11 nov, 2015 - 12:45
O Presidente da República vai começar quinta-feira de manhã a ouvir os parceiros sociais, dois dias depois da aprovação da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional.
Segundo disse à agência Lusa fonte oficial da Presidência, as audiências irão realizar-se a partir das 10h00 no Palácio de Belém.
Esta quarta-feira, Cavaco Silva recebe o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal e ainda o presidente da Assembleia da República, que vai comunicar formalmente ao chefe de Estado a aprovação da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional.
Pedro Passos Coelho será recebido pelas 16h30 em Belém, um dia depois de o seu Governo ter sido derrubado pelo parlamento. Antes, pelas 15h45 será recebido o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
"Nesta audiência o presidente da Assembleia da República comunicará pessoalmente ao Presidente da República a rejeição do programa do XX Governo Constitucional [PSD/CDS], dando assim cumprimento quer ao número 6 do artigo 217 do Regimento da Assembleia da República, quer ao disposto no artigo 195 da Constituição da República Portuguesa (a demissão do Governo)", refere uma nota enviada à agência Lusa.
A moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional foi aprovada na terça-feira com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implicou a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
A rejeição do programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.
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