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No Brasil só há uma certeza: Lula não é ministro (para já)

17 mar, 2016 - 18:59

É o procurador de São Paulo que o diz à Renascença. Também o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil mostra-se cauteloso. Só uma coisa parece certa: o Brasil é hoje uma nação “radicalizada”.

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O promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu esclarece à Renascença que, para todos os efeitos, nesta altura Lula da Silva não é ministro.

O despacho do juiz suspende efectivamente o acto de posse e essa decisão só será revertida se e quando houver uma resposta ao recurso que o Governo está a preparar, esclarece o procurador.

“Tendendo o pedido feito em acção popular, a justiça federal de primeiro grau concedeu essa liminar para tornar sem efeito o facto de ele já ter sido empossado. Significa que os efeitos da decisão serão no sentido de tornar sem efeito o acto de posse, impedindo que ele produza efeitos concretos e impedindo que o ex-Presidente exerça a função de ministro chefe da casa civil”, disse Roberto Livianu.

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Livianu, que também é presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, explica ainda que o recurso do Governo já terá de ser entregue noutra instância, mais concretamente no tribunal regional. O recurso terá de contrariar os argumentos agora invocados pelo juiz do Tribunal Federal.

“A decisão baseia-se no facto de que as características dessa nomeação [de Lula] revelam que, na verdade, se trata de uma decisão que visa frustrar, obstruir a justiça, conferindo-lhe indevidamente foro privilegiado, uma vez que ele está sendo investigado por vários crimes", diz.

A nomeação "seria apenas para abrigá-lo no Governo e, desta maneira, ser impedida a distribuição de justiça em primeiro grau, devendo ele ser submetido a processo junto ao Supremo Tribunal Federal, a suprema corte do país”, acrescenta.

O promotor de Justiça do Estado de São Paulo comentou ainda o facto de o juiz que decidiu impedir a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil ter participado em manifestações contra a Presidente Dilma e contra o ex-Presidente.

Roberto Livianu diz que “se, por um lado, ele é juiz, por outro lado, todos têm liberdade de manifestação e o cidadão expressou o seu direito de livre manifestação”. No entanto, ressalva: “Se estivesse na posição dele, me declararia suspeito para examinar esta causa”.

E agora?

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil mostra-se cauteloso sobre o que irá realmente acontecer a seguir.

Antônio César Bochenek sublinha que o despacho do juiz é posterior à posse de Lula e que, havendo lugar a recurso, não se pode dizer ainda que a suspensão do mandato seja definitiva. “Essa decisão foi dada depois da posse dele. Isso deverá ter ainda uma nova decisão judicial para verificar o que vai acontecer efectivamente. Talvez não ocorra a suspensão”, diz, em declarações à Renascença.

O despacho do juiz veio instalar a confusão sobre a situação de Lula da Silva. Nesta altura, apoiantes e adversários do ex-Presidente jogam todos os trunfos jurídicos.

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O jornalista Jair Rattner, correspondente em Portugal do jornal “O Estado de S. Paulo”, lembra que o Governo está a preparar o recurso e, ao mesmo tempo, estão a ser preparadas várias outras acções para impedir Lula da Silva de chegar ao Governo.

“A posse do Lula está valendo até ao momento em que ele receber a notificação do despacho do juiz – pode ser hoje ou amanhã”, diz à Renascença.

Uma nação “radicalizada”

Questionado sobre as consequências que este caso pode ter na sociedade brasileira, Jair Rattner mostra-se preocupado.

“Tudo caminha para uma radicalização ainda maior. E essa radicalização tende a gerar conflito e isso vai ser bastante problemático. As pessoas não aceitam a posição contrária. Acabei de ver um vídeo de vários artistas convocando a uma manifestação contra o que eles chamam de golpe na democracia. A situação está bastante radicalizada”.

Comentários
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  • Erika Gasbarro
    17 mar, 2016 Piracicaba-São Paulo-Brasil 22:21
    Temos uma Nação inteira nas ruas em manifesto. Estamos felizes que temos o Judiciário ao nosso lado. O Ministério Público Federal e Brasileiro não se amedrontarāo e vão fazer a Justiça ser conduzida dentro da lei.Temos de nos unir e fazer uma Revolução Brasileira, porque estás haver muito abuso do poder. Tendo em vista quê, dentro de uma Democracia está haver uma Cleptocracia... Quem manda é LADRÃO. Temos que conseguir o Impeachment de Dilma Rousseff por abuso de poder, sendo ela a Presidente de uma Nação, não deve usar a sua posição e poder para cobrir (proteger) um LADRÃO. Queremos a cassação de Luiz Inácio Da Silva"Lula" , porque ele NÃO pode e NÃO deve ficar à mandar em nosso país, mudar as leis como se fosse um Rei e Ditador Golpista. Parabéns MM.Juiz Itagiba Catta Preta Neto, MM.Juiz Sérgio Moro, Promotor Dr.Roberto Livianu, Povo Brasileiro e Judiciário inteiro... "Liberdade , Igualdade e Justiça " 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
  • Erika Gasbarro
    17 mar, 2016 Piracicaba-São Paulo-Brasil 22:10
    Temos uma Nação inteira nas ruas em manifesto. Estamos felizes que temos o Judiciário ao nosso lado. O Ministério Público Federal e Brasileiro não se amedrontarāo e vão fazer a Justiça ser conduzida dentro da lei.Temos de nos unir e fazer uma Revolução Brasileira, porque estás haver muito abuso do poder. Tendo em vista quê, dentro de uma Democracia está haver uma Cleptocracia... Quem manda é LADRÃO. Temos que conseguir o Impeachment de Dilma Rousseff por abuso de poder, sendo ela a Presidente de uma Nação, não deve usar a sua posição e poder para cobrir (proteger) um LADRÃO. Queremos a cassação de Luiz Inácio Da Silva"Lula" , porque ele NÃO pode e NÃO deve ficar à mandar em nosso país, mudar as leis como se fosse um Rei e Ditador Golpista. Parabéns Dr.Roberto Livianu, povo brasileiro e Judiciário... "Liberdade , Igualdade e Justiça " 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
  • António Pinto
    17 mar, 2016 V. N. de Gaia 21:59
    Para os desestabilizadores, o problema não é Lula nem Dilma, é um governo progressista que protege os mais fracos contra os mais fortes. E é esta corrente de esquerda que tem varrido a América Latina. O resto é o golpismo da Direita a quem estala sempre o verniz quando perde eleições.
  • Mário Rascão Antunes
    17 mar, 2016 Vila do Conde 19:57
    A simples aceitação do lugar é bem demonstrativa da sua culpabilidade; a sua nomeação pela Dilma espelha bem que os Brasileiros tem as suas origens em Portugueses

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