18 abr, 2016 - 15:35
Petição lançada pela Ordem dos Médicos pretende fazer aumentar a natalidade e contribuir para “o desenvolvimento emocional” da criança.A petição que reclama a redução do horário de trabalho para acompanhamento dos filhos até aos três anos, lançada no sábado, ultrapassou as sete mil assinaturas em dois dias.
Iniciativa da Ordem dos Médicos, a petição pugna pela redução do horário de trabalho para um dos pais até cada filho completar três anos, independentemente de a criança ser amamentada ou não.
"É uma medida positiva e de grande valor para a relação afectiva e para o desenvolvimento das crianças e isso está cientificamente demonstrado", afirma à agência Lusa o bastonário José Manuel Silva, quando foi lançada a petição.
Além disso, acrescenta, permite ultrapassar as dificuldades de certificar a amamentação por parte da mulher quando a criança faz um ano – algo que já criou polémica e problemas em algumas instituições, lembra.
Mas o principal argumento para o lançamento da petição é o desenvolvimento emocional dos bebés e a convicção de que a relação precoce com os cuidadores "é absolutamente determinante para a construção da personalidade".
"Toda a intervenção que for feita de apoio à parentalidade tem repercussões a médio e longo prazo extremamente elevadas", refere Pedro Pires, da direcção do Colégio de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Ordem.
Só nas primeiras 24 horas, a petição atingiu as quatro mil assinaturas exigíveis para que a proposta seja votada pelo Parlamento. Ao início da tarde desta segunda-feira, somava sete mil aderentes.
A redução do horário laboral em duas horas está já consagrada no Código de Trabalho, para efeitos de amamentação e até aos bebés terem um ano de idade, sendo que, a partir desse momento, as mulheres terão de fazer prova – por atestado – de que estão a amamentar.
Além do "investimento no desenvolvimento social e afectivo da criança", o bastonário dos Médicos refere que a medida serve de apoio à natalidade em Portugal, dado que o valor baixo dessa taxa, o que "põe em causa o futuro demográfico do país".