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Lei da maternidade de substituição pode ser votada ainda em Julho

04 jul, 2016 - 19:11 • Susana Madureira Martins

O Bloco de Esquerda está a contemplar as alterações às chamadas "barrigas de aluguer", tendo em conta as sensibilidades dos outros grupos parlamentares, com atenção particular para os 24 deputados do PSD que votaram a favor do texto que Marcelo viria a chumbar.

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O Bloco de Esquerda está a desenvolver contactos com os diversos grupos parlamentares para chegar a um novo texto sobre a maternidade de substituição, conhecidas popularmente como "barrigas de aluguer".

O diploma original foi vetado pelo Presidente da República que aconselhou os deputados a acolherem recomendações do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida. Agora o Bloco promete responder às dúvidas de Marcelo Rebelo de Sousa até ao dia 15 de Julho, data limite para apresentar uma nova versão.

Ao que a Renascença apurou, o Bloco de Esquerda admite que já há contactos entre os vários grupos parlamentares, com particular atenção aos 24 deputados do PSD que votaram a favor do texto inicial vetado pelo Presidente da República. Estes votos foram essenciais para que a proposta passasse, uma vez que o PCP votou contra, tendo a maioria dos deputados do PS votado a favor.

Os bloquistas admitem que é preciso encontrar um equilíbrio entre as pretensões de Marcelo Rebelo de Sousa e esses deputados social-democratas, ou seja, não perder nenhum dos votos a favor e ao mesmo tempo agradar ao Presidente.

A ordem, sabe a Renascença, é para cautela máxima a tratar deste assunto, que o Bloco assume que é delicado, sobretudo pelo pedido de Marcelo em clarificar no texto os termos da revogação do consentimento e as suas consequências.

Os bloquistas prometem que até dia 15 o texto estará pronto, para que o novo articulado seja votado em plenário no dia 20.

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  • Judite Gonçalves
    05 jul, 2016 Barreiro 10:20
    Os bloquistas são sempre os mesmos. Nunca desistem. A opinião deles é que é a melhor e a maior. O problema de tudo isto é que vai havendo cada vez mais gente de todos os quadrantes a ficar ao lado deles. Pena que não lutem por causas que contribuam realmente para o desenvolvimento da sociedade e do país. Mais um pouco e nós vamos ter sérias dificuldades em quem votar, porque a nível de causas e valores passamos a não saber onde estão aqueles que defendem o nosso pensamento. Este pessoal que foi eleito definitivamente não sabe o que quer nem o que faz, mas como os colocaram lá. Onde é que já se viu defender o aborto a qualquer preço, sem que haja uma razão de vida ou de morte, basta a mãe querer e depois temos que andar aqui com esta coisa das barrigas de aluguer. Matam-se uns que já estão em gestação e depois tem que se andar a alugar barrigas para gerar outros. Não seria tão mais humano aceitar os que já estão a caminho, mesmo que tenha de ser adotados por pais que não podem ter filhos, do que matar estes bebés para depois andarem com está coisa das barrigas alugadas. As barrigas de aluguer não vão mesmo devolver a nenhuma mulher que não pode ter filhos a sensação de estar grávida. Neste sentido não será a adoção um caminho mais generoso? Deixar viver aqueles que já vêm a caminho não será uma atitude mais humana e de acordo com a vida e com a natureza?

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