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EUROPA PARA QUE TE QUERO?

Cidadania Europeia: dar voz aos europeus

13 jan, 2020 - 14:20 • Vasco Gandra

Os cidadãos europeus têm uma palavra a dizer sobre as políticas que afectam a sua vida, e podem de alguma forma dar um pequeno contributo para o processo democrático europeu. Essa possibilidade está consagrada na iniciativa de cidadania europeia prevista no Tratado de Lisboa. Hoje explicamos como.

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Europa para que te quero? (13-01-2020)
Europa para que te quero? (13-01-2020)

É uma espécie de petição através da qual os europeus podem pedir ao executivo comunitário que avance com legislação numa determinada área. O processo é algo complexo e demorado, mas, desde 1 de Janeiro, entraram em vigor regras simplificadas.

A iniciativa deve primeiro ser registada oficialmente. Depois é necessário recolher, pelo menos, um milhão de assinaturas em 7 Estados-membros no prazo de um ano.

As assinaturas são verificadas. Depois há audições com a Comissão e o Parlamento para apresentar os objectivos. Só depois, o executivo comunitário decide se toma medidas.

Quantas iniciativas tiveram seguimento?

Até hoje houve 71 iniciativas registadas, entre as quais se encontram todo o tipo de preocupações, desde a rotulagem de alimentos, aos pesticidas e ao futuro das abelhas, passando pela luta contra a corrupção na Europa ou as alterações climáticas. Das dezenas que foram apresentadas só cinco foram bem-sucedidas. Uma delas prevê a proibição do herbicida glifosato, outra a proclamação da água como um direito humano.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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