Tempo
|
A+ / A-

Polémica. ​Secretário de Estado do Ambiente abdica de subsídio

28 jun, 2016 - 20:03

Carlos Martins desiste de receber subsídio de alojamento, num montante à volta de 360 euros líquidos, mas queixa-se de injustiça.

A+ / A-

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, vai abdicar do subsídio de alojamento que recebia por ter uma casa em Tavira, apesar de residir actualmente em Cascais e de considerar esta situação "injusta".

"Com a absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsidio de alojamento, porque este injusto caso se alastra e com o objectivo de preservar a minha imagem, o bem-estar dos meus, e a normalidade do funcionamento do Ministério do Ambiente, irei, a partir de hoje prescindir do subsídio de alojamento", refere o secretário de Estado num esclarecimento enviado pelo ministério do Ambiente.

O caso foi tornado público pelo semanário “Expresso”, que revelou, no fim-de-semana, que o governante tinha adquirido em Novembro de 2015, no mesmo mês em que tomou posse, uma casa em Tavira, no Algarve, sendo esta a morada que consta da declaração de rendimentos que forneceu ao Tribunal Constitucional.

Carlos Martins conseguia garantir desta forma os requisitos necessários para receber subsídio de alojamento, num montante à volta de 360 euros líquidos.

O secretário de Estado declarou mais tarde ao “Diário de Notícias” que não pretendia prescindir desta verba que lhe tinha sido concedida pelo primeiro-ministro, António Costa.

De acordo com a lei, os governantes têm direito a um subsídio de alojamento caso tenham residência permanente a mais de 150 quilómetros de Lisboa.

Segundo o DN, Carlos Martins declarou residir habitualmente em Cascais, e não em Tavira, e admitiu que o valor do subsídio correspondia aproximadamente aos encargos que tinha com o apartamento no Algarve, comprado semanas antes de ter tomado posse a 26 de Novembro.

Segundo o esclarecimento do Ministério do Ambiente, Carlos Martins passou a residir permanentemente no Algarve em Julho de 2015, altura em que foi nomeado presidente executivo das Águas do Algarve, e iniciou "um processo negocial" para comprar casa própria na região em Setembro.

Passou a ter morada fiscal e residência permanente em Santa Luzia (concelho de Tavira) a 09 de Novembro, após a realização da escritura, actualizando os dados do Cartão de Cidadão e Carta de Condução, ainda nesse mês.

A 26 de Novembro tomou posse como secretário de Estado do Ambiente, passando a utilizar uma casa em Murches (Cascais), e recebendo ao mesmo tempo o subsídio de alojamento a que o ministério do Ambiente considera que tem "inequivocamente direito uma vez que a sua residência permanente é em Tavira".

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • José
    29 jun, 2016 Braga 16:05
    Sem dúvida, isto só acontece porque, temos uma sociedade imbecilizada, pouco instruída, sem as mínimas noções de cidadania. Que, pouco ou nada exige, daqueles que contrata...Sim, porque estes políticos foram contratados pelo povo, para prestar um serviço, a correr bem, durante 4 anos à Nação. Em primeiro lugar, não deviam de estar a recibos verdes, sem ajudas de custo, uma vez, que prestam um serviço temporário, pergunto eu !!!Como tantos licenciados que estão a falsos recibos verdes... E mais uma vez, a Lei é feita à media, para dar cobertura a este estado de coisas; também não admira, é feita por estes, para se beneficiarem a eles próprios... Quando existiram atritos, para aumentar o salário mínimo em poucos euros; ao mesmo tempo que se assiste a situações destas, francamente, que fraco exemplo destes políticos...Mais uma vez, sob protesto estão, todos os portugueses que durante estes últimos anos, viram os seus direitos lapidados, e as desigualdades acentuadas, enquanto o dinheiro é usado para sustentar as regalias de alguns. E depois, disto tudo, ainda existem as condecorações, pelos "brilhantes serviços" prestados à Nação...
  • JC
    29 jun, 2016 SC 11:17
    Acabem com esses subsídios vergonhosos! Paguem as contas com o vencimento que recebem e que não é pouco!!!
  • Misabel
    29 jun, 2016 Almada 11:16
    Coitado!!!! Sente-se injustiçado... Mas eu posso deixá-lo ficar no sotão. Com tanta gente a viver tão miseravelmente por causa das injustiças praticados pelo anterior governo ou desgoverno e vem este queixar-se de injustiça.
  • Ó Paulo
    29 jun, 2016 Pt 10:05
    Qual oportunismo? Leu a noticia na integra? A mudança da morada fiscal bem como a do cartão de cidadão, da carta de condução e do local de trabalho, não são razões suficientes para provar que a residência é no Algarve, antes mesmo de ser membro do governo? Não há duvida que os media sabem bem como levar incautos!...
  • O antonio neves
    29 jun, 2016 Pt 09:45
    É daqueles que assobia por ser preso por ter cão e por não ter!...xico-esperto!
  • A intrigalhada
    29 jun, 2016 Lis 09:42
    Alguém pode explicar razoavelmente e sem intriga se uma pessoa trabalha no Algarve e comprou aí casa para residir, apesar de ter também casa em Cascais, não será que a sua residência é no Algarve? Coloquem as coisas ao contrario! Se residirem efectivamente em Cascais e tiverem casa de ferias no Algarve também têm de passar a residencia para o Algarve? Está mais do que visto que os media o que pretendem é "achincalhar" e manipular o ze povinho com a intrigalhada do costume!
  • Abel
    29 jun, 2016 Lisboa 09:34
    Portugal no seu melhor...infelizmente o povo continua na miséria...
  • Timarquitas
    29 jun, 2016 08:59
    Ora, com o título até pensei que tivéssemos aqui um exemplo de altruísmo... E vai daí o homem diz que é injusto? Sr. Secretário, para quem trabalha desalmadamente para sustentar a família com 500€, não há subsídio e se não pagar a prestação da única casa que tem, vai para a rua para mais tarde ela ser oferecida "generosamente" aos refugiados. Ramalho Eanes só há um e não há Homens que lhe queiram seguir o exemplo. A nossa política está podre, não há valores.
  • paulo
    28 jun, 2016 vfxira 22:53
    Viva o oportunismo!....sempre a puxarem para si mais uns trocos!...Sentido de Estado? Honra? Seriedade?Causa pela coisa publica? etc etc.....o que é isso? Os que se aproveitam de cargos públicos e de estado,deveriam ser penalizados para dar o exemplo aos futuros seguidores.Uma vergonha.
  • antonio neves
    28 jun, 2016 aveiro 20:43
    A CATEGORIA DESTE SENHOR LEVA-O A DIZER QUE TEM INEQUIVOCAMENTE DIREITO AO SUBSIDIO DE ALOJAMENTO UMA VEZ QUE TEM RESIDÊNCIA PERMANENTE EM TAVIRA MAS RESOLVE ABDICAR. QUE PORTUGUÊS É ESTE QUE CAI COM A BRISA DA MANHÃ?

Destaques V+