Escolas privadas acusam Governo de preconceito ideológico

O presidente da Associação do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, diz que a relação com o actual Governo está a ser perturbada pela presença dos partidos de esquerda no apoio parlamentar ao executivo do PS. O responsável acusa o Ministério da Educação de estar a agir com preconceito político, que se sobrepõe ao interesse dos alunos.

“Isto é uma novidade que vem de uma ideologia de extrema-esquerda. E vem da noção de que uma escola uniforme controlada laboralmente tem um peso e que uma intervenção política de uma escola livre e controlada pelas comunidades não tem. O que está aqui em causa não é apenas o contrato de associação, é muito mais amplo. É uma visão de um serviço educativo ao serviço de uma ideologia política e não ao serviço dos alunos”, refere o presidente da associação que representa as escolas privadas.

A partir do próximo ano lectivo, o Ministério da Educação deixa de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde exista escola pública: perdem o financiamento só as turmas em início de ciclo, ou seja, do 5.º, 7.º e 10.º anos escolares. São os chamados "contratos de associação" celebrados entre 86 colégios privados e o Estado, que permitem o financiamento de turmas onde não existe escola pública.

A tutela também vai aplicar a regra de limitação geográfica e os alunos do básico e secundário só se podem matricular nas instituições da sua freguesia.

“Entristece-nos, porque o que está em causa nos contratos de associação é a possibilidade de pessoas que não tinham acesso ao ensino de qualidade passarem a ter”, argumenta Queiroz e Melo.

O presidente da Associação do Ensino Particular e Cooperativo diz que, neste momento, não se está a discutir “a liberdade de educação”, apenas se o “Estado honra ou não os compromissos assumidos e as expectativas criadas”.

Queiroz e Melo garante que já recorreu à intermediação do Presidente da República, com quem se encontrou na passada sexta-feira e de quem diz ter tido “compreensão” para os problemas das escolas com contrato de associação.

O convidado do programa "Terça à Noite", da Renascença, diz ainda que nunca, com os partidos do arco da governação, “incluindo vários governos do Partido Socialista”, teve problema semelhante.

O responsável reforça que a actual situação tem a ver com a influência dos partidos da esquerda que, ainda antes de o actual ministro tomar posse, tentaram “parlamentarizar” a política de educação com a apresentação de iniciativas legislativas que obrigaram o Governo a acelerar a tomada de decisões.