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​CDS quer grávidas em casa antes do parto pagas a 100%

05 mai, 2016 - 07:10 • Eunice Lourenço

Medida faz parte do conjunto de propostas que o partido de Assunção Cristas leva a debate, esta quinta-feira, no Parlamento.

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O CDS quer criar uma licença parental pré-natal e o correspondente subsidio. O objectivo é que, nas duas semanas antes da data prevista para o parto, a mãe possa ficar em casa e ter uma licença facultativa paga a 100%, sem que tenha de fazer qualquer prova de risco clinico. Esta é uma das medidas em discussão esta quinta-feira no Parlamento, onde o CDS reservou o plenário para o debate de mais de duas dezenas de propostas para promover a família e a natalidade.

Além da licença pré-natal, o CDS propõe o aumento da licença parental e uma maior divisão entre os dois progenitores, propõe a criação de uma licença parental em caso de nascimento prematuro (com menos de 33 semanas de gestação) de forma a que o tempo de hospitalização do recém-nascido seja acrescido ao período normal de licença. Propõe ainda uma majoração da licença parental inicial por filho a partir do terceiro e o alargamento aos avós da licença parental complementar.

Este partido quer também substituir a dispensa para amamentação por dispensa para assistência, alargando-a até aos dois anos da criança e não fazendo depender o seu uso de qualquer prova de que a mãe está a amamentar.

No plano de apoio escolar, o CDS defende maior flexibilização dos horários das creches e uma revisão consensualizada do calendário escolar.

Deste vasto conjunto de medidas fazem também parte várias relativas ao apoio e protecção da deficientes, desde incentivos a planos de poupança até ao reforço da protecção legal aos herdeiros interditos ou inabilitados e à alteração da bonificação por deficiência no abono de família.

No plano da habitação há propostas para alteração do regime do Porta 65, de forma a alargar a idade máxima de acesso até aos 35 anos, e criação de diferenciação das pessoas e dos casais com filhos no acesso à habitação e a incentivos para reabilitação urbana.

Já no que diz respeito às empresas, o CDS recomenda que seja criado um prémio que distinga as melhores práticas amigas da família e propõe benefícios fiscais para empresas que gastem dinheiro em ocupação de tempos livres para filhos dos funcionários, em seguros de saúde destinados ao agregado familiar e em certificação como empresas familiarmente responsável. No campo da função pública, os democratas-cristãos apresentam um projecto que recomenda ao executivo a regulamentação do teletrabalho .

Entre as mais de duas dezenas de projectos de lei e de resolução (recomendações ao governo), o CDS recupera a criação do quociente familiar, promovida pelo governo de que fez parte e revogada pela actual maioria, a criação de um portal da família, que concentre toda a informação disponível, e a constituição de uma comissão no Parlamento para o acompanhamento de iniciativas sobre a família e a natalidade.

Comentários
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  • fanã
    06 mai, 2016 aveiro 15:38
    CDS é como o habitual , "HIPOCRISIA DOENTIA" !!!!!!
  • Alberto
    05 mai, 2016 Funchal 14:18
    Desde o dia seguinte a ter engravidado.
  • 05 mai, 2016 lisboa 10:27
    Porreiro!!!! com impostos sobre impostos, combustíveis ao preço do ouro, portagens, taxas e taxinhas, greves e sindicatos, com estas medidas as empresas ou se vão embora para outro país!!!!.. ou não empregam ninguém que ainda possa ter filhos!!! é bom para desempregados com mais idade. O país está de rastos 40% do PIB vai para salários e pensões!!! o país tem uma dívida súpera monstruosa, o défice está em 130 e tal por cento, ou seja aumenta-se a despesa num país que praticamente nada produz! só pode ser demagogia de uma menina mimada que nunca soube o que foi ter dificuldades!!! é isto a direita??? que pobreza!!!
  • Zeca Lima
    05 mai, 2016 Aveiro 09:54
    Evidentemente que deveriam ter feito a proposta quando estavam no governo. Troika não é justificação! Mas o que é mais surreal é a mediocridade desta classe politica hipócrita, cobarde e totalmente incapaz. O problema da natalidade é, dizem vários economistas, um dos mais graves problemas do País. A primeira medida a tomar seria a diminuição drástica da precariedade laboral. Esse é o factor crítico. Ter um ou vários filhos é uma decisão com implicações económicas e pessoais a longo prazo. Um vínculo estável como garantia de rendimento capaz de fazer face aos custos de ter um filho é o factor decisivo. Se no sector privado é difícil alterar esta situação, o Estado deveria dar o exemplo e reduzir drasticamente a precariedade de todos aqueles que querem mas não sentem confiança em ter filhos. Todas as medidas agora propostas deveriam ser complementares e não as principais medidas. Criem condições geradoras de estabilidade e confiança nas pessoas e verifiquem se a natalidade não melhora. Basta ver que a melhoria da percepção no clima económico pós-troika, coincidiu com um aumento sem precedentes na taxa de natalidade. Portanto, classe politica, deixem-se de hipocrisia demagógica e façam aquilo que realmente serve os interesses do País. As eventuais assimetrias podem e devem ser corrigidas pela via da fiscalidade. A titulo de exemplo, os sacos de plástico de supermercado quase que deixaram de ser utilizados.
  • Carlos Alberto
    05 mai, 2016 09:28
    A Cristas voltou ao discurso que antecedeu a PaF. Se tivesse continuado ou se, por desgraça, voltar, passaremos aos "cristos" que fomos durante o governo pafiano. Isto, claro, sem me querer aprofundar nos 3 milhões que o país tem que devolver a Bruxelas porque ela não soube usar para apoio às pescas. Preferiu acatar o que lhe impuseram relativamente às quotas pesqueiras. Uma vez mais, está a usar o "canto da sereia" para atraír os marinheiros.
  • jalmeida
    05 mai, 2016 coimbra 09:06
    Fico sempre surpreso com os politicos.... vivem todos de demagogia!O CDS ainda agora saiu do governo, nao teve tempo, enquanto governo de legislar sobre esta materia?! Antes tarde que nunca!
  • Ferreira
    05 mai, 2016 Lisboa 09:00
    Curioso..... quando lá estavam não se lembraram disso!!!!! agora na oposição......
  • rodri
    05 mai, 2016 caminha 08:54
    Onde estavam estes senhores com esta medida quando eram a rémula? Santa hipocrisia só para povo ver.
  • Jose Martins
    05 mai, 2016 FFoz 08:50
    Enquanto no Governo, nada fez, nada alterou, nada mudou com a desculpa da austeridade e necessidade de se manterem deficit's que mesmo assim foram ultrapassados. Agora na oposição, exige tudo e mais alguma e inclusivamente já passou um atestado de incompetência ao seu colega de partido que esteve à frente da Segurança Social. O dinheiro que ela não podia dar, exige agora a estes. O que ela não pode fazer, exige agora que estes façam. Que raio, se é tão importante e premente todas as medidas que preconiza porque não as implementou enquanto lé esteve. É que me parece que não saiu de lá assim à tanto tempo. Na política já não há vergonha...
  • Tó Zé Calhau
    05 mai, 2016 Lisboa 08:48
    Ora aí temos uma excelente ideia. Só não especifica quem paga. Será o contribuinte ? A empresa ? Ou nem um nem outro ?

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