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OE 2016. Combustíveis vão aumentar entre 4 e 5 cêntimos

22 jan, 2016 - 15:10

Ministro das Finanças apresentou esboço de Orçamento. Documento é "responsável" e vai permitir a "recuperação do rendimento das famílias e empresas", garantiu.

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O "plano A" do Governo para o Orçamento aumenta o preço dos combustíveis
O "plano A" do Governo para o Orçamento aumenta o preço dos combustíveis

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O esboço de Orçamento do Estado (OE) para este ano prevê um aumento do preço dos combustíveis, anunciou o ministro das Finanças, Mário Centeno, esta sexta-feira.

Na apresentação do documento, que foi entregue esta sexta-feira a Bruxelas, Centeno garantiu que o OE 2016 "é responsável" e vai permitir a "recuperação de rendimento das famílias e empresas".

O ministro reforçou a ideia que este orçamento "favorece o crescimento económico, a criação de emprego", ao mesmo tempo que segue uma linha de rigor das contas públicas, reduzindo o défice e a dívida pública.

O programa de Governo previa um défice de 2,8% no final do ano, mas o esboço de Orçamento baixa a meta para 2,6%. Vários meios de comunicação social noticiaram que a Comissão Europeia pediu uma redução mais forte do défice orçamental. O esboço do OE 2016 tem por base um défice orçamental de 3% em 2015.

Mário Centeno assegura que o executivo não abdicou de medidas: "Estão aqui incluídas todas as propostas do programa de Governo com incidência orçamental".

A maior redução do défice será conseguida através de uma "revisão da estratégia de gestão da dívida pública", que vai permitir a "redução da despesa com juros". E através de medidas fiscais, nomeadamente um imposto de selo sobre operações de crédito e a subida do imposto sobre produtos petrolíferos, argumentou o ministro das Finanças.

IRS sem mexidas no escalões

Com o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos, os automobilistas vão pagar mais cinco cêntimos por litro de gasolina e quatro cêntimos por litro de gasóleo, adiantou Mário Centeno. Esta subida vai anular a descida dos preços dos combustíveis verificada dos últimos meses, por via da queda do preço do petróleo nos mercados internacionais, explicou o ministro.

Questionado pelos jornalistas, Mário Centeno revelou que não haverá em 2016 qualquer alteração dos escalões de IRS.

No esboço de Orçamento do Estado, adiantou, o Governo prevê arrecadar menos 3% em IRS e menos 5,5% em IRC, mas a receita com o IVA deverá subir cerca de 4%.

Em relação ao cenário macroeconómico, o Orçamento prevê um crescimento económico de 2,1% em 2016 e a dívida pública baixa para 126%.

O executivo liderado por António Costa espera este ano uma redução da receita total em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo pretende adoptar medidas que devolvem às famílias mais de 1.000 milhões de euros em 2016 e que serão parcialmente compensadas com o aumento dos impostos de selo, sobre produtos petrolíferos e o tabaco, estimado em 390 milhões.

O ministro das Finanças frisa que um orçamento é sempre um "exercício de previsão", que não está isento de riscos, e as "hipóteses externas são essenciais".

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 será entregue na Assembleia da República no dia 5 de Fevereiro.

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  • rososinda
    23 jan, 2016 palmela 21:18
    pao , leite ,carne,peixe ,arroz , massa etc . Hoje nao se transporta de burro!
  • Assunção Palma
    23 jan, 2016 Belas 13:19
    Começo a desconfiar que o curso deste homem também foi tirado na Univ. Independente. Será que o diploma tb foi passado num domingo? Ou então foi nas Novas Oportunidades. Não é preciso ser-se muito esperto para saber que quando gastamos mais do ganhamos ficamos endividados... ou não será assim? Vamos fazer conta com o ovo que está no fiófó da galinha? E se ela não o põe cá fora? Não tarda temos cá a troika novamente. É bom sonhar com vida boa, coisas boas, mas como as pagamos sem dinheiro? Eu vejo na minha modesta opinião grandes despesas e nada de receitas que possam pagar essas malditas despesas. Um simples exemplo: se gastamos um milhão de euros, mas só recebemos em troca 250 mil euros, como ficamos? Tesos que nem uns carapaus congelados, julgo eu... mas quem sou eu para dar palpites?
  • Alberto
    23 jan, 2016 Funchal 10:47
    O que diriam PCP, BE, alguns Comentadores e Comunicação Social se tais medidas fossem anunciadas pelo anterior Governo? ( Nota: nunca votei no anterior Governo).
  • Zakeu
    23 jan, 2016 Algodres 10:17
    Pois eu acho muito bem que aumentem os impostos sobre os combustíveis, tabaco, álcool, etc, porque assim (espero eu) não aumentam sobre os bens essenciais, pão, leite, etc! Na verdade, a maioria dos que aqui comentam ou são ricos, ou nunca pagaram impostos e querem continuar a não os pagar (estavam mal habituados), mas em contraponto querem ter tudo e mais alguma coisa! Não pode ser como é óbvio!
  • rosinda
    23 jan, 2016 palmela 02:28
    e se o preço dos conbustiveis aumentarem os impostos vao se manter senhor centeno ?Podemos sempre andar de burro nao gasta conbustivel!
  • Alberto
    22 jan, 2016 Lisboa 22:49
    O amento de impostos nos combustiveis é justo porque toca a todos outra coisa que muita gente está a esquecer é que até nos paises mais ricos no mundo os impostos aumentam portugal nunca será a excessão.
  • rosinda
    22 jan, 2016 palmela 22:07
    os conbustiveis baixaram de preço !Toca acentar a marreta.
  • Bruno
    22 jan, 2016 Lisboa 20:33
    Ora aqui esta os primeiros passos do ministro das Finanças, este sr. vinha repor tudo aquilo que nos tinham tirado, segundo as suas palavras, nada melhor que começar em como aplicar com um mais um imposto nos combustíveis, nada mais nada menos o sector que faz mover toda a logística nacional, onde os operadores logísticos, para manterem preços competitivos cortam em pessoal e onde com o aumento brusco de 2016 do ordenado mínimo nacional vão cortar no numero de colaboradores, exigindo ao máximo dos que ficam a prestar os serviços. O que um aumento de imposto em combustíveis pode criar na realidade é brutal, no produto mais tributado em Portugal onde 70% é imposto, nem o tabaco tem tal percentagem, quando se via uma réstia de esperança com o crude a descer para níveis de 1999, temos este governo a dar cabo das vida dos Portugueses. É este governo que tem o Apoio de PCP e BE, o governo justo, que deu o pontapé no cú de Manuel Alegre, mas que Alegremente chama Salazarista a quem pensa diferente dele, o que pensará ele e os seus novos camaradas de aliança? O que os move para apoiar um Governo que tem como meta um défice mais baixo que o anterior? Afinal existe mais vida para lá do Défice ou não dr. António Costa? Afinal de contas e resumindo, quem nos governa neste momento, não foi quem venceu as eleições, talvez esteja ai o problema, talvez estivessem preparados para outras brincadeiras que não governar......
  • José Soares de Pinho
    22 jan, 2016 Gafanha da Nazaré 19:42
    PALAVRA DADA, PALAVRA HONRADA!!!!!!!
  • Paulo
    22 jan, 2016 Lisboa 19:10
    No tempo do passos as medidas foram duras quem não gostou emigrou agora que não gosta destas medidas não vale apena ser piegas já sabe o que tem a fazer...

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