11 nov, 2015 - 12:51 • André Rodrigues , Teresa Almeida , com Redacção
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Se Cavaco Silva pedir a opinião aos conselheiros de Estado Vítor Bento e Alfredo Bruto da Costa receberá aconselhamento diferenciado. O primeiro, uma escolha do próprio Presidente da República, vê a solução do acordo de esquerda como frágil. O segundo, eleito para o órgão de consulta de Belém pela Assembleia da República, entende que Cavaco não tem escolha.
No dia seguinte à queda do governo PSD/CDS e à assinatura do acordo PS/PCP/PEV/BE, Vítor Bento diz à Renascença que não encontra garantia de estabilidade na solução desenhada à esquerda. "Eles é que terão de fazer essa prova”, aponta.
“Não há nenhuma garantia de que a solução possa ser duradoura. Olhando para o conteúdo dos acordos, pelo menos a parte que está divulgada, essa garantia não existe. Quatro anos é muito tempo”, sublinha o economista.
Vítor Bento sustenta que o acordo de esquerda poderá não responder à expectativa do Presidente da República, tendo em conta “as próprias palavras que o Presidente disse nos dois discursos que fez”. Há, contudo, que aguardar pela decisão e Bento lembra também uma expressão do discurso de Cavaco Silva a 6 de Outubro: "Não sou eu que faço governos, é o Parlamento’”.
“A expressão não é esta, mas a ideia é mais ou menos esta", sublinha, ainda, Vítor Bento.
Um caminho: "indigitar o líder do PS"
Alfredo Bruto da Costa considera que Cavaco Silva não tem alternativa a indigitar António Costa para liderar o XXI Governo Constitucional e pede que a decisão de Belém seja tomada de forma rápida.
"Não há prazo constitucional fixado, mas eu gostaria que não fosse muito diferente de uma semana. Senão, cria-se uma sensação de incerteza e de insegurança que é desaconselhável que seja prolongada", defende.
Escolher Costa "não será, certamente, a hipótese que ele preferiria, mas acredito que, do ponto de vista institucional, não terá forma de contornar esta hipótese em face da situação concreta que se lhe apresenta", declara o sociólogo.
Nestas declarações à Renascença, Bruto da Costa admite que há "um problema prático neste processo", que passa por dúvidas face "à consistência, solidez e viabilidade" de um acordo firmado entre "três partidos que têm diferenças de orientação muito profundas". "[Mas] Se os quatro partidos assegurarem que essa estabilidade está garantida, eu não vejo senão que o Presidente da República deva indigitar o líder do PS para formar governo".
"Não há dúvidas de que há um partido mais votado e eu admito que, na linha da tradição, a primeira tentativa que o Presidente da República tenha sido no sentido de indigitar o líder do partido mais votado para primeiro-ministro", defende o sociólogo, sublinhando, todavia, que os resultados eleitorais "permitem uma outra leitura, em termos de visão global", que passa por considerar que "a maioria dos eleitores rejeitou a hipótese desse partido mais votado ser governo".
"Há uma expressão de que eu não gosto, que é 'o partido ganhador', porque, por exemplo, nestas eleições não há nenhum partido ganhador, no sentido de ter sido suficientemente votado para constituir governo. Há partidos mais votados e menos votados. Portanto, falar em vitórias e derrotas neste caso é também um entorse na forma de ler os resultados", sustenta Bruto da Costa.