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Ensino Superior

Ministro rejeita “nervosismo” dos reitores acerca de verbas para o novo ano letivo

22 jul, 2019 - 14:16 • João Pedro Barros , Manuela Pires

Reitores das universidades portuguesas reclamam 10 milhões de euros de compensação pela redução do valor das propinas, até ao final de 2019. Manuel Heitor diz que tudo está “devidamente articulado” e que primeiro pagamento será feito em setembro.

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O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, negou esta segunda-feira que haja “qualquer nervosismo” entre os reitores das universidades portuguesas relativamente à compensação devida pela redução do valor das propinas, que no próximo ano letivo vão ter uma diminuição de 200 euros por aluno.

“Já me reuni várias vezes com o CRUP e, sistematicamente, com o presidente do conselho, vários reitores e até o primeiro-ministro. Não há qualquer nervosismo, isso está explicitamente inscrito no articulado da Lei do orçamento”, afirma à Renascença Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O valor em causa até ao final de 2019 é de 10 milhões de euros, enquanto que o valor anual total é de cerca de 50 milhões, precisou também à Renascença António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa.

Na manhã desta segunda-feira, o responsável, que é também coordenador da comissão especializada em Assuntos Financeiros do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), lamentava que as universidades, “ao contrário do que já disseram alguns dirigentes do Bloco de Esquerda”, ainda não tivessem recebido nenhuma compensação.

António Cruz Serra frisou que alguns estabelecimentos de ensino estão “preocupados e nervosos com a situação” e apelou a que as transferências fossem feitas “o mais depressa possível” para se “evitar uma gestão em sobressalto da universidade pública”.

Porém, o ministro Manuel Heitor não vê razões para preocupações: “Até já houve um despacho do secretário de Estado do Orçamento a clarificar o pagamento em duas fases. Será antecipado em setembro metade, até antes dos alunos se inscreverem, e a outra metade quando o número de alunos estiver confirmado, o que só se sabe em novembro. Não há qualquer nervosismo”.

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