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Gaia Polis

Três cartazes à beira do rio Douro contra Menezes

15 jul, 2019 - 16:16 • Redação

Outdoors afixados há duas semanas na marginal Afurada/Canidelo atribuem responsabilidade por polémicos loteamentos ribeirinhos à anterior autarquia.

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia recorreu recentemente à afixação de três outdoors à beia-rio, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o projeto urbanístico em construção na frente fluvial de Canidelo. Eduardo Vítor Rodrigues considera o projeto lamentável, sublinhando que não teve intervenção no assunto.

Nos cartazes, afixados há duas semanas na área de loteamentos em frente ao Douro, leem-se as datas em que as operações da Gaia Polis foram licenciadas e alteradas - 2007 e 2009, respetivamente -, remetendo as responsabilidades para o anterior mandato de Luís Filipe Menezes.

“Aqueles que concordam com o licenciamento, pois que atribuam os méritos a outro, e os que não concordam, que não me atribuam as críticas”, defende à Renascença Eduardo Vítor Rodrigues, que em 2015 já tinha avisado que afixaria os outdoors caso não conseguisse travar as construções.

O atual presidente da Câmara de Gaia ordenou uma auditoria ao processo em 2014, que provou a sua legalidade. “Tomei todas as providências para perceber se haveria margem para algum tipo de alteração, ou até para encontrarmos alguma solução que implicasse a anulação do licenciamento, que era verdadeiramente aquilo que eu gostava”, explica.

A polémica à volta dos empreendimentos no antigo espaço do festival Marés Vivas intensificou-se nos últimos meses, apesar de a construção se ter iniciado no verão do ano passado. “O número de pessoas que me tem interpelado e as que vieram à reunião pública da Câmara aumentou”, acrescenta o autarca socialista, que justifica a maior afluência de pessoas na Marina pelo bom tempo.

Contactado pela Renascença, o antigo Presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, diz não estar interessado na questão, garantindo que nem sequer sabe do que se trata.

A construção teve pareceres favoráveis de várias entidades como a Administração da Região Hidrográfica, a Direção Regional do Ambiente ou a Administração dos Portos do Douro e Leixões. Segundo Álvaro Domingues, geógrafo da Universidade do Porto, a opinião pública incide numa “questão puramente estética” e na proximidade dos novos edifícios do leito do rio.

“A questão ambiental tornou-se numa coisa tão sem sentido que agora sai em modo automático, são tudo opiniões muito subjetivas”, refere em entrevista à Renascença.

A delimitação do leito de cheias não preocupa o geógrafo, pelo facto de esta ser uma exigência do plano que, à partida, já está prevista e analisada. “Isto não se compara à polémica dos edifícios ilegais debaixo da ponte da Arrábida que, para mim, são muito mais intrusivos”, acrescenta.

O único ponto que Álvaro Domingues gostaria de ver esclarecido, enquanto cidadão, é a existência de “equilíbrio entre a negociação de direitos de construção e as contrapartidas públicas desses direitos”.

O processo encontra-se disponível para consulta pública no site do município de Gaia desde 2015. No mesmo ano, foi criada uma petição online, dirigida à Comissão de Coordenação da Região Norte e ao Ministério do Ambiente, pedindo uma reavaliação das construções. Ainda se encontra ativa e, esta segunda-feira à tarde, reunia 2.413 assinaturas.

Eduardo Vítor Rodrigues diz ter feito de tudo para tentar “ainda ir a tempo de fazer regredir ou reverter o processo”. Com uma década de validade do licenciamento, as construções começaram no passado verão, prevendo-se a sua conclusão para os próximos dois ou três anos.

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  • Luis Silva
    16 jul, 2019 Vila Nova de Gaia 10:45
    P.favor verifiquem o voto do vereador Eduardo Vitor Rodrigues aquando da votação na Câmara deste mesmo projeto

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