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Reposição dos feriados deveria ir à Concertação Social, defende CAP

07 jan, 2016 - 08:15 • Henrique Cunha

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal sustenta que deveria ser mantida a metodologia adoptada no momento em que se decidiu a supressão. CGTP prefere sublinhar legitimidade do parlamento.
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A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) discorda da metodologia adoptada pelo Governo em relação à concertação social e critica em particular o anúncio da reposição de feriados sem consulta prévia aos parceiros.

O presidente da CAP, João Machado, lembra que a supressão dos quatro feriados - dois civis e dois religiosos -, assim como outras matérias laborais foram alvo de um acordo em sede de concertação, em Fevereiro de 2012, pelo que, havendo "intenção do Governo de alterar os parâmetros desse acordo, os parceiros sociais deviam ter sido ouvidos nessa matéria”.

"Essa é uma metodologia de trabalho que já foi usada na questão do salário mínimo”, lembra João Machado, manifestando discordância por essa opção, embora reconheça que "o Governo tem toda a legitimidade politica" para o fazer.

Na próxima sexta-feira, o Parlamento aprova, na generalidade, a reposição dos feriados do 5 de Outubro e do 1 de Dezembro, e o ministro dos Negócios Estrangeiros já anunciou que os feriados religiosos suprimidos - Corpo de Deus e Dia de Todos os Santos - serão repostos ao mesmo tempo.

O presidente da CAP não se opõe, pelo menos de forma incisiva, à reposição dos feriados, mas defende que, com base nessa tomada de decisão, “deveria ser encetada uma negociação mais ampla, que tivesse como preocupação a produtividade”, um parâmetro em que Portugal atinge uma cifra "das piores da Europa”.

"Todos os sinais que estamos a dar vão no sentido de menor rigor, de menor produtividade”, aponta.

Tal como a reposição dos feriados é admitida por João Machado, o dirigente admite a possibilidade de serem retomados os 25 dias de férias, embora os assuntos não constem da agenda da reunião de concertação agendada para esta quinta-feira.

CGTP sublinha legitimidade do Parlamento

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, não exclui a possibilidade de os parceiros sociais virem a debater a questão da reposição dos feriados, assim como a restituição dos 25 dias de férias com os trabalhadores com maior assiduidade, mas defende que “a concertação social não se pode sobrepor à elaboração da legislação nacional", que "decorre da Assembleia da República”.

Arménio Carlos recorda que a reposição dos feriados constitui uma promessa eleitoral que tem de ser cumprida “porque, ao fazê-lo, os partidos que avançaram com essa medida estão a valorizar a política e a credibilizar os políticos”.

"Temos de exigir coerência e rigor e seriedade às promessas que são feitas no período eleitoral”, sublinha o líder da CGTP.

“É a Assembleia da República que deve decidir sobre o assunto”, pois é dessa forma que “se respeita a vontade popular” e essa “foi expressa pela maioria do povo português no dia 4 de Outubro”, sustenta.

Comentários
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  • Carlos Arménio
    07 jan, 2016 Cuba 15:58
    Este Machado (CAP) e o Saraiva(CIP) nunca enganaram ninguém (mas há mais!), tresandam riqueza e PPD por todos os poros. São eles dois dos principais responsáveis pelo caos a que o País chegou (isso hoje é notório). É urgente serem escorraçados dos cargos que ocupam!
  • Teodoro
    07 jan, 2016 Lx 12:05
    Para o Aníbal Januário: essa é forte e merecia investigação...
  • Teodoro
    07 jan, 2016 Lx 12:03
    Para o António Pinto: procure p.f. uma tecla que diz "Caps Lock", que está do lado esquerdo do teclado, se não conseguir encontrar peça ajuda, nós compreendemos que tenha "limitações" a vários níveis.
  • ANTONIO PINTO
    07 jan, 2016 VIZELA 11:47
    EU ATE GOSTO E MUITO DOS FERIADOS MEUS SRS. MAS QUE VAMOS PAGAR ISTO BEM PAGO LA ISSO VAMOS COM CATARINAS E JERONIMOS AVEMOS DE IR MUITO LONGE PORQUE NAO ESSES SR MONTAREM UM AENPRESA AI COM 200 TRABALHADORES EXP .E DEPOIS VIAMOS SE TINHAM ESSA FORÇA TODA MAS HAVER VAMOS CROS CAMARADAS
  • Monteiro
    07 jan, 2016 Coimbra 11:37
    Não vi a CAP, falar quando o anterior governo retirou os feriados, não devia também ser discutido em Concertação Social? Quando o anterior governo cortou e alterou as horas extras não devia ter sido discutido na concertação Social. Para para a CAP e outros, só deve ser discutido na concertação aquilo que bem lhes interessa?
  • Maria
    07 jan, 2016 LX 11:26
    Não está enganado. Quando foi para os tirar foi uma decisão apenas politica para os recolocar é também uma questão politica. Quando foi contra os trabalhadores não era preciso agora já era. Isto trata-se de uma reposição de algo que já existiam em muitos casos há dezenas de anos. Também nos feriados releigisos apenas prevaleciam por 5 anos. Já agora Portugal é dos Portugueses e esses tinham também uma palavra a dizer quando os tiraram. Ou será que os governos servem para governar os interesses de alguns. Temos pena o povo foi mais forte.
  • Aníbal Januário
    07 jan, 2016 Paúla 11:23
    Perguntem a este senhor, se também foi preciso ir a C:S: para ele obter um financiamento da U.E. que aplicou, em parte, em obras nuns terrenos propriedade de sua esposa e que estão ao abandono sem qualquer utilidade
  • Teodoro
    07 jan, 2016 Lx 11:12
    Como é possível esta "coisa" ter tempo de antena na comunicação social? Recordo-me à pouco tempo de tal "coisa" ter referido que o PS não devia fazer acordos com a CDU porque em 197X, o fulanos retiram terras aos proprietários, nem sei como é que não referiu a questão das criancinhas comidas ao pequeno almoço.
  • ze povinho
    07 jan, 2016 Lisboa 10:27
    Não deveria ir a negociação, porque os feriados já existiam, caro sr. Trata-se de repor e não de uma coisa nova que nunca existiu e que agora se lembraram de criar. Vá semear batatas, que se calhar, seria mais útil.
  • Jorge Manuel
    07 jan, 2016 Lisboa 10:19
    Desculpem lá Senhores da CAP, mas tudo o que sejam "reposições" (aquilo que determinadas PESSOAS já adquiriram antes, com muito esforço e trabalho) não tem de ir a concertação social alguma!!!