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Portugal tem a energia mais cara para os consumidores. A culpa é dos impostos

27 mai, 2016 - 19:01 • Henrique Cunha

A culpa é da carga fiscal, garante Nuno Ribeiro da Silva, ex-secretário de Estado da Energia.

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Portugal lidera o “ranking” do preço da energia na União Europeia. De acordo com o Eurostat, o organismo de estatística da União Europeia, Portugal tinha, no segundo semestre do ano passado, a electricidade e o gás para uso doméstico mais caros.

Expressos em paridade de poder de compra padrão (PPS), a electricidade custava 29,3 PPS por 100 KWh (quilowatt hora) e o gás 12,6 PPS.

Nuno Ribeiro da Silva, especialista no mercado energético, sustenta que o preço elevado da electricidade em Portugal se deve à carga fiscal: “Na electricidade claramente é porque temos uma carga fiscal do resultado da administração central por exemplo com o IVA na taxa máxima, mas também da administração local com taxas que se pagam para passarem as linhas e todo um conjunto de encargos fiscais e de taxas que penalizam enormemente o custo de abastecimento de electricidade às pessoas”.

O ex-secretário de Estado da Energia afirma que esta carga fiscal não permite às empresas serem mais competitivas nos preços praticados: “Para as empresas eléctricas – onde eu trabalho, nomeadamente numa – é muito frustrante o facto de muitas vezes as pessoas dizerem que a diferença de preços entre as várias empresas que estão no mercado a concorrer é relativamente reduzida. Ela é reduzida sobretudo porque cerca de 66% da factura que pagamos nas nossas casas ser de custos que são estranhos às empresas eléctricas. Quer dizer que quando nós estamos a concorrer, estamos a concorrer apenas em cerca de um terço da factura que chega às nossas casas”.

Já quanto ao preço do gás, a explicação está no facto de Portugal ter uma rede de gás natural relativamente recente. “Portugal conjuntamente com a Grécia está ainda numa fase de amortização e também de expansão da rede de gás natural que é um custo regulado, que se paga ao concessionário, que é a REN, e que está ainda a ser amortizado. É o resultado da juventude da nossa infra-estrutura gasista que se iniciou em operação apenas nos anos 90, quando o Governo em que eu estava, como secretário de Estado, abraçou esta diversificação do gás natural também para Portugal”.

A seguir a Portugal, no “ranking” surge a Alemanha com 28,3 PPS e depois Espanha e Roménia.

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