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Parlamento aprova barrigas de aluguer e Procriação Medicamente Assistida

13 mai, 2016 - 12:51

Votos do PSD, incluindo de Passos, foram decisivos para aprovar o projecto de lei sobre gestação de substituição.
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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira os projectos de lei que regulam o acesso à gestação de substituição (barrigas de aluguer) e o alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA).

O projecto de lei do BE sobre barrigas de aluguer foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD, incluindo Pedro Passos Coelho, como a Renascença avançou na quinta-feira.

Dois deputados socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas.

No início do mês, o projecto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

Com este projecto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.

O Parlamento aprovou ainda o projecto de lei para alargar o acesso à PMA.

O alargamento do acesso à PMA foi aprovado com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD. Três deputadas do PSD abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

No início do mês, um grupo de trabalho específico do Parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Comentários
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  • AP
    14 mai, 2016 Portugal 10:16
    Até a vida humana se está a transformar num negócio... o dinheiro consegue escravizar-nos a este ponto. Tudo pelo aumento das exportações!
  • M. Isabel
    13 mai, 2016 Lisboa 19:32
    Pelo menos deveriam ficar salvaguardado o direito da criança conhecer o seu património genético!
  • fields
    13 mai, 2016 lx 19:22
    Mas o recurso a outras mulheres já existe à muito tempo, esta lei apenas veio legalizar a prática. No caso dos casais em que a mulher não pode ter filhos a inseminação da barriga de aluguer deve ser feita de uma forma natural para evitar os constrangimentos de uma inseminação artificial que na maioria dos casos não "pega à primeira", ao natural para além do homem saber que está a conceber um filho a mulher ainda poderá auxiliar nos preliminares e controlar o entusiasmo.
  • João Lopes
    13 mai, 2016 Viseu 17:53
    Infelizmente Passos Coelho e os outros do PSD, não sabem ou não têm sensibilidade para perceber que legalizar a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barrigas de aluguer” é uma instrumentalização e comercialização do corpo feminino na cultura mediática contemporânea, não humanista. É quase uma nova forma de escravatura! Vão perder votos…afinal, em aspetos importantes da vida são como os partidos que apoiam o governo social-comunista!
  • Petervlg
    13 mai, 2016 Trofa 17:48
    Simplesmente vergonhoso pelo PSD
  • Luís Cunha
    13 mai, 2016 Loulé 16:47
    Eu já estou em contacto com uma série de Ucranianas com o intuito das recrutar ! Vou enche-las e depois , em segredo, começo a entrega-las aos casais Gays para adoção ! É o melhor futuro para as criancinhas, é espetar com elas no meio desses RABETAS ! Pobres crianças que de rente deixam de ser inocentes !
  • Liana
    13 mai, 2016 lisboa 16:37
    e quem serão as mulheres dispostas a ser barrigas de aluguer?
  • Luís Cunha
    13 mai, 2016 Loulé 16:14
    Será que essa gangada não tem nada mais importante para fazer ? Adoção Gay, barrigas de Aluguer, para quando a legalização das casas de prostituição a preços acessíveis , IVA 6% como a carne no talho e facultativo a emissão de fatura, caso haja a obrigação da emissão de fatura, não descriminar o serviço !
  • 13 mai, 2016 lisboa 16:02
    já estou a arranjar casais reprodutores, vai ser o negócio do século, o lóbi gay é enorme, vejam só neste nicho a pipa de dinheiro que se pode ganhar!!!
  • blitzzzz
    13 mai, 2016 Funchal 15:59
    Tinicom, mas são sempre as minorias que dominam, exemplo disse é a de que 1% da população mundial detém toda a riqueza. Este projecto de lei tem que ser referendado, e debatido de forma séria, isto é um atentado à dignidade humana. Esta é uma forma encapotada de mais uma vez explorar os mais desfavorecidos. Não se deixem enganar por isto, nem se vedam por dinheiro , pois o dinheiro vale menos que a dignidade humana. NÃO QUEIRA-MOS SER MAIS UMA ÍNDIA.