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​Turquia estica a corda… e na Grécia negoceia-se o alívio da dívida

09 mai, 2016 - 13:41 • Pedro Caeiro

Numa semana em que se comemora o Dia da Europa, há desafios que se mantêm: nomeadamente a sobrevivência dos acordos com a Turquia por causa dos refugiados e o destino próximo da Grécia.
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Olhar Europa (09/05/2016)
Olhar Europa (09/05/2016)

Esta segunda-feira comemora-se o Dia da Europa. Há uma série de eventos marcados em cada um dos Estados-membros. Há dia de “portas abertas” nas representações da União em cada país e, do lado da Comissão, o presidente Juncker e os seus comissários vão participar numa série de iniciativas, quer a nível nacional, quer europeu. Vão estar em diálogo com os cidadãos, participar em debates e conferências.

O Dia da Europa marca o aniversário da histórica Declaração Schumann, apresentada a 9 de Maio de 1950 pelo então primeiro-ministro francês dos Negócios Estrangeiros, em que este propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com a França, a RFA, a Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo, que, mais tarde, iria dar origem à CEE e à União Europeia.

66 anos depois, a União Europeia debate-se com uma série de novos desafios. Por exemplo, com o primeiro-ministro turco de saída e o aviso do Presidente Erdogan de que não vai seguir as exigências da União Europeia de limitar os poderes de luta antiterrorista do Governo, é cada vez maior a incerteza sobre o destino da proposta de isenção de vistos aos cidadãos turcos dentro da UE. Fica também em dúvida o pacto de migração entre Bruxelas e Ancara.

De recordar que a União Europeia aprovou o pedido de isenção de vistos na semana passada, mas este tem de ser assinado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. As autoridades turcas já vieram dizer que, se a UE não der "luz verde" ao seu pedido até ao final de Junho, poderia quebrar o acordo que ambos têm para tentar resolver a crise dos refugiados.

Os governos europeus vão começar a discutir a questão nos próximos dias, enquanto o Parlamento Europeu já avisou que não vai votar para apoiar o pedido da Turquia até que Ancara tenha concluído todas as condições de Bruxelas tinha estabelecidos. É um braço-de-ferro que pode ter novos desenvolvimentos esta semana.

Atenções viradas também para a reunião extraordinária dos ministros das Finanças da zona euro por causa da Grécia. A reunião, marcada para esta segunda-feira, vai tentar concluir um acordo para o resgate grego. Os ministros vão discutir as reformas que Atenas deve implementar em troca de novos empréstimos e um conjunto de austeridade adicional que os gregos terão de aceitar, se as perspectivas económicas piorarem. É de prever que os responsáveis pelas Finanças comecem a discutir as questões políticas mais sensíveis com vista ao alívio da dívida grega, um pré-requisito fundamental para o FMI fazer parte da “troika” e participar nos empréstimos ao país.

Também esta semana, os ministros com a pasta do Comércio da União Europeia vão reunir-se em Bruxelas na sexta-feira. Vão rever as negociações com os Estados Unidos sobre o acordo comercial abrangente, o chamado Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento, e debater a hipótese de um acordo que inclua também o Canadá, algo que deverá ser assinado numa Cimeira em Outubro. Os ministros também vão discutir a crise na indústria europeia do aço que está a debater-se com um excesso de produção mundial. A União Europeia vai procurar uma forma de proteger o sector e impedir práticas comerciais desleais.

Na área da Cultura, arranca esta semana o Festival de Cinema de Cannes, onde vão estar presentes o vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, e o Comissário Digital Guenther Oettinger. Além da presença institucional num dos mais importantes festivais de cinema europeu, vão levar consigo os planos da União Europeia para harmonizar as regras que protegem os direitos de autor, uma área que tem sido motivo de preocupação por parte de alguns cineastas. Segundo os realizadores e produtores, alguns dos planos poderão ameaçar o modelo de financiamento de produção de filmes, que é organizado em torno da venda dos direitos de licenciamento para os distribuidores nacionais.

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