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Conselheiros de Estado deixam diferentes sugestões ao Presidente

11 nov, 2015 - 12:51 • André Rodrigues , Teresa Almeida , com Redacção

Vítor Bento, uma escolha de Cavaco, diz que “não há nenhuma garantia de que a solução possa ser duradoura". Bruto da Costa, eleito pelo Parlamento, entende que o Presidente "não terá forma de contornar" a indigitação de Costa.

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Se Cavaco Silva pedir a opinião aos conselheiros de Estado Vítor Bento e Alfredo Bruto da Costa receberá aconselhamento diferenciado. O primeiro, uma escolha do próprio Presidente da República, vê a solução do acordo de esquerda como frágil. O segundo, eleito para o órgão de consulta de Belém pela Assembleia da República, entende que Cavaco não tem escolha.

No dia seguinte à queda do governo PSD/CDS e à assinatura do acordo PS/PCP/PEV/BE, Vítor Bento diz à Renascença que não encontra garantia de estabilidade na solução desenhada à esquerda. "Eles é que terão de fazer essa prova”, aponta.

“Não há nenhuma garantia de que a solução possa ser duradoura. Olhando para o conteúdo dos acordos, pelo menos a parte que está divulgada, essa garantia não existe. Quatro anos é muito tempo”, sublinha o economista.

Vítor Bento sustenta que o acordo de esquerda poderá não responder à expectativa do Presidente da República, tendo em conta “as próprias palavras que o Presidente disse nos dois discursos que fez”. Há, contudo, que aguardar pela decisão e Bento lembra também uma expressão do discurso de Cavaco Silva a 6 de Outubro: "Não sou eu que faço governos, é o Parlamento’”.

“A expressão não é esta, mas a ideia é mais ou menos esta", sublinha, ainda, Vítor Bento.

Um caminho: "indigitar o líder do PS"

Alfredo Bruto da Costa considera que Cavaco Silva não tem alternativa a indigitar António Costa para liderar o XXI Governo Constitucional e pede que a decisão de Belém seja tomada de forma rápida.

"Não há prazo constitucional fixado, mas eu gostaria que não fosse muito diferente de uma semana. Senão, cria-se uma sensação de incerteza e de insegurança que é desaconselhável que seja prolongada", defende.

Escolher Costa "não será, certamente, a hipótese que ele preferiria, mas acredito que, do ponto de vista institucional, não terá forma de contornar esta hipótese em face da situação concreta que se lhe apresenta", declara o sociólogo.

Nestas declarações à Renascença, Bruto da Costa admite que há "um problema prático neste processo", que passa por dúvidas face "à consistência, solidez e viabilidade" de um acordo firmado entre "três partidos que têm diferenças de orientação muito profundas". "[Mas] Se os quatro partidos assegurarem que essa estabilidade está garantida, eu não vejo senão que o Presidente da República deva indigitar o líder do PS para formar governo".

"Não há dúvidas de que há um partido mais votado e eu admito que, na linha da tradição, a primeira tentativa que o Presidente da República tenha sido no sentido de indigitar o líder do partido mais votado para primeiro-ministro", defende o sociólogo, sublinhando, todavia, que os resultados eleitorais "permitem uma outra leitura, em termos de visão global", que passa por considerar que "a maioria dos eleitores rejeitou a hipótese desse partido mais votado ser governo".

"Há uma expressão de que eu não gosto, que é 'o partido ganhador', porque, por exemplo, nestas eleições não há nenhum partido ganhador, no sentido de ter sido suficientemente votado para constituir governo. Há partidos mais votados e menos votados. Portanto, falar em vitórias e derrotas neste caso é também um entorse na forma de ler os resultados", sustenta Bruto da Costa.

Comentários
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  • rosinda
    12 nov, 2015 palmela 21:16
    se realmente vivemos em democracia como se diz por ai penso que quem participou nesta golpe devia era ser punido ! a justiça nao pode actuar so para quinito!
  • rosinda
    12 nov, 2015 palmela 21:03
    o presidente da republica e conselheiros de estado nao devem concordar com golpes de estado!
  • Alfredo
    12 nov, 2015 Porto 09:24
    O Vítor Bento está careca de saber que Cavaco só pode indigitar António Costa
  • José Soares de Pinho
    11 nov, 2015 Gafanha da Nazaré 20:34
    Acabei de ouvir a Catarina Martins, dizer que não está de acordo com o PS relativamente á venda de 49% da TAP, que este assunto não faz parte do acordo, mas apoia um governo que toma medidads com as quais não concorda. Como se chamam estas pessoas "democratas" ? mentirosos ? oportunistas ?
  • Manuel Araújo Silva
    11 nov, 2015 Amares 19:43
    O Sr. Presidente da Republica, deve indigitar António Costa para formar Governo e não pode ser de outra forma o atual Governo caiu, ponto final.
  • Alentejano
    11 nov, 2015 Évora 19:12
    A única sugestão que pode haver é o Sr. Presidente da República convidar o Dr. Costa para formar governo. Se não o fizer, aí sim, será um golpe de Estado.
  • Lucia
    11 nov, 2015 Lisboa 18:42
    O PR é surdo concerteza, que garantias pode dar um governo na AR demitido que não consegue aprovar coisa nenhuma, não consegue governar, sem maioria parlamentar, nada quer se goste quer não os outros partidos conseguiram acordar uma maioria parlamentar que para o bem ou para o mal pode governar o pais e acabar com este barco à deriva que é Portugal sem governo.
  • joao
    11 nov, 2015 Lisboa 18:11
    Oh Dr. Vítor Bento, então e o governo da coligação era duradouro?V.Exs. exigem a este governo PS tudo e mais alguma coisa, mas quando Passos Coelho, chegado ao governo,bem ou mal não interessa, fez tudo ou quase tudo ao contrário do que anunciara, V.Exs. calaram-se e até colaboraram.Sejam justos,mais não vos é pedido.

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