02 out, 2015 - 16:47 • Ricardo Vieira
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O conjunto das medidas previstas no programa do PS pode criar até 207 mil empregos nos próximos quatro anos. Não é uma promessa, é uma estimativa, ressalva o líder António Costa.
O “cocktail” socialista para reduzir a taxa de desemprego, que em Agosto foi de 12,4% (633 mil pessoas), assenta em vários pilares, áreas de intervenção e dinamização da economia.
Através de medidas para aumentar o rendimento das famílias, como a descida da taxa social única (TSU), o PS prevê criar 67 mil postos de trabalho. Já os apoios ao financiamento das empresas podem gerar 28 mil empregos.
Outra aposta são as políticas activas de emprego. O estudo sobre o impacto financeiro do programa do PS estima que possam criar 55 mil empregos.
António Costa propõe o “Contrato-geração”, conjunto de incentivos à contratação de jovens desempregados e à procura do primeiro emprego e, simultaneamente, de apoio a reformas a tempo parcial. Uma geração ajuda a outra.
O PS também quer dinamizar o mercado de trabalho com um programa de reabilitação urbana e do património e com a baixa do IVA na restauração, de 23% para 13%.
Restringir os contratos a prazo e diminuir os litígios em tribunal entre empregadores e patrões, através da conciliação laboral, são outros dos objectivos.
O programa do PS refere que, quando as partes optarem por este processo conciliatório, “as indemnizações por despedimento serão mais elevadas dos que as actuais: pelo menos 18 dias por cada ano de antiguidade nos primeiros três anos e 15 dias por cada ano adicional, com mínimo de 30 dias e um máximo de 15 meses”. Os patrões não terão de pagar impostos por estas indemnizações.
Coligação PSD/CDS acena com benefícios a quem contratar
Se ganharem as eleições de domingo, PSD e CDS vão “intensificar” as políticas activas de emprego, orientadas para jovens e desempregados de longa duração.
Ao abrigo da iniciativa “Contratação Activa”, as empresas que contratarem beneficiários do subsídio de desemprego “terão isenção integral das contribuições para a segurança social”.
“Simultaneamente, terão um apoio sob a forma de crédito, como reconhecimento pelo mérito social da contratação. Os trabalhadores, beneficiários de prestações de desemprego, que iniciem uma relação de trabalho, beneficiarão de um ‘prémio de activação’, durante o período remanescente de concessão da protecção no desemprego”, refere o programa da coligação Portugal à Frente.
Passos Coelho e Paulo Portas também vão atribuir “apoio financeiro” as empresas que criarem empregos, “privilegiando as situações de contratação sem termo”.
Nos municípios em risco de desertificação, os chamados territórios de baixa densidade, os incentivos são mais elevados. Os patrões que contratarem jovens e desempregados de longa duração ficam isentos do pagamento da TSU durante três anos.
CDU quer travar “despedimentos” na Função Pública
A criação de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal é uma das bandeiras da CDU.
A coligação liderada por Jerónimo de Sousa promete, desde logo, “revogar as medidas que têm como finalidade facilitar os despedimentos” e avançar com outras para proteger o emprego.
Outro compromisso é travar a redução de trabalhadores na Administração Pública, proibindo os despedimentos, renovando contratos e através do fim das limitações à contratação.
A CDU aposta na formação, no desenvolvimento da produção nacional e no combate à precariedade. Promete revogar a “norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego e os desempregados de longa duração, ao admitir que possam ser contratados a prazo para postos de trabalho permanentes”.
Bloco de Esquerda. Quem despede não distribui lucros
A proibição da distribuição de dividendos durante três anos nas empresas que fizeram despedimentos é uma das medidas do Bloco de Esquerda (BE).
O partido de Catarina Martins pretende limitar o recurso aos contratos a prazo. Quer impor a “duração máxima de um ano” e proibir as empresas de fazerem contratos a prazo durante um ano, “após a extinção de postos de trabalho ou despedimento colectivo pelo período”.
Os bloquistas querem acabar com as empresas de trabalho temporário, por considerarem que se trata de um “sector especializado na exploração de trabalhadores”.
A vinculação dos trabalhadores precários no Estado e nas empresas públicas e instituições financiadas pelo Estado, incluindo estagiários e contratos emprego-inserção, é outras das medidas defendidas pelo BE no seu manifesto eleitoral.
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