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Trabalho Sem Fronteiras

“Parente obre da economia” recebe 150 milhões da UE

13 jul, 2016 - 14:34 • Sandra Afonso , Isabel Pacheco

Candidaturas abertas esta semana. Estão disponíveis 150 milhões de fundos europeus para projectos de investimento social. Com a participação de capital privado, o investimento poderá chegar aos 300 milhões de euros. Atrair investidores para o chamado “parente pobre da economia” é o grande objectivo.
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Trabalho Sem Fronteiras (13/07/2016)
Trabalho Sem Fronteiras (13/07/2016)

Nesta edição da Euranet, na rubrica Trabalho Sem Fronteiras, perguntamos como vai ser distribuído o dinheiro num país que tem 50 mil organizações sociais. Foi o que procurou saber a jornalista Sandra Afonso. Portugal precisa de Investimento como “de pão para a boca”, para garantir o crescimento da economia e, segundo os dados mais recentes, não está a ser brilhante. Isto é um mau ponto de partida para o investimento social, que é ainda menos atractivo, dada a sua missão menos lucrativa. É bom para o país, mas não atrai financiamento privado: “O investimento social é a alocação de capital ou de recursos a projectos que têm como fim último uma missão social, que têm impacto na sociedade para além do normal de vender um produto ou de fornecer um serviço. Ou na forma como produzem o serviço, por incluírem pessoas, por exemplo, fora do mercado de trabalho ou em exclusão, ou pela natureza do produto ou do serviço que oferecem, tem ganhos para a sociedade, porque resolve um problema social, porque resolve uma falha de mercado. São projectos de missão social, por vezes não atraem o capital financeiro que procuram os projectos com maior lucro. Há aqui uma falha que tentamos colmatar com o investimento social”, explica Filipe Santos, presidente da “Portugal Inovação Social”.

Esta é ma das entidades públicas que canalizam investimento para projectos sociais e foi criada com o lançamento do Portugal 2020 e conta agora com 150 milhões de euros de fundos estruturais para orientar nos próximos cinco anos: “É uma entidade pública que vai alocar 150 milhões de euros de fundos estruturais para o investimento social: para capacitar as entidades que estão a desenvolver as iniciativas de missão social ou para fazer o “matching” de dinheiro filantrópico que quer investir numa lógica de mais médio prazo em projectos sustentáveis ou através desta ideia de pagamento por resultados, onde vamos fazer contratos onde pagamos por resultados efectivos que gerem impactos sociais em áreas de política pública. Temos também um mecanismo que é o Fundo para a Inovação Social, que permite envolver os ‘Business Angels’, capital de risco, os bancos, neste processo de investimento social, permitindo-lhes ter retorno, ao mesmo tempo que investem em projectos de impacto”.

Com o envolvimento dos privados, a expectativa é que estes 150 milhões iniciais possam duplicar, como explica António Miguel, do Laboratório de Investimento Social: “A parte interessante de utilizar o investimento comunitário é que estes 150 milhões vão permitir atrair co-investimento privado, em melhores condições, o que em princípio deve levar a um total entre 250 a 300 milhões de euros, para inovação social em Portugal”.

Há dinheiro, mas investimento social não é para todas as 50 mil organizações sociais, só para as que podem ter um modelo de negócio e para as que querem crescer: “Há dinheiro mobilizado, o desenho está feito, agora precisamos de implementar, precisamos de lançar as candidaturas. Projectos não faltam, se calhar temos que trabalhar com os projectos no terreno para os capacitar, para eles poderem passar de receberem donativos a receberem investimento. Mas também é muito importante lembrar que se nós assumirmos que há 50 mil organizações/entidades de economia social em Portugal, investimento social não é para todas, só faz sentido para aquelas que podem ter um modelo de negócio e para as que querem crescer”, defende António Miguel.

Cada projecto deverá precisar de 250 mil euros de financiamento, em média, sete estão já prontos a arrancar, explica este responsável do Laboratório de Investimento Social: “Temos cerca de sete projectos “Títulos de Impacto Social” prontos a arrancar em várias áreas: empregabilidade, educação, crianças e jovens em risco, saúde, diabetes. Temos cinco projectos que estamos a apresentar a investidores sociais”.

“Esperamos que sim (que sejam elegíveis aos 150 milhões dos fundos comunitários). E que estes cinco primeiros projectos sirvam de exemplo para as várias dezenas que queremos que venham a jogo nos próximos tempos. Entre os 150 e os 350 mil euros (o capital necessário para cada projecto), é aqui que existe a principal necessidade de financiamento, porque acima disso já podem ir a outro tipo de investidores mais comerciais que têm essa disponibilidade, por isso acho que o envelope típico vai ser entre 150 e 350 mil euros”.

Na prática, ninguém está excluído, são aceites projectos de entidades públicas e privadas. No entanto, segundo Filipe Santos, os Investidores aceitam ser pagos apenas se o projecto tiver bons resultados: “É o modelo do Título de Impacto Social, eles recebem financiamento à partida de um investidor social e se o projecto tiver bons resultados nós reembolsamos o investidor social desse investimento, se não tiver bons resultados não reembolsamos. Portanto, só há pagamento de fundos públicos quando há de facto um ganho também em termos de impacto para a sociedade”.

Qualquer candidatura de cariz social, para as regiões norte, centro e Alentejo, as menos desenvolvidas, é elegível. Diz este responsável que “são viáveis candidaturas daquilo a que chamamos iniciativas de inovação e empreendedorismo social. São projectos que apresentam soluções novas e diferentes para problemas sociais que existem no nosso país, em particular nas regiões norte, centro e Alentejo, são as regiões elegíveis para estes financiamentos, como são fundos estruturais são para as regiões menos desenvolvidas do país”.

O investimento social conta a partir deste mês com 150 milhões de euros de fundos comunitários, para investir nos próximos cinco anos. Dinheiro que deverá duplicar com financiamento privado, é pelo menos essa a expectativa actual.

Sobre este assunto, a Renascença falou com um especialista em economia social. Paulo Reis Mourão, professor da Universidade do Minho, defende ser necessária uma nova atitude do Estado neste sector. Paulo Reis Mourão defende “legislação menos pesada” e “menos absentismo” no sector que vai precisar, diz o economista, de rigor na gestão e na aplicação dos 150 milhões de fundos europeus para a área social. São ideais a reter numa entrevista conduzida pela jornalista Isabel Pacheco.

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