06 fev, 2016 - 01:45
O PS garante que o Estado vai passar a ser o maior accionista da TAP e que assim se cumpre o programa do Governo.
João Paulo Correia, coordenador no grupo parlamentar do PS na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, explicou à Renascença que no acordo a assinar este sábado com o consórcio Gateway, liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman, 50% das acções são para o Estado, 45% para o consórcio e 5% para os trabalhadores da companhia aérea.
“A TAP volta para as mãos do Estado. O Estado passa a ser o maior accionista da TAP, ficando com 50%, 5% com os trabalhadores e 45% com o consórcio privado que detinha 61% e reduz para 45. A gestão estratégica da TAP será sempre controlada pelo Governo. O presidente do Conselho de Administração é nomeado pelo Governo que terá voto de qualidade nas decisões estratégicas da TAP”, disse.
O “Expresso”, citando o Ministro do Planeamento e Infra-estruturas, revela que o Estado vai pagar 1,9 milhões de euros para ficar com 50% das acções da TAP.
O deputado João Paulo Correia sublinha que, para o PS, este acordo podia ter sido uma alternativa à privatização.
“Este acordo podia ter sido alternativa ao processo de privatização desencadeado pelo anterior Governo. Aquela narrativa que ouvimos durante muitos meses que a privatização da maioria do capital da TAP era a única saída para a recuperação da empresa e a capitalização da empresa era afinal mais uma narrativa falsa porque este acordo podia ter sido alcançado há três ou quatro meses”, refere.
Para este sábado está agendada uma conferência de imprensa para as 9h30, com a presença do primeiro-ministro António Costa, dos ministros das Finanças e do Planeamento, para além dos representantes do consórcio Atlantic Gateway.
O que dizia o Governo antes do acordo
O primeiro-ministro António Costa lembrou a 12 de Dezembro de 2015 que "no programa de Governo consta que o Estado retomará 51% do capital da TAP". "Estou certo que será feito por acordo e que o resultado final será a contento de todas as partes. Agora, a execução do programa do Governo não está sujeita à vontade de particulares que resolveram assinar um contrato com o Estado português na situação no mínimo precária em que sabiam que estavam a assinar visto que estavam a assinar com um Governo que tinha sido demitido na véspera".
No programa do Governo, os socialistas tinham escrita outra solução para o futuro da TAP. “Neste quadro, uma ferramenta de primeira ordem para a projecção internacional de Portugal é a sua companhia aérea de bandeira, a TAP, que é um veículo fulcral de ligação à África lusófona, ao Brasil, aos principais destinos da emigração portuguesa e à promoção da internacionalização da economia portuguesa. Por este motivo, o governo não permitirá que o Estado perca a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP, encontrando formas – designadamente através de uma efectiva acção junto das instituições europeias e do mercado de capitais – de capitalizar, modernizar e assegurar o desenvolvimento da empresa, ao serviço dos portugueses e de uma estratégia de afirmação lusófona”, lê-se no documento.
Já no relatório do Orçamento do Estado para 2016 apresentado esta sexta-feira lê-se: “No contexto da afirmação da posição estratégica de Portugal nas rotas entre Portugal, África e América do Sul, o Governo prosseguirá as negociações com o consórcio vencedor do processo de reprivatização da TAP, com o objectivo de garantir a titularidade sobre a maioria do capital social.”