EUA. Amnistia denuncia condições “cruéis e ilegais” em centro de detenção

A Amnistia Internacional (AI) denunciou as condições “cruéis e ilegais” em que vivem quase duas mil crianças migrantes, a maior parte desacompanhada, num centro de detenção em Homestead, na Florida (Estados Unidos), exigindo o encerramento daquela infraestrutura.

“Homestead não é um lar para crianças”, afirmou Denise Bell, investigadora da AI Estados Unidos para a área dos direitos dos refugiados e imigrantes, a propósito de um relatório divulgado hoje pela organização não-governamental (ONG) sobre aquele centro temporário de detenção para menores gerido pelas autoridades federais norte-americanas.

No documento, a AI aponta o dedo à atual administração norte-americana, denunciando que “os EUA estão a violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em Homestead, mantendo crianças desacompanhadas num regime de detenção prolongado e indefinido”.

Ao longo das cerca de 40 páginas do relatório, e após duas visitas àquele centro de detenção federal, a Amnistia descreve as “condições inadequadas” em que vivem quase dois mil menores migrantes, com idades entre os 13 e os 17 anos, e como estas condições personificam “as consequências desastrosas das políticas governamentais dos EUA em relação às crianças que procuram proteção”.

Punir em vez de proteger

“As condições ilegais desta instalação são um resultado direto das políticas do Governo dos EUA destinadas a punir, em vez de proteger, as pessoas que tentam reconstruir as suas vidas”, reforçou a ONG.

Entre as situações descritas pela AI está o facto de os menores serem obrigados a seguir um cronograma altamente organizado e rigoroso ou a usar placas de identificação com códigos de barras para controlar as saídas e entradas.

Outro exemplo do ambiente restrito de Homestead são as regras impostas às raparigas ao nível da sua higiene pessoal. As menores são obrigadas a preencher um formulário quando necessitam de tampões ou pensos higiénicos, segundo o relatório da ONG de defesa dos direitos humanos, que referiu igualmente inúmeras limitações no acesso à educação.

Falta de manuais, salas de aulas inadequadas e turmas sobrelotadas (um professor para 40 alunos) foram algumas das falhas na área da educação observadas pelos peritos da AI, mas também identificadas por menores citados no relatório, como uma rapariga de 15 anos das Honduras que chegou a Homestead em dezembro de 2018 e permaneceu lá cerca de três meses.

“Muitas destas crianças falam línguas indígenas e enfrentam barreiras no acesso a serviços”, indicou ainda o relatório.

Detenção deve ser último recurso

A Amnistia fez duas visitas a Homestead: a primeira em abril de 2019 e a mais recente durante o mês corrente.

No início de abril, o centro acolhia mais de 2.100 menores. A infraestrutura chegou a ter cerca de 2.500 crianças, “no auge da operação”, mas o número acabou por descer e atualmente acolhe pouco menos de 2.000 crianças.

“Embora o número de crianças mantidas na instalação tenha sido variável (…) nenhuma criança deve ser detida”, afirmou a AI, referindo-se a um princípio que é destacado logo nas primeiras páginas do relatório.

Para a AI, a detenção de crianças só pode ser encarada como um “último recurso” e pelo “menor tempo possível" e "menos restritiva possível”.

Perante tal cenário, a Amnistia exige que o centro de Homestead seja “encerrado o mais rápido possível” e que as crianças sejam “imediatamente colocadas em abrigos licenciados mais pequenos” e entregues “a tutores adequados”.