16 fev, 2016 - 18:28 • Pedro Rios com Lusa
A mulher envolvida no incidente na praia de Caxias, do qual resultou a morte de uma criança e o desaparecimento de outra, ambas suas filhas, já tinha apresentado queixa na polícia, em Novembro passado, por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas, encontrando-se o caso sinalizado pela comissão de menores, disse à Lusa Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira à Renascença que há um inquérito em curso, instaurado em finais de Novembro.
“Na sequência de uma participação efectuada na PSP, a que foi junta uma comunicação recebida do Hospital Amadora-Sintra, foi instaurado, em finais de Novembro, um inquérito onde se investigam factos susceptíveis de integrarem os crimes de violência doméstica e de abuso sexual de crianças. Corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Sintra) e encontra-se em segredo de justiça”, referiu a PGR, por escrito, em resposta a perguntas da Renascença.
“No âmbito deste inquérito, foi proposta à denunciante a tele-assistência, tendo sido elaborado um plano de segurança. De acordo com a informação constante do processo, vítima e arguido estavam separados e não partilhavam a residência”, acrescenta a PGR.
“Paralelamente, na sequência de uma comunicação da CPCJ, o Ministério Público requereu, a 2 de Dezembro de 2015, a abertura do processo judicial de promoção e de protecção a favor das duas crianças.”
Na sequência dos factos de segunda-feira em Caxias foi "instaurado um inquérito que corre termos no DIAP de Lisboa Oeste (secção de Sintra)", informa a PGR.
Quadro de "depressão"
Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, contou à Lusa que a situação foi sinalizada à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, em Novembro de 2015.
“Dado os contornos da situação”, o caso “seguiu de imediato” para o Ministério Público, a quem compete investigar este tipo de situações. Perante uma “suspeita de abuso sexual dos menores por parte do pai”, a comissão não podia chamar o suspeito para recolher o seu depoimento e remeteu o caso “com carácter urgentíssimo” para o Ministério Público no sentido de haver uma rápida intervenção, explicou Fátima Duarte à Lusa.
Uma fonte da Divisão de Sintra da PSP confirmou à Lusa que foi apresentada em Novembro uma queixa pela vítima no Espaço Júlia, para apoio às vítimas de violência doméstica, em Lisboa, contra o companheiro por violência doméstica. Segundo esta fonte, a vítima, que residia na altura na zona de Rio de Mouro, concelho de Sintra, também terá apontado suspeitas de abusos sexuais sobre as crianças.
Posteriormente, a mulher foi viver com os pais na zona da Amadora, tendo as investigações prosseguido no âmbito do Ministério Público e da Polícia Judiciária, adiantou a mesma fonte. De acordo com a fonte da PSP, a mulher apresentava um quadro acentuado "de depressão" alegadamente provocado pela situação familiar.
Fátima Duarte explicou que sempre que há uma suspeita de abuso sexual o Ministério Público e a Polícia Judiciária devem começar a investigar de imediato a situação e agirem o mais rapidamente possível, ressalvando que não sabe o seguimento dado ao caso.
Uma fonte da PJ, ouvida pela Lusa, esclareceu que a queixa apresentada em Novembro se referia a uma alegada violência doméstica e abuso sexual sobre a filha mais velha, de quatro anos. A mesma fonte da PJ avançou que o processo seguiu para o MP que o remeteu novamente para investigação policial. O processo terá sido solicitado novamente pelo Ministério Público.
Autoridades investigam
Uma criança de 19 meses morreu e outra de quatro anos está desaparecida depois de terem entrado no rio Tejo na zona da praia de Caxias, em Oeiras, segundo o comandante da Capitania do Porto de Lisboa, Malaquias Domingues.
Segundo o comandante, uma testemunha ocular terá visto uma mulher a sair da água, em estado de pânico e em avançado estado de hipotermia, a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água.
A mulher, de 37 anos, foi transferida para o Hospital Santa Maria. As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu este caso.
As buscas pela criança desaparecida foram suspensas ao final da tarde desta terça-feira. Serão retomadas às 7h30 de quarta-feira.
[Notícia actualizada às 19h14 com esclarecimentos da PGR]