António Costa quer reconstituir Conselho Superior de Obras Públicas

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira a "reconstituição de um Conselho Superior de Obras Públicas", que deve emitir "parecer obrigatório sobre os programas de investimento e projectos de grande relevância".

Segundo António Costa, este conselho terá "uma representação plural, designada pelo Conselho Económico e Social, ordens profissionais, universidades, regiões e áreas metropolitanas", bem como "associações ambientais".

O primeiro-ministro, que falava na sessão de encerramento da 1.ª conferência de Gaia, subordinada ao tema "As Vias do Noroeste", apontou a criação deste novo conselho no âmbito do desejo do Governo de "reforçar as competências do Estado para que sejam efectuadas adequadas análises de custo/benefício".

Costa afirmou também querer que "os programas plurianuais de investimento sejam sujeitos a ampla e participada discussão pública antes da sua aprovação, com a indicação expressa dos fundos de financiamento", e que estes sejam sujeitos à apreciação do Parlamento "por uma maioria qualificada de dois terços, de forma a assegurar sempre o compromisso político que transcenda o quadro sempre limitado das maiorias que vigora em cada uma das legislaturas".

No seu discurso, o primeiro-ministro destacou a importância em investir na ferrovia no âmbito dos instrumentos do Portugal 2020, designadamente a "modernização da linha do Norte", o "corredor Aveiro-Salamanca (Espanha), a linha do Minho e a melhoria da ligação ferroviária ao porto de Leixões". António Costa apontou ainda a linha do Douro e lembrou, no âmbito da rodovia, o túnel do Marão, considerando que estes são "investimentos determinantes para o reforço da competitividade interna e externa da região".

O primeiro-ministro destacou o facto de dar "finalmente início à implementação dos pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial", celebrados com as duas áreas metropolitanas e as comunidades municipais, acrescentando que daqui a duas semanas será lançado o plano de dinamização de investimento de proximidade, com mais de 300 milhões de euros de fundos comunitários.

O primeiro-ministro referiu ainda a importância determinante da "mobilidade eléctrica" para alcançar os objectivos europeus de redução de emissões e de veículos, adiantando que estão a ser dados passos para que avance "a instalação de novos postos" de abastecimento de veículos a electricidade no corredor da mobilidade eléctrica Portugal-Espanha-França.