A+ / A-

Aprovada lei polémica na Dinamarca que prevê confisco de bens aos refugiados

26 jan, 2016 - 16:01

O governo dinamarquês entende que é uma forma de contribuírem para os custos do acolhimento.
A+ / A-

O parlamento dinamarquês aprovou, esta terça-feira, a nova lei de imigração que inclui algumas medidas polémicas, nomeadamente o direito de a polícia passar a revistar todos os requerentes a asilo e de lhes confiscar dinheiro ou bens de valor superior a 1.340 euros.

A legislação prevê algumas excepções, como bens que tenham "elevado valor sentimental", como é o caso das alianças de casamento.

O Governo dinamarquês entende que esta é uma forma de os refugiados contribuírem para os custos do acolhimento.

O diploma, aprovado por larga maioria no Parlamento, estabelece também novas regras para o reagrupamento familiar dos refugiados. Para que tenham esse direito terão, a partir de agora, que respeitar um prazo que pode variar entre um e três anos.

A polémica lei que permite o confisco de bens aos requerentes de asilo já foi comparada às medidas aplicadas pelo regime nazi contra os judeus e pode violar a legislação internacional de protecção dos refugiados.

O Governo dinamarquês de centro-direita tenta lidar com a vaga de migrantes. No ano passado, o país recebeu um número recorde de 20 mil refugiados.

Alemanha e Suíça também confiscam bens

Depois de a Dinamarca ter anunciado que pretendia avançar para este pacote legislativo, as autoridades alemãs tomaram uma medida semelhante. Segundo o jornal "Bild", os métodos já estão a ser aplicados em dois estados do sul: a Baviera e o Bade-Vurtemberga. As normas aplicadas apoiam-se numa lei nacional que decreta que todos os refugiados e solicitantes de asilo devem, primeiramente, recorrer aos próprios bens e só depois usufruir da ajuda do Estado.

Já na Suiça, de acordo com a imprensa local, os refugiados que entrem no país têm de entregar às autoridades todos os bens de valor superior a 1.000 francos, pouco mais de 900 euros - uma prática corrente há vários anos. Para reaver esse dinheiro ou bens, a pessoa em causa deve abandonar a Suíça no espaço de sete meses, caso contrário, a verba é deduzida nas despesas associadas ao pedidos de asilo e de assistência social.

No ano passado, mais de um milhão de migrantes chegou à Europa por mar, de acordo com os números do Alto Comissariado dos Refugiados (ACNUR). A maioria dos migrantes (84%) é proveniente de dez países, com a Síria a liderar - representando a nacionalidade de quase metade (49%) -, seguindo-se o Afeganistão e do Iraque. Os outros países de origem são Eritreia, Paquistão, Nigéria, Somália, Sudão, Gâmbia e Mali.

Dos migrantes que alcançaram as costas da Europa 58% são homens e 17% mulheres, sendo um quarto (25%) crianças, segundo o ACNUR.

[notícia actualizada às 17h36]

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • António Lapa
    28 jan, 2016 AMADORA 21:43
    As doses de propaganda da direita reacionária tem sido eficaz no mundo ocidental. Os cidadãos estão brutalizados ao ponto de colocarem no poder esta gente herdeiros da barbárie nazi fascista. Esta gente guindaria, do mesmo modo, ditadores sanguinários ao poder como aconteceu no passado. Faço um apelo ao cidadão europeu para que se cure da sua insanidade mental, a continuarmos desta forma estaremos, a breve trecho, envolvidos noutra carnificina mundial, talvez não os europeus contra europeus mas sim europeus contra os que reclamam respeito pela sua identidade e vice versa
  • Treinador de Bancada
    27 jan, 2016 Porto 18:00
    "Aprovada lei polémica na Dinamarca que prevê confisco de bens aos refugiados" - Compreendo perfeitamente esta lei dinamarquesa. A meu ver, nada tem de polémica, é realista e concordo com ela. Não podia ser de outra maneira, a menos que se quisesse fazer um exercício de ingenuidade. TB.
  • Jose Carlos Fonseca
    27 jan, 2016 Maia 10:52
    Eu acho acertado. Se têm bens devem primeiro utilizá-los e não viver à custa dos outros.
  • Eugénio Rodrigues
    26 jan, 2016 Tavira 19:32
    Vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  • sonia santos
    26 jan, 2016 turku 17:08
    Optima medidas
  • Pedro Ribas
    26 jan, 2016 Outeiro 17:07
    Uma lei vergonhosa. Esta gente se tinha algo de valor, vendeu tal bem para pgar às máfias que os trouxeram como gado até à Europa.
  • Miguel
    26 jan, 2016 Lisboa 16:38
    E assim vai a europa para quem ainda tinha duvidas tirar aos pobres para dar aos ricos.
  • mafalda
    26 jan, 2016 Selvagens 16:31
    Não é nada de novo ! Também os alemães confiscavam os bens dos judeus para pagar a estadia destes nos campos de "trabalho"...
  • Pirus
    26 jan, 2016 Porto 16:21
    Bravo!
  • zeca
    26 jan, 2016 ponta delgada 16:18
    muito bem, não deviam era deixar entrar essa gente na europa