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Visto de Bruxelas

Avisos de Bruxelas vs desdramatização de Lisboa

20 mai, 2016 - 14:41

À sexta-feira, fazemos a análise dos temas que marcaram a semana na Europa. Nesta edição, destaque para as recomendações de Bruxelas por causa dos défices excessivos em Portugal e Espanha.
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Visto de Bruxelas (20/08/2016)
Visto de Bruxelas (20/08/2016)

ruxelas deixou uma série de recomendações a Portugal e Espanha por causa dos défices excessivos nos dois países. No caso português, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros lembra que o Governo tem dois meses para corrigir os desequilíbrios nas contas públicas para escapar às sanções. Já o Primeiro-ministro António Costa considera que não são necessárias medidas adicionais para cumprir as metas do défice.

Foram avisos de Bruxelas que o Primeiro-ministro português desdramatizou. António Costa garantiu que está tranquilo com a decisão do executivo comunitário. O Chefe do Governo assegurou que o Orçamento que tem vindo a ser executado “está no bom caminho, por isso, não há necessidade de medidas adicionais”. Foi uma comunicação que, para o Primeiro-ministro, até traz uma boa noticia para o nosso país ao exigir menos do que o que está inscrito no Programa de Estabilidade.

Ainda a questão da Grécia: o FMI sugere aos credores europeus que concedam a Atenas um longo período sem pagamento de dívidas e com objectivos realistas. O objectivo: recuperar as finanças públicas do país.

Tempo ainda para ampliar um relatório da Comissão Europeia com dados, no mínimo, preocupantes sobre o tráfico de seres humanos: o estudo indica que entre 2013 e 2014 foram registados perto de 16 mil vítimas. Mas os números não oficiais podem ser bem superiores.

No programa desta sexta, falamos ainda de um artigo do “Financial Times”, que diz que há cada vez mais empresas britânicas que apoiam o “Brexit”, a saída do Reino Unido da União Europeia. Estamos a pouco mais de um mês do referendo.

Relações União Europeia-América Latina debatidas sem Lisboa

Esta semana Lisboa recebeu a Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana com as crises no Brasil e na Venezuela a dominar preocupações que são recíprocas. Se do lado europeu, as convulsões políticas e sociais na América do Sul são acompanhadas com particular atenção, o mesmo acontece do outro lado do Atlântico em relação às fragilidades europeias.

Esta semana, o investigador Andrés Malamud antecipava aqui na Renascença um de dois desfechos para a situação na Venezuela: explosão ou implosão. Por outro lado, no Brasil, corre já o período de suspensão temporária de Dilma Rousseff, com um Presidente interino - Michel Temer - que não tem propriamente ficha limpa em matéria de escândalos.

Depois, temos a Europa a braços com a crise dos refugiados, a ameaça terrorista, problemas económicos, desestruturação do ponto de vista institucional, falta de solidariedade entre Estados.

Questão britânica em cima da mesa

Aproxima-se o referendo sobre a permanência na União Europeia, marcado para 23 de Junho. Sucedem-se os estudos de opinião que não são propriamente esclarecedores sobre o sentido de voto dos eleitores. Temos sondagens que dão uma maioria que apoia a permanência e outras que dão vantagem ao “Brexit”. É, pelo menos, isso que indica um artigo do “Financial Times” que esta semana revela que há cada vez mais empresas britânicas que apoiam a saída. Se somarmos, o conjunto de sondagens que ora dizem uma coisa, ora o seu contrário, a conclusão a que chegamos, é que os britânicos estão, no mínimo, profundamente divididos quanto a este assunto.

O relatório da Comissão Europeia sobre tráfico de seres humanos

O estudo conclui que, entre 2013 e 2014, mais de 15 mil pessoas foram vítimas deste crime. Essa é a estatística oficial. Bruxelas admite que os números não oficiais podem ser bem superiores. Há outro detalhe, no mínimo alarmante: é cada vez maior o número de crianças apanhadas nas redes de tráfico de seres humanos.

As conclusões do Relatório dão conta da dimensão do problema. A coordenadora europeia da luta contra o tráfico de seres humanos, Myria Vassiliadou, sublinha alguns números alarmantes: “15.846 vítimas registadas. Estas são apenas as vítimas registadas pelos Estados membros. Dois terços são cidadãos da União Europeia. Pelo menos 15% são crianças e 67% são mulheres. Estas estatísticas são consistentes com números anteriores do Eurostat e dados de outras organizações internacionais. E receamos que o número actual de vítimas de tráfico na UE seja substancialmente maior. Há quem diga que isto é a ponta do iceberg”.

Estes dados são relativos a vítimas registadas em 2013 e 2014. O Relatório revela que 67% foram vítimas de tráfico de seres humanos para exploração sexual e 21% vítimas de exploração laboral.

A maioria vem de países da União Europeia. Sobretudo da Bulgária, Hungria, Holanda, Polónia e Roménia. Mas também há muitas vítimas de países terceiros, sobretudo da Albânia, China, Marrocos, Nigéria e Vietname.

Uma das tendências que mais aumentou foi o número de crianças vítimas de traficantes. O relatório destaca as ligações entre o tráfico de seres humanos e outras formas de criminalidade e exploração dos mais vulneráveis, por exemplo no contexto da atual crise migratória. Também revela o aumento da utilização da Internet e das novas tecnologias para o recrutamento de vítimas. Ou ainda o aumento de casamentos forçados.

Para lutar contra o tráfico de seres humanos, a Comissão Europeia pede aos Estados-membros para intensificarem os esforços. O Comissário responsável pelos Assuntos Internos diz que este deve ser um combate colectivo. “Crimes transfronteiras tornaram-se cada vez mais interligados. Claramente, estes são desafios que nenhum país pode enfrentar por si só. Precisamos de um esforço colectivo. Precisamos de trabalhar juntos por forma a garantir que paramos estes criminosos a tempo”.

A Comissão Europeia defende que a luta contra o tráfico de seres humanos deve passar pelo reforço da investigação e das acções penais contra os traficantes, pela troca de informações entre Estados-membros e pelo reforço da protecção das vítimas.

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