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Ensino Superior

Ministro Manuel Heitor: É prematuro falar no fim das propinas

17 jul, 2019 - 11:09 • Miguel Coelho, com Rui Barros

O ministro responsável pela área do ensino superior chegou a defender políticas, que garantiam a redução dos custos suportados pelas famílias, mas agora reconhece que essa não é uma prioridade.

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, entende ser prematuro falar do fim das propinas nas universidades e politécnicos, mas admite equacionar “um estádio diferente daquilo que é o financiamento do superior” depois de 2030.

Em entrevista à Renascença no dia em que começam as candidaturas ao ensino superior, o ministro da tutela, que já defendeu publicamente o fim do pagamento de propinas, argumenta que a prioridade, neste momento, deve ser aumentar o número de alunos a frequentar as universidades e politécnicos.

Para o ministro, só depois de ser atingida a meta de seis em cada 10 jovens com 18 anos no ensino superior, é que se deve equacionar outra forma de financiar os custos.

Questionado se o Governo pondera uma redução das propinas já na próxima legislatura, Manuel Heitor defendeu a aposta a Ação Social Escolar. “Poderá sempre ser equacionada [uma redução]”, disse o ministro. “Temos certamente que aumentar a Ação Social Escolar. O aumento desta e dos apoios sociais será a melhor forma de alargar o acesso ao ensino superior, atingindo em 2030 os tais seis em cada dez jovens. Então, nessa altura, pode-se equacionar um estádio diferente daquilo que é o financiamento do ensino superior”, disse o ministro.

De acordo com Manuel Heitor, atualmente Portugal tem quatro em cada 10 jovens com 18 anos a frequentar o ensino superior. Um valor que, diz, está em linha com a média europeia, mas que considera insuficiente. “Não chega a metade. E por isso temos a ambição de chegar a 2030 com seis em cada 10 jovens a estudar no ensino superior”, disse o ministro em entrevista à Renascença, destacando a importância que o ensino superior tem no elevador social.

“Temos que abrir cada vez mais o acesso ao ensino superior, porque sabemos que estudar vale a pena. Hoje sabemos que a ascensão social e económica bem como os níveis salariais aumentam consideravelmente com o ensino superior”, disse o ministro.

Aumento de vagas em Medicina? Uma possibilidade, mas só com tudo articulado

Questionado sobre a novidade do concurso deste ano – o aumento do número de vagas nos cursos que, o ano passado, deixaram de fora alunos com nota de entrada igual ou superior a 17 valores – e da razão de isso não acontecer nos cursos de medicina, o ministro lembrou as condições específicas deste curso.

“Medicina tem condições específicas de entrada sobretudo associadas aos estágios e ao internato médico. E por isso o número de vagas não está a crescer. Não cresceu de acordo com as condições articuladas quer com o Ministério da Saúde quer com as faculdades”, disse.

O facto desse número não ter crescido este ano não impede, no entanto Manuel Heitor de dizer que um aumento de vagas de Medicina não possa ser uma possibilidade a trabalhar no futuro, nomeadamente fora de Lisboa e Porto. “Penso que, no âmbito de expansões futuras, sobretudo fora de Lisboa e do Porto, deve sempre ser equacionado o reforço do ensino da Medicina”, disse.

Sobre a decisão tomada o ano passado de reduzir o número de vagas nas universidades do litoral de forma a aumentar o número de alunos do ensino superior, Manuel Heitor reconhece que, o ano passado, a redução em quase 3 mil candidatos associada a um “aumento brutal do mercado de emprego jovem” não levou tantos jovens ao interior como desejado. Mas com a “manutenção do número de candidatos” esperada este ano, Manuel Heitor prevê um aumento dos candidatos ao interior do país.

A contribuir para esse aumento, diz o ministro, estarão as formações curtas iniciais “que têm sido uma oferta considerável em todo o país através do ensino politécnico”, mas também o crescente número de alunos estrangeiros que escolher Portugal para fazer a sua formação superior. De acordo com o ministro, “15% dos estudantes do ensino superior são estrangeiros” – um valor que tem aumentado significativamente nos últimos três anos.

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