Direcção da FCT pede para ser substituída

A direcção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), cujo mandato terminou a 31 de Dezembro, pediu ao ministro da tutela para ser substituída, preferencialmente antes do prazo legal para tal ser feito, e que acaba em Março. A informação foi divulgada pela FCT, no seu site.

Em carta enviada dois dias antes do fim do seu mandato, o conselho directivo da FCT solicitou ao ministro da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor, a sua substituição, "com a maior brevidade possível", de "preferência em data anterior" ao prazo máximo legal de três meses, a contar da data do fim do mandato.

A direcção da FCT justifica este pedido com os termos de referência do grupo de trabalho, criado em Dezembro, sob iniciativa do ministro, para definir o perfil da intervenção e futura liderança da fundação.

O conselho directivo, presidido desde Abril pela investigadora Maria Arménia Carrondo, invoca ainda "a suspensão do lançamento de todas as iniciativas da FCT anteriormente planeadas e já anunciadas à comunidade científica".

Nestas iniciativas suspensas incluem-se diversos concursos "em apreciação pela tutela", como os programas doutorais em empresas, a contratação de doutorados para funções de comunicação e gestão de ciência em laboratórios, os projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, o financiamento de infraestruturas científicas e o programa de promoção da excelência em investigação médica.

A direcção da FCT ressalva que, até à sua substituição, "continuará a desempenhar as suas funções, dentro dos limites estabelecidos, de modo a assegurar os projectos em curso e a actividade" da fundação.

Ministro quer mudanças

Há duas semanas, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou a alteração do método de registo dos investigadores, a decorrer até ao fim de Janeiro.

Justificando à Lusa, na altura, as alterações, Manuel Heitor disse que o processo de registo de investigadores que a FCT tinha em curso, e agora modificado, excluía pessoas que faziam investigação, editavam livros, mas não tinham artigos científicos publicados.

Segundo o novo titular da pasta da Ciência, a FCT "pedia um conjunto de informação, tipo policial, aos investigadores".

As alterações no método de registo de investigadores enquadram-se num "programa de simplificação administrativa" que a tutela pretende avançar nos sectores da ciência e do ensino superior, adiantou Manuel Heitor.

Em Dezembro, o ministro decidiu igualmente, por sua iniciativa, criar um grupo de reflexão sobre o futuro da FCT, composto por 38 investigadores, que irão elaborar um documento com indicações quanto "aos pressupostos e princípios que devem orientar a estratégia da FCT e a nomeação da sua futura direcção", de acordo com os termos de referência da constituição da estrutura.

À Lusa, o ministro Manuel Heitor, que tomou posse em finais de Novembro, disse esperar que a nova direcção da FCT, por si nomeada, seja conhecida no primeiro trimestre de 2016, depois de analisadas as recomendações do grupo de reflexão.

Com o envolvimento da comunidade científica na definição da liderança e da intervenção da FCT, o titular da pasta da Ciência, do governo socialista, presidido por António Costa, pretende recuperar a confiança dos cientistas na principal entidade financiadora da investigação em Portugal, que, em seu entender, foi abalada entre 2011 e 2015, durante a governação da coligação PSD-CDS/PP.

Maria Arménia Carrondo assumiu a presidência da FCT em Abril, depois do seu antecessor, o investigador e médico Miguel Seabra, se ter demitido, alegando razões pessoais.

Miguel Seabra esteve na mira da contestação da comunidade científica devido ao corte nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento e à forma como decorreu o processo de avaliação da actividade das unidades de investigação, ao qual são apontadas diversas irregularidades, negadas pela anterior tutela liderada por Nuno Crato.