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PS disponível para modificar lei do "lóbi". Rio diz que legislar agora é "puxar pela demagogia"

13 jul, 2019 - 16:50 • Susana Madureira Martins com Lusa

Presidente da República vetou diploma que regula a atividade de lóbi, apontando "três lacunas essenciais".
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O PS está disponível para modificar a lei do lóbi e dar resposta ao veto do Presidente da República.

O vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, diz mesmo que se revê na posição de Marcelo Rebelo de Sousa e que as questões apontadas ao texto até constavam da versão inicial apresentada pelo PS.

“Da nossa parte, as questões que o Presidente da República coloca, substancialmente, não nos levantam qualquer dificuldade, portanto não há objeção da nossa parte a que possa ser alterado o diploma e que elas possam ser introduzidas, para passarmos a ter legislação sobre esta matéria pela primeira vez”, diz Delgado Alves à Renascença.

O deputado socialista vai avisando que melhorar o diploma sobre o lóbi não depende apenas do PS e que o calendário está muito apertado, tendo em conta que o último dia de votações no Parlamento é já na sexta-feira.

Fazer uma lei agora é "puxar pela demagogia", diz Rui Rio

Rui Rio considera que a lei do lóbi deve ser deixada para depois das eleições legislativas. O PSD absteve-se na votação desta lei.

O líder do PSD não quis pronunciar-se sobre o veto do Presidente da República ao diploma. Em declarações aos jornalistas na Trofa, Rio afirmou que não se deve legislar em cima das eleições sobre esta matéria.

"O Sr. Presidente da República entendeu não promulgar, está no seu direito, não tenho nenhum comentário especial a fazer. A única coisa que tenho a dizer, e penso que aí o Presidente não tem a mesma opinião, mas eu tenho, é que estar a legislar agora em cima das eleições é puxar pela demagogia. Se os partidos já puxam muitas vezes pela demagogia longe das eleições, como é que não é perto das eleições? Acho mais prudente esperar-se pelas legislativas e a próxima Assembleia da República, com toda a calma e ponderação, se assim entender, fazer uma lei".

Três lacunas apontadas por Marcelo

O diploma em causa foi aprovado com votos a favor de PS e CDS-PP e a abstenção do PSD, com votos contra de BE, PCP, PEV e PAN, no dia 7 de junho, e corresponde a um texto acordado na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou na sexta-feira à meia-noite o veto desta lei que regula a atividade de lóbi, que justificou apontando "três lacunas essenciais" à lei em causa, em particular o facto de "não prever a sua aplicação ao Presidente da República".

O chefe de Estado contestou ainda "a total omissão quanto à declaração dos proventos recebidos pelo registado, pelo facto da representação de interesses", e o facto de a lei "não exigir a declaração, para efeitos de registo, de todos os interesses representados, mas apenas dos principais".

CDS-PP concorda com Presidente e quer reapreciar lei esta semana

O líder parlamentar do CDS-PP afirmou hoje que o seu partido concorda com as questões que levaram o Presidente da República a vetar a lei do lóbi, e defendeu a reapreciação do diploma ainda esta semana.

"O CDS percebe e revê-se nas observações e na mensagem feita pelo Presidente da República", declarou Nuno Magalhães à agência Lusa, defendendo que, "se houver vontade política da parte dos demais partidos, é seguramente possível" aprovar uma nova versão deste diploma nas votações de sexta-feira, dia 19, as últimas desta legislatura.

Para o CDS-PP, que aprovou este diploma juntamente com o PS, com a abstenção do PSD, "o fundamental é que haja uma lei que regule a atividade do lóbi, finalmente", em Portugal, "que haja uma boa lei e que seja rapidamente aprovada", salientou.

"Da nossa parte, estamos totalmente disponíveis, até porque, como o senhor Presidente realça, e bem, as alterações que sugere não são de fundo, não são difíceis de fazer. E eu creio que esta semana podem e devem ser feitas, para que, no dia 19, possamos votar em votação final global, e entrar em vigor o mais depressa possível", acrescentou o líder parlamentar do CDS-PP.

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