É que a PJ apanha-os, leva-os a tribunal e depois o juiz manda-os para casa com termo de identidade e residência. Pelo menos é o que se vê. Ora, como estes incendiários são maluquinhos e como o juiz os manda para casa quando vão a tribunal, voltam novamente a deitar o fogo ao mato e assim sucessivamente. Portanto, cabe ao povo das localidades fazerem justiça popular, senão isto dos incêndios nunca maia acaba, sendo que com estas medidas judiciais, já se anda nisto há mais de 40 anos.
  • jOSÉ aLBINO
    11 ago, 2016 VISEU 18:15
    Boa tarde A mexer nos incendiários para 25 anos aproveitem e metam lá também os políticos, isso é que era. Cump
  • Antonio Rodrigues
    11 ago, 2016 Viseu 17:32
    Há quem pague apenas o valor duma "ganza" ou dum copo de vinho a um triste dependente para que sejam feitas barbaridades a seu gosto. Esses monstros, a que eu apelido de "botafogo", é que deviam ser punidos com sacrifícios severos, e não apenas postos em salas , onde não lhes falta nada e ainda reclamam pelos direitos humanos. Na justiça, tal como noutra organização qualquer, olha-se muito para a cor política, infelizmente.
  • graciano
    11 ago, 2016 alemanha 16:54
    ha uns anos atras ouvi alguem dizer o chefe dos bombeiros de ------ tem uma casa de acessorios para incendios a 2 anos atras antes de ir para chefe nem carro tinha hoje tem 2 carros e ja comprou uma casa e agora abriu outro estabelecimento para o filho na altura duvidei do que houvi hoje ja nao duvido
  • Contribuinte
    11 ago, 2016 16:39
    Acho muito bem que as PENAS para este tipo de gente seja mais séria, mas também gostaria EU e todo o POVO Português de ver CASTIGAR SEVERAMENTE qualquer politico que ROUBA O POVO E O PAÍS, mas isso vai DESTAPAR MUITOS TELHADOS DE VIDRO, QUE TODOS VOCÊS TÊM, E ISSO VOCÊS NÃO MEXEM NA LEI, todos nós hoje estamos a pagar INJUSTAMENTE aquilo que todos vocês fizeram e continuam a fazer que é ROUBAR o que deu origem áquilo que chamam de recessão.
  • RAUL DE CARVALHO
    11 ago, 2016 SANTO TIRSO 16:31
    O que será necessário fazer mais para que a legislação seja alterada no sentido de castigar exemplarmente os incendiários. Este é quanto a mim um assunto que não precisa de ser debatido. O nosso Governo deve tomar medidas urgentes para que não passe o verão e tudo volta ao esquecimento e, para o próximo ano lá estamos nós outra vez a falar do mesmo.