​Santana Lopes: “Europa não respira saúde financeira"

A avaliação de Inverno do semestre europeu revelou desequilíbrios macroeconómicos em 12 países da moeda única. Pedro Santana Lopes conclui que há um longo caminho a percorrer face a desequilíbrios que, de forma distinta, marcam as economias de países como a Alemanha, Suécia, Finlândia, Irlanda ou Espanha.

“A União Europeia não respira saúde económica e financeira”, afirma o antigo Primeiro-ministro no programa “Fora da Caixa” em que admite a existência de um “ enorme desafio colectivo para a Europa”.

Neste quadro de desequilíbrios, Santana quer ver exigência e equidade nas recomendações aos países com desequilíbrios macroeconómicos. “Espera-se que a exigência em relação aos países que não são pequenos seja similar à que existe em relação a Portugal. Sim, estou a falar de França, terra da nacionalidade do comissário Moscovici, sem querer fazer qualquer insinuação. Esperemos que a existência seja igual para todos, como aliás tem sido”, sustenta Santana na Renascença.

O antigo Primeiro-ministro defende que no âmbito do Semestre europeu não deve ser apenas a coordenação de políticas, mas deve ser feito também um balanço.

“Temos que ter incluída essa componente do balanço. Não prosseguir uma mesma linha dentro daquela que já mostrou que não traz resultados. Uma correcção que não seja dogmática, sem olhar aos resultados do rumo seguido até aqui. A União Europeia deve meter a mão na consciência e concluir que terá que puxar imenso pela coesão. O bem de um é o bem de todos. O mal de um não significa o alheamento dos outros”, afirma Santana Lopes.

Acordo com a Turquia quase impossível de regulamentar

Noutro plano, Santana Lopes comenta o acordo de princípio entre a União Europeia e a Turquia para a gestão dos migrantes. A Turquia readmitirá rapidamente todos os migrantes em situação irregular que cheguem à Grécia e que não se qualifiquem para protecção internacional. A Turquia readmitirá sírios reenviados das ilhas gregas e por cada sírio readmitido, outro será recolocado na União Europeia directamente da Turquia. O acordo tem sofrido críticas de vários quadrantes, da ONU ao Parlamento Europeu, por alegadamente não respeitar princípios fundamentais do direito internacional.

O provedor da Misericórdia de Lisboa considera "quase impossível" regulamentar por escrito esta matéria, tendo em conta a necessidade de conciliação de numerosos princípios gerais do direito, como o respeito pela dignidade da pessoa humana, princípio da equidade.

“É muito difícil aplicar isto no meio de centenas de milhar de refugiados, cheios de famílias, a escolher quem vai ou não vai. Ninguém os pode levar para fora do campo de refugiados de avião para uma secretaria para se inscreverem ou serem sujeitos a selecção. Alguns critérios têm que existir para que sejam elencados. Tem a ver com idade, com prova de rendimentos, com situações de saúde, laços com comunidades de acolhimento. Por muito que sejam ténues, há critérios objectivos mínimos que tem que ser obedecidos”, reconhece Santana Lopes.

O antigo Primeiro-ministro insiste na sua tese habitual em torno da exigência de uma “presença mais forte” da ONU no terreno, em especial com capacetes azuis na zona de origem dos migrantes.

“É muito difícil a qualquer outra entidade ter força e legitimidade para gerir processos desse tipo. Estou a falar noutros estados sem ser na União Europeia e na origem deste tráfico. Com capacetes azuis ou não, uma presença mais forte da ONU em aliança com a UE não seria indesejável”, remata Santana Lopes.