Tempo
|
A+ / A-

Conselho de Ética ficou chocado com lei das “barrigas de aluguer"

08 jun, 2016 - 16:01 • André Rodrigues

Em entrevista à Renascença, João Lobo Antunes diz ainda que era expectável que a lei da Procriação Medicamente Assistida fosse alterada e sublinha a excelência dos cuidados médicos que permitiram salvar o bebé de uma mulher em morte cerebral.

A+ / A-

O veto presidencial à lei das “barrigas de aluguer” não espantou João Lobo Antunes, médico e presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

Na sua decisão, Marcelo Rebelo de Sousa diz explicitamente que uma das razões por detrás do veto é o facto de o Parlamento ter ignorado quase todas as recomendações da CNECV. Lobo Antunes confirma, em entrevista à Renascença.

“Estivemos presentes numa audição de grupo de trabalho na Assembleia da República e expusemos os nossos pontos de vista que, com toda a franqueza, achámos que iam ter acolhimento, tanto mais que o grupo de trabalho – com excepção do voto do partido proponente – apoiou os nossos argumentos”, explica.

“Foi com alguma surpresa que nós depois vimos uma lei que ignorava assim as condições que nós achávamos necessárias”, afirma o médico, que diz que a lei que foi aprovada mais parece um “contrato banal”.

Lobo Antunes diz mesmo que os membros do CNECV ficaram chocados com a lei que resultou do processos parlamentar. “Uma das coisas que nos chocou logo de início, é que não há uma menção à criança”.

Nesta entrevista à Renascença, Lobo Antunes comenta ainda a alteração à lei da procriação medicamente assistida (PMA), aprovada na mesma altura, e que Marcelo aprovou. Até agora a PMA apenas estava disponível para casais que não conseguiam conceber naturalmente, por questões de infertilidade. Agora qualquer mulher, incluindo em relações homossexuais, poderá recorrer a esta tecnologia através do Sistema Nacional de Saúde.

Para Lobo Antunes, tratava-se de uma alteração previsível, desde que foi legalizado o casamento homossexual e adopção por homossexuais, mas diz que continua a haver questões por esclarecer. “Acho que isto era antecipável. A lei está aprovada a prática irá começar, não se sabe como é que isto vai ser pago. São tratamentos muito caros e de facto o orçamento da saúde tem as suas limitações.”

“Mas ao mesmo tempo é preciso fazer um follow-up se de facto as coisas correm bem e, portanto, olhar com esperança”, diz o médico, que admite ser pessoalmente favorável a estas alterações.

O médico comenta ainda o caso que esta semana captou as atenções da comunicação social, nomeadamente do bebé que nasceu, por cesariana, de uma mãe que estava em morte cerebral há 15 semanas.

“A sociedade Portuguesa tem estado entretida discutindo as escolhas da eutanásia, do suicídio assistido etc., e de repente há uma notícia que já não é de morte mas de vida, e esta criança de alguma maneira nasceu da morte.”

Lobo Antunes diz que este é um exemplo da excelência dos cuidados médicos em Portugal. “No caso da mãe, o diagnóstico de morte cerebral é definitivo. Portanto devemos não só rejubilar com o nascimento desta criança, sabendo naturalmente que há um lado cinzento e triste da morte desta mulher nova, mas por outro lado esta mãe, mesmo morta, conseguiu manter o filho vivo”.

