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Reino Unido junta-se a França e anuncia imposto sobre grandes empresas digitais

11 jul, 2019 - 18:51 • Redação com Lusa

O Governo britânico publicou esta quinta-feira um projeto de lei de imposto sobre grandes empresas digitais, no dia em que o Parlamento francês aprovou uma lei para taxar as organizações do setor, apesar das ameaças de retaliação dos EUA.
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O Presidente dos EUA, Donald Trump, tinha sugerido, quarta-feira, uma investigação à nova legislação francesa que passa a taxar as grandes empresas de tecnologia a partir de janeiro de 2020, ameaçando com retaliações de imposição de tarifas aduaneiras.

Facebook e Amazon, introduzindo uma taxa de 2% nas receitas que obtêm a partir dos utilizadores no Reino Unido, a partir de abril de 2020.

"Esta taxa de serviço digital foi desenhada para assegurar justiça e a competitividade do nosso sistema tributário neste setor, na pendência de um acordo internacional mais permanente", disse Jesse Norman, um alto funcionário do Ministério das Finanças britânico.

Anunciado em outubro do ano passado por Philip Hammond, o ministro das Finanças, o imposto deve chegar a 2% em alguns serviços digitais que incluem "mecanismos de busca, redes sociais e centros comerciais 'on-line'", segundo o Governo.

Prevista para se tornar efetivo no próximo mês de abril, o imposto será aplicado apenas às empresas que geram mais de 500 milhões de libras (cerca de 550 milhões de euros) de faturação anual e deverá gerar cerca de 400 milhões de libras (cerca de 450 milhões de euros) por ano, até 2022.

Uma porta-voz do Ministério disse hoje que o Governo tomou esta decisão embora preferisse uma solução global.

"Fomos muito claro sobre a nossa preferência por uma solução global ou dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)", disse a mesma fonte, acrescentando que o Governo britânico levará a questão para a reunião do G7, que se realiza na próxima semana.

O Governo do Reino Unido disse ainda que esta decisão se enquadra nas intenções de vários países europeus, que têm anunciado a intenção de introduzir impostos específicos para grandes empresas da área digital.

O Governo dos EUA anunciou quarta-feira que quer lançar uma investigação à nova legislação francesa, hoje aprovada no Parlamento, dizendo que ela cria situações de injustiça às empresas norte-americanas de tecnologia, ameaçando retaliar com taxas aduaneiras sobre produtos da União Europeia.

O representante do Departamento do Comércio, Robert Lighthizer, disse num comunicado que quer averiguar se esta legislação "é discriminatória ou irrazoável e restringe o comércio dos Estados Unidos".

A empresa Amazon já aplaudiu esta decisão do Governo dos EUA, também através de um comunicado, por ela "assinalar que o Governo norte-americano se coloca ao lado das empresas dos Estados Unidos contra políticas discriminatórias".

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