“Não posso também deixar de salientar que a possibilidade de isto ter ocorrido deve-se em grande parte à competência e à excelência dos cuidados prestados”, sublinha.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Tania
    09 jun, 2016 franca 22:18
    caro Daniel, embora a questão do aborto não ser para aqui chamada devo dizer que isso tudo é muito bonito e concordo plenamente consigo. No entanto, essas mesmas condições de que falou: violação, grave deficiência da criança e mesmo perigo de morte para a mãe já estavam definidas como condições viáveis para o aborto na ANTIGA lei do aborto :) pronto agora falando desta real questão a PMA é realmente um progresso científico extraordinário e sinceramente não me aquece nem arrefece o facto de estar disponível para os homossexuais ( era de prever) a única coisa que me chateia a valer é porque é que teem de ser os outros a pagar????
  • A. Castro
    09 jun, 2016 Porto 14:44
    Pergunto o que estão a fazer os srs. Juíses do tribunal constitucional? Seraá que só apreciam as leis que lhes são propostas? Deveria ser o seu dever escrutinar todas as leis que a AR produz. No entanto é de lamentar a atitude dos parlamentares, em prodizir leis àtôa e não saberem o que estão a fazer! É pena que a nossa constituição obrigue o PR, promulgar uma lei exatamente igual à que já tinha rejeitado.
  • Paulo
    09 jun, 2016 Lx 12:03
    Homosexuais e lesbicas a porem criancas sem mae ou pai no mundo e a custa do meu e do dinheiro do resto dos contribuintes...que importa deve ser o progresso na optica do nao eleito PM Costa e restante radicalismo acolito. Portugueses com fome e a dormir nas ruas do pais e por essa europa fora? Reformados a mingua e sem dinheiro para a framacia? Que importa...vamos mas e islamizar o Pais tambem a custa dos contribuintes, pois claro...tristeza.
  • Daniel
    09 jun, 2016 braga 07:54
    Caro André Sousa, sim concordo consigo, no entanto, o comentário do João Lopes, pode levar a uma ideia mais geral... existem alguns países, em que mesmo sendo violadas, (alguns estados americanos, por exemplo), a vítima é obrigada a "dar vida" à criança... ou que acho perfeita estupidez... agora, quando serve de ferramenta para fazer o "que lhe dá na gana", isso não faz qualquer sentido...
  • Fernando de Almeida
    09 jun, 2016 Porto 01:58
    A ci ^encia vai fazendo o seu percurso.Ja' é possivel uma Barriga de Substituição.Cabe agora aos juristas definir regras, evitar oportunismos e danos colaterais: apoiar a ci ^encia. Infelizmente ha' sempre quem se oponha aos avanços desta, quando mais não seja, porque receia ver ruir os mitos ancestrais em que sempre se tem apoiado
  • André Sousa
    08 jun, 2016 Coimbra 18:22
    Caro Daniel. A questão do aborto por motivos médicos e legais, tal como aponta nos seus dois argumentos, já não é tema de discussão em Portugal há anos. É uma questão ultrapassada. O que ainda se discute, apesar de actualmente legal, é o exercício do aborto por simples vontade da mãe (exclusivamente da mãe), sem qualquer outra justificação. Isto sim penso que é realmente negativo.
  • Maria Brès
    08 jun, 2016 Lisboa 17:31
    Boa tarde! Que púdicos e moralistas são todos este senhores destes conselhos de ética e moral da sociedade portuguesa. Pena que não sejam moralistas para não pactuar com todas estas políticas, que deixam meninos em particular, mas também adultos, sem comer e a não irem à escola porque os pais deixaram de ter dinheiro e forma colocados no desemprego. Parabéns aos moralistas portugueses, porque para uma coisas são tão cleans e para outras... e agora ainda se vão preocupar com as barrigas emprestadas , pois sendo homens o que percebem eles do assunto?
  • Daniel
    08 jun, 2016 braga 17:18
    João Lopes, depende dos casos. Uma mulher que seja violada, e engravide, não deve, de forma alguma, ser obrigada a sofrer com uma gravidez indesejada. E de nada vale o argumento "Que o dê para adopção", porque, nesses casos, são 9 meses perdidos, da vida dela. Assim como uma mãe com filhos com deficiência profunda, que seja detectada pré-parto.
  • Arlindo Soares
    08 jun, 2016 Porto 17:07
    Cambada de hipócritas.
  • João Lopes
    08 jun, 2016 Viseu 16:52
    É verdade, esta mãe, mesmo morta, conseguiu manter o filho vivo. Mas há muitas mulheres que estando vivas são coniventes na morte dos filhos através do aborto.

Destaques V+